quarta-feira, 22 de julho de 2009

Área de Proteção Ambiental em Números





Região Total de A.P.A./Brasil


Sul 07

Sudeste 14

Norte 03

Nordeste 11

Centro-Oeste 05

Total Nacional 40

Área de Proteção Ambiental


A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.

A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.

Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental.

As condições para a realização de pesquisa científica e visitação pública nas áreas sob domínio público serão estabelecidas pelo órgão gestor da unidade.

Nas áreas sob propriedade privada, cabe ao proprietário estabelecer as condições para pesquisa e visitação pelo público, observadas as exigências e restrições legais.

A Área de Proteção Ambiental disporá de um Conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população residente, conforme se dispuser no regulamento da Lei.

terça-feira, 14 de julho de 2009

Uma maneira mais inteligente, use ecobag

Deixe de usar as sacolas plásticas de supermercado, quando for as compras use ecobag, são bolsas feitas de fibra natural, ou com produtos descartaveis. Tem do basico ao mais moderninho. Para os homens indico as lisas de cores neutras. Segue fotos de algumas que encontrei.

ECOBAG






domingo, 12 de julho de 2009

Campanha ¨Saco é um saco: Para Cidade, pro planeta, pro futuro e pra você¨

O Ministério do meio ambiente lançou no dia 23/06 a campanha SACO É UM SACO: PARA CIDADE, PRO PLANETA, PRO FUTURO E PRA VOCÊ, para conscientização do consumo das sacolas plásticas.
O consumo de sacolas plásticas de supermercados são um grande problema ambiental, já que atingem a marca alarmante de 12 bilhões por ano no país.
O tempo de decomposição da sacola plástica leva em torno de 400 anos e o uso de material descartavel em excesso resulta no acumulo de lixo, que vai parar nos bueiros, rios e mares, matando animais, destruindo manges e provocando enchentes.
A campanha lançou um vídeo com o fundador da Afroreggae José Junior, segue abaixo.

CAMPANHA "SACO É UM SACO" COM JOSE JUNIOR

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Crime ambiental rende multa de R$ 120 milhões a usineiros


O Ministério do Meio Ambiente Carlos Minc anunciou nesta terça-feira (1º) a aplicação de uma multa de mais de R$ 120 milhões a 24 usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco por crime ambiental. As usinas, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), operam sem licença ambiental.

A multa é resultado da Operação "Engenho Verde", realizada pelo Ibama no estado. Segundo o órgão informou que todo o plantio de cana-de-açúcar no estado de Pernambuco está localizado em área de Mata Atlântica, ocupado 368 mil hectares.

Degradação
A sanção foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Segundo o instituto, as usinas são obrigadas a fazer o licenciamento ambiental para que a quantidade de degradação causada pela produção de álcool e açúcar possa ser medida. Assim, a área a ser usada pelas usinas pode ser revista e algumas áreas da Mata Atlântica no estado podem ser recuperadas.

Os donos dos engenhos responderão a ação civil pública para reparação dos danos ambientais. Segundo o Ibama, a degradação da Mata Atlântica pernambucana é superior à média nacional. Restam 2,7% da cobertura de florestas em Pernambuco, enquanto no Brasil a média de conservação é de 8%.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

SEU LAR, DOCE LAR, PODE SER UMA CIDADELA DA SUSTENTABILIDADE COM ALGUMAS ATITUDES BEM SIMPLES


1 - OS APARELHOS que ficam dia e noite e modo stand by são mais uma nova invenção em nome do conforto. Só esqueceram de dizer que isso consome energia sem necessidade. Puxe a tomada de todos ele quando não estiverem em uso e tenha certeza: o valor de sua conta de luz vai cair bastante.

2 - NA HORA de comprar eletrodomésticos, escolha os mais eficientes. É possível reconhecê-los pelo selo do Procel (nas marcas nacionais) ou Energy Star (nos importados)
Detalhe: isso não custa nada.

3 - VIVA SEU dia com luz natural. Abra janelas, cortinas, persianas, deixe o sol entrar e iluminar sua casa em vez de acender lâmpadas. Além de fazer muito bem ao seu humor, você também vai economizar dinheiro no fim do mês.

4 - MUDE SUA geladeira e seu freezer de lugar. Ao colocá-los próximos do fogão e de áreas onde bate sol, eles utilizam muito mais energia para compensar o ganho de temperatura. Aproveite para avaliar com seus botões: será que você precisa mesmo de um freezer?

5 - UMA IDÉIA luminosa é trocar as lâmpadas incandescentes do banheiro, da cozinha, da lavanderia ou da garagem pelas fluorescentes. O motivo é para lá de convincentes: 10 vezes mais, são mais eficientes e economizam até um terço de energia elétrica.

