Brasília - Especialistas e parlamentares discutiram ontem (6) a criação de procedimentos para a aquisição responsável de madeira, exigindo provas de sua legalidade e origem. O objetivo é evitar a destruição de florestas e combater o consumo indiscriminado de madeira.
Os debates sobre a licitação sustentável para aquisição de madeira por parte dos governos (federal, estadual e municipal) foram realizados durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados.
Para a diretora regional do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI), Laura Valente de Macedo, o debate propõe uma reflexão a respeito das compras públicas sustentáveis. “Se a gente não souber o quanto está desmatando, o quanto está sendo consumido, não poderemos fazer a ponte nem definir alternativas para resolver o problema”, disse Laura Valente.
O ICLEI afirmou que há um projeto piloto na América Latina, iniciado em maio de 2007 em parceria com a embaixada britânica, que pretende aumentar a demanda do mercado por produtos ambientais e socialmente preferíveis, através de apoio aos esforços de aquisições públicas por parte dos governos estaduais e municipais. Esse projeto inclui os governos estaduais de Minas Gerais e de São Paulo.
Segundo o conselho, em 2004, uma iniciativa semelhante foi implantada na Europa. Atualmente, mais de 200 instituições européias participam da rede conhecida como Compre Verde.
O deputado Luiz Carreira (DEM-BA), que é coordenador do Grupo de Trabalho de Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que os debates se concentraram nas alternativas possíveis para regulamentar a questão das compras sustentáveis.
Carreira explicou que cerca de 23 cidades no interior de São Paulo já adotam práticas de compras sustentáveis e que o estado já possui uma regulamentação sobre o assunto. Segundo ele, outras cidades brasileiras também estão adotando essa prática.
“Foi possível também ver as iniciativas que estão sendo tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente que está buscando regulamentar essa questão das compras federais e fazer de forma sustentável, incorporando a questão ambiental à da madeira ilegal, proibindo a compra, ordenando esse processo e disciplinando”, disse Carreira.
A coordenadora do Programa de Consumo Sustentável da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, Raquel Biderman, explicou que o governo federal vem desenvolvendo algumas iniciativas nessa área e que atualmente há uma mobilização maior, não só para alteração da lei de licitação geral, mas para incorporar o critério ambiental nas compras e contratações.
Durante a audiência pública, o coordenador da Campanha da Madeira e Desmatamento da Amazônia do Greenpeace, Marcelo Marquesini, apresentou o programa Cidade Amiga da Amazônia que consiste na criação de uma legislação municipal que elimine a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Ele disse que o programa deve ajudar a criar condições de mercado para a madeira produzida de forma sustentável na Amazônia.
Ainda estiveram presentes à audiência pública como expositores o diretor de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Fernando Krieger Merico; o engenheiro florestal do WWF Brasil, Estevão Braga e o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário César Montovani.
quarta-feira, 7 de novembro de 2007
Projetos visam reduzir aquecimento global
Meio Ambiente aborda coleta seletiva de lixo e reciclagem
Preocupada com o aquecimento global, a Comissão de Meio Ambiente promoveu, na manhã de ontem, audiência pública para tratar o tema. Coleta seletiva de lixo e reciclagem de resíduos sólidos foram ações abordadas no encontro, que foi proposto pelo deputado Izaías Régis (PTB). A idéia do parlamentar é incrementar, com sugestões dos participantes, dois projetos de lei de sua autoria que tratam o assunto.
“As proposições ainda estão em fase de discussão. Todos os órgãos do Estado ligados ao meio ambiente podem sugerir emendas”, explicou o petebista. O Projeto de Lei n0 217/07 determina que, nas sacolas usadas pelos estabelecimentos comerciais, contenham informações sobre coleta seletiva de lixo. O outro projeto, de n0 255/07, cria o Programa Educacional de Reciclagem Ambiental (Peram). A matéria prevê que, nas instituições de ensino, sejam montados postos de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Todo o material coletado será vendido e o valor apurado revertido para melhorias na instituição. Além disso, os alunos que participarem do programa receberão uma espécie de crédito acadêmico ambiental.
“As crianças e os adolescentes precisam saber que o lixo é prejudicial quando não tratado. Se começamos agora, teremos melhorias daqui a dez ou 15 anos”, ressaltou Régis. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro (PSB), destacou algumas das sugestões feitas aos projetos de lei. “Foram feitos principalmente alertas com relação a alguns resíduos sólidos de alta contaminação, já que um dos projetos é direcionado às escolas. E importante que a sociedade se pronuncie sobre as proposições que apresentamos, já que essa é a Casa do povo”, frisou.
A secretária executiva do Instituto Eccos (que trabalha com educação ambiental no Estado), Rossana Fonseca, disse que as iniciativas são importantes, mas necessitam de ajustes. “É preciso rever a questão das escolas, para não transformá-las em depósitos de resíduos”, observou. O representante da Secretaria Estadual de Educação, Genilson Marinho, acrescentou que a comunidade escolar, a Secretaria e os gestores devem avaliar com calma essa questão. Ceça Ribeiro declarou que o debate será aprofundado.
