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terça-feira, 21 de julho de 2009
segunda-feira, 24 de setembro de 2007
A FLORESTA ARDE: ‘ESTE ANO, OS PRODUTORES DERRUBARAM MUITO MAIS, MUITO MAIS MESMO’, ADMITE PRESIDENTE DO SINDICATO

Devastação da Amazônia volta a crescer
Queimadas em áreas de floresta sobem 30% este ano em relação a 2006, e serrarias operam a todo vapor
CLÁUDIA (MT) e NOVO PROGRESSO (PA). O cenário é desolador. O avião sobrevoa uma extensa área completamente esturricada, ainda há focos de fogo na vegetação, a floresta arde. O piloto faz uma curva radical à esquerda, e logo se vêem toras de castanheira, árvore protegida da Amazônia, agonizado em chamas. Sobem grossos rolos de fumaça, que deixam o ar quase irrespirável. Mais à frente, muitas outras castanheiras estão sendo queimadas. O clima a bordo do monomotor Cessna Caravan do Greenpeace é de velório. Já não resta dúvida: o Parque das Castanheiras, no município de Cláudia, Norte de Mato Grosso, área de Floresta Amazônica, está sendo destruído pelo fogo.
Informações reunidas já permitem afirmar que o ritmo de devastação da Amazônia, que diminuíra 49% nos últimos dois anos, voltou a aumentar a partir de maio de 2007. Pelos dados do PrevFogo, o número de queimadas em áreas de floresta cresceu 30% este ano em relação a 2006. Só em agosto, foram registrados 16.592 focos de calor em florestas, o dobro do mesmo mês do ano passado. Em maio último, quando a curva dos gráficos voltou a subir, o desmatamento registrado foi quatro vezes maior que em maio de 2006. Em Mato Grosso, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) já detectou aumento de 200% no desmatamento nos meses de maio, junho e julho deste ano, interrompendo a trajetória de queda.
Cuiabá em estado de emergência
Em campo, os sinais do problema são dramáticos: o aeroporto de Alta Floresta, no Norte de Mato Grosso, passou três dias fechado, semana passada, por causa da espessa fumaça. Quando o avião do Greenpeace se prepara para pousar, a torre de controle avisa que a visibilidade é de apenas 1.600 metros. Da cabeceira da pista, não se vê a outra extremidade. Cuiabá decretou estado de emergência, e um dos motivos é a fumaça.
Em Novo Progresso (PA), cidade à beira da BR-163 (Cuiabá-Santarém), há anos um dos focos da devastação da Amazônia, até o fazendeiro Agamenon da Silva Menezes, presidente do Sindicato de Produtores Rurais, admite:
— Este ano, os produtores daqui derrubaram muito mais, muito mais mesmo. Ainda nem terminou o prazo para pagamento do ITR (Imposto Territorial Rural) e já sei que cresceu pelo menos 50%. Enquanto não houver políticas públicas, o produtor vai sempre desmatar para fazer um dinheiro maior.
Como os levantamentos oficiais, feitos com base em imagens de satélite, são sempre demorados, o próximo relatório, referente ao período entre agosto de 2006 e julho de 2007, ainda deverá indicar uma redução no desmatamento. No período 2005/2006, foram desmatados 14 mil quilômetros de floresta, e agora espera-se algo em torno de 9.600 quilômetros quadrados.
Não é pouco: só entre 2000 e 2005, foram devastados 130 mil quilômetros quadrados no Brasil, o equivalente ao território de Portugal e Espanha somados. Mas a retomada do crescimento a partir de maio só irá aparecer nos números oficiais no ano que vem.
Nas serrarias da Amazônia, o ritmo de trabalho é incessante, num sinal claro dos fatos que os números ainda não revelam. O piloto do Greenpeace sobrevoa agora a localidade de Moraes de Almeida, também na BR-163, no Oeste do Pará. É um lugarejo inexpressivo, com não mais de dois mil ou três mil moradores, mas contam-se 12 serrarias abarrotadas de toras, com as chaminés dando sinais do trabalho frenético que se desenrola ali embaixo. A temporada de desmatamento começou em julho e vai até outubro, antes da época das chuvas. Neste momento, muitas das árvores que tombaram este ano já estão sendo beneficiadas. E pelo menos 90% da madeira é de origem ilegal.