6 - PENDURE AS roupas no varal em vez de usar a secadora. Recorra a ela apenas em casos mais urgentes. E aquele truque de colocar panos e roupas para secar atrás da geladeira deve ser abolido, pois consome energia extra.

7 - NÃO HÁ nada mais fora de moda que usar a mangueira de água para varrer a calçada, a chamada "vassourinha hidráulica". Em 15 minutos, 280 litros de água escorrem para o ralo inutilmente. Espante a preguiça, pegue a vassoura, junte a sujeira, recolha com a pá e só depois enxague o chão.

8 - MUITO LUXO produz muito lixo. Pense antes de sair comprando tudo o que aparecer pela frente. Com essa atitude você vai fazer a diferença, combatendo o desperdício, diminuindo a montanha de embalagens descartadas e, de quebra, espantando as dívidas.

9 - O QUE há de errado em tomar água "torneiral"? Saiba que ela é bem tratada antes de chegar a sua casa. Então, instale um purificador na torneira e se esqueça dos incómodos garrafões. O consumo de água engarrafada envolve o transporte em veículos a diesel. É preciso dizer mais?

10 - O QUE FAÇO como o óleo de fritura? Um dos grandes problemas da poluição de mananciais vem do hábito de jogar o óleo usado em fritura no encanamento. " Um litro de óleo pode contaminar até 1 milhão de litros de água. Não provoque esse impacto. Armazene o óleo em garrafas para doá-lo a instituições que fazem biodiese e sabão com ele"

COMO PERCORRER A CIDADE ONDE VOCÊ MORA DE MANEIRA MAIS AMIGÁVEL


1 - NA HORA de comprar um carro, faça um cálculo simples de qual o tamanho ideal para suas necessidades. Veículos maiores consomem e poluem mais. Modelos do tipo flex fuel estão adequados às normas de proteção ao meio ambiente. Lembre se: prefira abastecer com etanol.

2 - CARRO REQUER manutenção, não tem jeito. Faça uma regulagem periódica, sempre que possível. Troque o óleo nos prazos indicados pelo fabricante, verifique filtros de óleo e de ar. Todas essas medidas economizam combustível e ajudam a despejar menos CO2 no ar.

3 - CARRO NÃO é o meio de transporte ecologicamente mais correto. Use-o com moderação, em especial se tiver um enorme 4x4 a diesel. Ande mais em transporte coletivo ou reabilite sua magrela.

4 - COMPARTILHE SE carro. Pratique a carona solidária e diminua a emissão de poluentes, levando pessoas que fariam o mesmo trajeto separadamente, recomenda o ambientalista Fábio Feldmann. Você vai se tornar o cara mais simpático da cidade.

5 - TEM ATITUDE mais grosseira que atirar lata ou outro dejetos pela janela do carro? O castigo para essa gafe é garantido: os resíduos despejados na rua são arrastados pela chuva, entopem bueiros, chegam aos rios e represas, causam enchentes e prejudicam a qualidade da água que consumimos.

domingo, 16 de dezembro de 2007

O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA FAZER UM PLANETA MELHOR


Para começo de conversa, entenda por que é tão importante reduzir o consumo de três itens imprescindíveis nos dias de hoje.

ÁGUA Ela até cai do céu, mas é um recurso esgotável e raro em muitos lugares do mundo. se em apenas cinco minutos você escovar os dentes com a torneira escancarada, 12 litros de água potável serão desperdiçados.

ENERGIA ELÉTRICA O consumo cada vez maior requer a construção de mais usinas hidrelétricas e mais florestas vão desaparecer para dar lugar a elas. Acredite: o simples gesto de desligar as luzes dos ambientes quanto estiverem vazios pode ajudar a evitar mais hidrelétricas.

COMBUSTÍVEIS A queima dos fósseis, como o diesel e a gasolina, é a maior responsável pela emissão de gases do aquecimento global. Segundo o urbanista e ex prefeito de Curitiba Jaime Lerner, nas grandes cidades são produzidos 75% de todo CO2 jogado na atmosfera. Pense nisso antes de entrar no carro só para ir à padaria da esquina.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Subcomissão vai ao Pará debater zoneamento ecológico

A Subcomissão da Reserva Legal, criada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promove na quinta-feira (6), em Belém, um seminário sobre reserva legal e zoneamento ecológico-econômico no bioma floresta amazônica. Prevista no Código Florestal (Lei 4.771/65), a reserva legal estabelece percentuais de floresta nativa que devem ser preservados em propriedades rurais. Ela varia de acordo com o bioma e o tamanho da propriedade.

Participarão do debate o secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e das federações da Agricultura e da Indústria do estado.

A audiência será realizada a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa do Pará. O evento é promovido em parceria com a Assembléia.