A socialista informou que, na próxima terça-feira, outra reunião do colegiado discutirá a utilização das latas de cerveja e refrigerante. No dia 5 de dezembro, a questão dos resíduos sólidos será abordada na Alepe. “Estamos convidando as instituições envolvidas com a questão ambiental, inclusive as empresas, para esse encontro”, disse.
Também participaram da audiência pública representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), das Secretarias Estaduais de Educação e Fazenda, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), alunos e professores das redes estadual e municipal de ensino.
Preocupada com o aquecimento global, a Comissão de Meio Ambiente promoveu, na manhã de ontem, audiência pública para tratar o tema. Coleta seletiva de lixo e reciclagem de resíduos sólidos foram ações abordadas no encontro, que foi proposto pelo deputado Izaías Régis (PTB). A idéia do parlamentar é incrementar, com sugestões dos participantes, dois projetos de lei de sua autoria que tratam o assunto.
“As proposições ainda estão em fase de discussão. Todos os órgãos do Estado ligados ao meio ambiente podem sugerir emendas”, explicou o petebista. O Projeto de Lei n0 217/07 determina que, nas sacolas usadas pelos estabelecimentos comerciais, contenham informações sobre coleta seletiva de lixo. O outro projeto, de n0 255/07, cria o Programa Educacional de Reciclagem Ambiental (Peram). A matéria prevê que, nas instituições de ensino, sejam montados postos de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Todo o material coletado será vendido e o valor apurado revertido para melhorias na instituição. Além disso, os alunos que participarem do programa receberão uma espécie de crédito acadêmico ambiental.
“As crianças e os adolescentes precisam saber que o lixo é prejudicial quando não tratado. Se começamos agora, teremos melhorias daqui a dez ou 15 anos”, ressaltou Régis. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro (PSB), destacou algumas das sugestões feitas aos projetos de lei. “Foram feitos principalmente alertas com relação a alguns resíduos sólidos de alta contaminação, já que um dos projetos é direcionado às escolas. E importante que a sociedade se pronuncie sobre as proposições que apresentamos, já que essa é a Casa do povo”, frisou.
A secretária executiva do Instituto Eccos (que trabalha com educação ambiental no Estado), Rossana Fonseca, disse que as iniciativas são importantes, mas necessitam de ajustes. “É preciso rever a questão das escolas, para não transformá-las em depósitos de resíduos”, observou. O representante da Secretaria Estadual de Educação, Genilson Marinho, acrescentou que a comunidade escolar, a Secretaria e os gestores devem avaliar com calma essa questão. Ceça Ribeiro declarou que o debate será aprofundado.
A socialista informou que, na próxima terça-feira, outra reunião do colegiado discutirá a utilização das latas de cerveja e refrigerante. No dia 5 de dezembro, a questão dos resíduos sólidos será abordada na Alepe. “Estamos convidando as instituições envolvidas com a questão ambiental, inclusive as empresas, para esse encontro”, disse.
Também participaram da audiência pública representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), das Secretarias Estaduais de Educação e Fazenda, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), alunos e professores das redes estadual e municipal de ensino.
Prorrogadas inscrições para o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente
Interessados devem se inscrever por meio de remessa postal registrada
As inscrições ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007, foram prorrogadas para até o dia 10 de novembro. Interessados devem se inscrever por meio de remessa postal registrada endereçada ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Caixa Postal 10805, CEP: 70.306.970 - Brasília-DF. O prêmio tem por objetivo valorizar e incentivar trabalhos em prol da conservação do meio ambiente da Amazônia.
Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, instituições de pesquisas públicas e privadas, ongs, sindicatos e associações comunitárias. Os trabalhos podem ser inscritos nas categorias liderança individual, associação comunitária, organização não-governamental, negócios sustentáveis, ciência e tecnologia e arte e cultura.
Mais informações no www.mma.gov.br ou pelo telefone (61) 3317 1326/1441.
As inscrições ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007, foram prorrogadas para até o dia 10 de novembro. Interessados devem se inscrever por meio de remessa postal registrada endereçada ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Caixa Postal 10805, CEP: 70.306.970 - Brasília-DF. O prêmio tem por objetivo valorizar e incentivar trabalhos em prol da conservação do meio ambiente da Amazônia.
Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, instituições de pesquisas públicas e privadas, ongs, sindicatos e associações comunitárias. Os trabalhos podem ser inscritos nas categorias liderança individual, associação comunitária, organização não-governamental, negócios sustentáveis, ciência e tecnologia e arte e cultura.
Mais informações no www.mma.gov.br ou pelo telefone (61) 3317 1326/1441.
Conferência do Meio Ambiente começa hoje
O Acre será sede a partir de hoje da terceira edição da Conferência de Meio Ambiente. O evento, que discute as dificuldades e apresenta soluções para o meio ambiente, será levado aos municípios do interior do Estado nesta edição, informou o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Anselmo Forneck.
“Optamos por realizar esta conferência nos municípios para chegarmos mais próximos da gestão de cada local. Será algo muito produtivo, pois ouviremos os maiores problemas sofridos por cada região do Estado”, disse Forneck.