Apesar disso, a atividade criminosa corre solta, praticamente sem a intervenção do Ibama. Em Novo Progresso, onde uma base operativa do órgão ainda funciona precariamente debaixo de plástico preto, os fiscais até apreenderam, num dia da semana passada, 13 caminhões repletos de jatobás e ipês, que saíam à noite de uma estradinha vicinal. Os motoristas foram autuados e multados. Houve um protesto de moradores e, no dia seguinte, até o prefeito, que é filiado ao PT do presidente Lula, foi ao posto pedir a liberação da madeira apreendida. Não foi bem-sucedido, mas o analista ambiental Décio Motta, chefe do Ibama na base, que trabalha sob a proteção de soldados do Exército, admitiu sentir a pressão:
— Ainda não começamos a fechar as madeireiras. Se fizermos isso, o impacto será maior sobre as comunidades. Deixaremos esse trabalho para o fim, só não me pergunte quando.
“Área é concedida a madeireiros”
Um temporal eliminou um pouco da fumaça e o avião agora sobrevoa a Floresta Nacional Jamanxim, no Oeste do Pará, uma unidade de conservação que teoricamente deveria estar sob a proteção federal, mas onde há sinais de queimadas recentes e enormes clareiras abertas na floresta. Como essas e outras unidades existem no papel e o Ibama não consegue protegê-las, as motosserras continuam a todo vapor.
— É uma área de concessão concedida aos madeireiros. Criaram as florestas nacionais, mas é como se nada tivesse acontecido — protesta Marcelo Marquesini, do Greenpeace.
Pelos dados da ONG, mesmo com a redução dos últimos anos, só no governo Lula (a partir de 2003) já foram desmatados sete milhões de hectares na Amazônia. No ritmo atual de desmatamento, em 2050 só restará 40% do bioma, e estará aberto o caminho para o que os especialistas chamam de savanização da floresta.
Texto retirado do O Globo
sexta-feira, 14 de setembro de 2007
Desmatamento na Amazônia: um balanço do governo Lula (2002-2006)


A queda de cerca de 30% nos desmatamentos na Amazônia brasileira pelo segundo ano consecutivo anunciada há alguns dias (confira) pelo governo federal representa um avanço importante no que se refere às ações de controle ambiental implementadas, principalmente a partir de 2004. Há uma reversão de tendência e certamente as iniciativas governamentais estão relacionadas com reduções que, mesmo localizadas, são significativas no cálculo total da devastação, como, por exemplo, no entorno da rodovia BR-163, no Pará, e no interior de algumas Unidades de Conservação (UCs) criadas pelo atual governo. Como bem coloca a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda que o patamar atual de desflorestamento seja inaceitável, certamente sem as políticas em curso a situação seria muito mais grave.
Com a projeção de 13,1 km2 de desflorestamento na Amazônia entre 2005 e 2006 – calculada a partir das 34 imagens de satélites analisadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) até outubro – o acumulado ao longo da gestão de Lula (de 2002-2003 a 2005-2006) somará cerca 84 mil quilômetros quadrados. Número superior ao de todos os quadriênios que a antecederam.
A título de curiosidade, 13 mil km2 em um ano significam uma média de desflorestamento de mais de 36 km2 por dia, ou 1,5 km2 por hora, ou ainda 2,5 hectares por minuto. A exemplo das analogias futebolísticas que o Presidente Lula gosta de fazer, esses 13 mil km2 equivalem a cinco campos de futebol devastados por minuto, durante os 365 dias analisados. Em quatro anos, são 16,6 milhões de campos de futebol, o equivalente ao território da Áustria.
Nesses últimos quatro anos, o Brasil emitiu, a partir do desmatamento, 996 milhões de toneladas de carbono, o correspondente a quase US$ 5 bilhões, de acordo com preços conservadores. Entre agosto de 2005 e agosto de 2006, o desflorestamento na Amazônia foi responsável por mais de 60% do total de nossas emissões. O País emite 95 milhões de toneladas/ano de carbono com a queima de combustíveis fósseis.