As discussões de hoje ocorrem em Assis Brasil e em Brasiléia. A realização é da coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Imac), do Ibama e da Associação dos Prefeitos do Acre (ASMAC).
A programação está totalmente definida, com a proposta de atender os 21 municípios do interior para que seja feita a construção participativa de política ambiental, em um processo de integra os governos e a sociedade.
Depois que as propostas forem feitas, os documentos serão encaminhados para a Conferência Estadual, de onde sairá um documento integrado representando as propostas do Acre que serão levados ao encontro nacional, em maio do próximo ano.
“Optamos por realizar esta conferência nos municípios para chegarmos mais próximos da gestão de cada local. Será algo muito produtivo, pois ouviremos os maiores problemas sofridos por cada região do Estado”, disse Forneck.
As discussões de hoje ocorrem em Assis Brasil e em Brasiléia. A realização é da coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Imac), do Ibama e da Associação dos Prefeitos do Acre (ASMAC).
A programação está totalmente definida, com a proposta de atender os 21 municípios do interior para que seja feita a construção participativa de política ambiental, em um processo de integra os governos e a sociedade.
Depois que as propostas forem feitas, os documentos serão encaminhados para a Conferência Estadual, de onde sairá um documento integrado representando as propostas do Acre que serão levados ao encontro nacional, em maio do próximo ano.
Meio ambiente: Prefeitura realizará trabalho de conscientização
No próximo sábado, dia 10, a Prefeitura de Taubaté, através do DSU (Departamento de Serviços Urbanos), realizará um trabalho de conscientização com a população sobre o que é lixo ou o que é material reciclável. O evento contará com a participação de alunos da Anhanguera e da Unitau, ONG Senso, Escoteiros e voluntários.
Na segunda-feira, dia 12, será realizado um bota-fora, onde a população poderá colocar em frente a sua residência todo o material que possui em sua casa e que não está usando (pneu, sofá, garrafa, móveis, entre outros), o que for aproveitável será doado para o Lar Irmã Amália e o restante será depositado no Aterro Municipal..
Projeto Vira Lata
O diretor do DSU, Paulo Roberto Coelho, acompanhado da presidente do SENSO, Márcia Ferreira, e do técnico do DSU Antonio Marcio Lindeberg, esteve na cidade de Osasco, onde visitaram o Projeto Vira Lata que tem como principal proposta atingir duas grandes questões: a exclusão social e a degradação ambiental. "O Projeto Vira Lata nasceu em 1998, com o trabalho de retirar do meio ambiente materiais que poderiam ser reciclados, gerando renda para os catadores", disse Paulo Roberto.
"A nossa visita teve como intenção ver a experiência da cooperativa em Osasco para depois implantarmos em nosso município", afirma.
"Estamos realizando diversas ações em nosso departamento buscando melhorar sempre a qualidade de vida do cidadão taubateano, e para isso, contamos com o respaldo do prefeito Roberto Peixoto", ressalta o diretor.
Na segunda-feira, dia 12, será realizado um bota-fora, onde a população poderá colocar em frente a sua residência todo o material que possui em sua casa e que não está usando (pneu, sofá, garrafa, móveis, entre outros), o que for aproveitável será doado para o Lar Irmã Amália e o restante será depositado no Aterro Municipal..
Projeto Vira Lata
O diretor do DSU, Paulo Roberto Coelho, acompanhado da presidente do SENSO, Márcia Ferreira, e do técnico do DSU Antonio Marcio Lindeberg, esteve na cidade de Osasco, onde visitaram o Projeto Vira Lata que tem como principal proposta atingir duas grandes questões: a exclusão social e a degradação ambiental. "O Projeto Vira Lata nasceu em 1998, com o trabalho de retirar do meio ambiente materiais que poderiam ser reciclados, gerando renda para os catadores", disse Paulo Roberto.
"A nossa visita teve como intenção ver a experiência da cooperativa em Osasco para depois implantarmos em nosso município", afirma.
"Estamos realizando diversas ações em nosso departamento buscando melhorar sempre a qualidade de vida do cidadão taubateano, e para isso, contamos com o respaldo do prefeito Roberto Peixoto", ressalta o diretor.
Inscrições para Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente
Até o dia 18 de novembro, estão abertas as inscrições para a 4ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente. A competição, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), é voltada para alunos do 6º ao 9º ano dos ensinos fundamental e médio, tanto de escolas públicas, quanto de instituições privadas.
O objetivo do evento é estimular a educação de jovens no sentido de construírem conhecimentos e de refletirem, de modo crítico, sobre as questões e problemas referentes à saúde e ao meio ambiente no Brasil. *Mais informações no site http://www.fiocruz.br ou telefone: (21) 2560-8259 | Por: (www.ivfrj.ccsdecania.ufrj.br)
O objetivo do evento é estimular a educação de jovens no sentido de construírem conhecimentos e de refletirem, de modo crítico, sobre as questões e problemas referentes à saúde e ao meio ambiente no Brasil. *Mais informações no site http://www.fiocruz.br ou telefone: (21) 2560-8259 | Por: (www.ivfrj.ccsdecania.ufrj.br)
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