Desafio
Em nota publicada em agosto de 2005, (veja), o Grupo de Trabalho (GT) de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) considerava legítima a comemoração do governo pela redução do ritmo do desmatamento, mas, ao alertar para os efeitos da crise do agronegócio, apontava a necessidade de manter a cautela e não diminuir a guarda.
Se levarmos a sério o tom da campanha presidencial de 2006, marcada pela obsessão do crescimento do PIB acima de tudo e temperada pela necessidade de enxugamento da máquina e dos gastos públicos (incluindo comando e controle ambiental?), teremos no próximo mandato um desafio muito maior do que a simples reversão da curva do desflorestamento.
Imaginemos um cenário favorável ao crescimento da economia em taxas próximas ou superiores às previstas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, entre 4,5% e 5% ao ano. Tal conquista supõe invevitavelmente redução de juros, maior oferta de crédito público e investimentos privados, alguma desvalorização do real e crescimento da agropecuária, que não ocorre apenas pelo aumento da produtividade, mas também da área plantada. Nesse céu de brigadeiro hipotético, será possível aos governos federal e amazônicos reduzir o desflorestamento a um patamar próximo do aceitável? De acordo com a ministra Marina, o aceitável é o desmatamento legalmente autorizado e o ideal é o desmatamento zero. Será possível ao menos manter a taxa estimada para 2006, de 13 mil km2? O que é preciso fazer para tanto?
O governo ainda não conseguiu implementar instrumentos econômicos em escala capazes de desincentivar a conversão da floresta em proveito da produção agropecuária.
Nos últimos três anos, houve inédito e louvável envolvimento nas políticas ambientais de órgãos ligados a outros ministérios que não o do Meio Ambiente (MMA), com destaque para a Polícia Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Exército. Também é necessário destacar o volume significativamente maior de ações de fiscalização, graças ao empenho do Ibama, e o incremento substancial da criação de UCs, ainda que estejam longe de serem tiradas do papel.
Por outro lado, os governos estaduais nada avançaram na questão. A impunidade de quem comete crimes ambientais, apesar da fiscalização, ainda é a regra absoluta. No plano federal ou estadual, não se discutem metas objetivas de redução do desflorestamento. Mesmo sendo um mecanismo que ainda precisa ser testado, permitiriam o planejamento e a avaliação real do desempenho das ações do Estado.
Em reunião realizada com organizações socioambientalistas na última semana passadade outubro, logo após o anúncio dos números do desflorestamento deste ano, Marina Silva e sua equipe se comprometeram com a realização de uma avaliação, que deve acontecer nos dias 8 e 9 de novembro. Como salientou a ministra, pode-se dizer que chegamos em 2006 a um “empate” nos desmatamentos, em analogia ao movimento dos seringueiros que, na década de 1980, barrava a derrubada da floresta no Acre. Mas ainda há muito a ser feito para virar o jogo. Como superar o suposto “empate”? Só ações de comando e controle não são suficientes, principalmente se o cenário agropecuário internacional melhorar, como tem dado sinais.
Este Especial busca trazer informações, opiniões, dados e análises recentes sobre a dinâmica deste que é considerado pela sociedade brasileira como o maior problema socioambiental brasileiro - de acordo com levantamento recente promovido pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER) - e, portanto, um dos maiores desafios para o desenvolvimento da sociedade brasileira. É a contribuição do ISA para reflexão, debates e decisões, senão em busca do desmatamento zero, ao menos do desmatamento legal na região. O desafio não é pequeno. No final da página estão os links que remetem a todas as matérias que compõem este especial
Desmatamento na Amazônia de acordo com dados do Inpe:
De 1977 a 1988: 21 mil quilômetros quadrados
De 1988 a 1990: 31,5 mil quilômetros quadrados
De 1990 a 1994: 39,7 mil quilômetros quadrados
De 1994 a1998: 77,8 mil quilômetros quadrados (1º governo FHC)
De 1998 a 2002: 76,9 mil quilômetros quadrados (2º governo FHC)
De 2002/03 a 2005/06: 84,4 mil quilômetros quadrados (governo Lula)
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