Projeto em análise
A Subcomissão da Reserva Legal foi criada para analisar a eficácia do sistema de reserva legal e de avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Atualmente, a Câmara analisa o Projeto de Lei 6424/05, que modifica as regras de reserva legal no País. Esse projeto aguarda votação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Especialistas debatem alternativas para o consumo sustentável de madeira

Brasília - Especialistas e parlamentares discutiram ontem (6) a criação de procedimentos para a aquisição responsável de madeira, exigindo provas de sua legalidade e origem. O objetivo é evitar a destruição de florestas e combater o consumo indiscriminado de madeira.


Os debates sobre a licitação sustentável para aquisição de madeira por parte dos governos (federal, estadual e municipal) foram realizados durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados.

Para a diretora regional do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI), Laura Valente de Macedo, o debate propõe uma reflexão a respeito das compras públicas sustentáveis. “Se a gente não souber o quanto está desmatando, o quanto está sendo consumido, não poderemos fazer a ponte nem definir alternativas para resolver o problema”, disse Laura Valente.

O ICLEI afirmou que há um projeto piloto na América Latina, iniciado em maio de 2007 em parceria com a embaixada britânica, que pretende aumentar a demanda do mercado por produtos ambientais e socialmente preferíveis, através de apoio aos esforços de aquisições públicas por parte dos governos estaduais e municipais. Esse projeto inclui os governos estaduais de Minas Gerais e de São Paulo.

Segundo o conselho, em 2004, uma iniciativa semelhante foi implantada na Europa. Atualmente, mais de 200 instituições européias participam da rede conhecida como Compre Verde.

O deputado Luiz Carreira (DEM-BA), que é coordenador do Grupo de Trabalho de Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que os debates se concentraram nas alternativas possíveis para regulamentar a questão das compras sustentáveis.

Carreira explicou que cerca de 23 cidades no interior de São Paulo já adotam práticas de compras sustentáveis e que o estado já possui uma regulamentação sobre o assunto. Segundo ele, outras cidades brasileiras também estão adotando essa prática.

“Foi possível também ver as iniciativas que estão sendo tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente que está buscando regulamentar essa questão das compras federais e fazer de forma sustentável, incorporando a questão ambiental à da madeira ilegal, proibindo a compra, ordenando esse processo e disciplinando”, disse Carreira.

A coordenadora do Programa de Consumo Sustentável da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, Raquel Biderman, explicou que o governo federal vem desenvolvendo algumas iniciativas nessa área e que atualmente há uma mobilização maior, não só para alteração da lei de licitação geral, mas para incorporar o critério ambiental nas compras e contratações.

Durante a audiência pública, o coordenador da Campanha da Madeira e Desmatamento da Amazônia do Greenpeace, Marcelo Marquesini, apresentou o programa Cidade Amiga da Amazônia que consiste na criação de uma legislação municipal que elimine a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Ele disse que o programa deve ajudar a criar condições de mercado para a madeira produzida de forma sustentável na Amazônia.

Ainda estiveram presentes à audiência pública como expositores o diretor de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Fernando Krieger Merico; o engenheiro florestal do WWF Brasil, Estevão Braga e o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário César Montovani.

Projetos visam reduzir aquecimento global

Meio Ambiente aborda coleta seletiva de lixo e reciclagem



Preocupada com o aquecimento global, a Comissão de Meio Ambiente promoveu, na manhã de ontem, audiência pública para tratar o tema. Coleta seletiva de lixo e reciclagem de resíduos sólidos foram ações abordadas no encontro, que foi proposto pelo deputado Izaías Régis (PTB). A idéia do parlamentar é incrementar, com sugestões dos participantes, dois projetos de lei de sua autoria que tratam o assunto.

“As proposições ainda estão em fase de discussão. Todos os órgãos do Estado ligados ao meio ambiente podem sugerir emendas”, explicou o petebista. O Projeto de Lei n0 217/07 determina que, nas sacolas usadas pelos estabelecimentos comerciais, contenham informações sobre coleta seletiva de lixo. O outro projeto, de n0 255/07, cria o Programa Educacional de Reciclagem Ambiental (Peram). A matéria prevê que, nas instituições de ensino, sejam montados postos de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Todo o material coletado será vendido e o valor apurado revertido para melhorias na instituição. Além disso, os alunos que participarem do programa receberão uma espécie de crédito acadêmico ambiental.

“As crianças e os adolescentes precisam saber que o lixo é prejudicial quando não tratado. Se começamos agora, teremos melhorias daqui a dez ou 15 anos”, ressaltou Régis. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro (PSB), destacou algumas das sugestões feitas aos projetos de lei. “Foram feitos principalmente alertas com relação a alguns resíduos sólidos de alta contaminação, já que um dos projetos é direcionado às escolas. E importante que a sociedade se pronuncie sobre as proposições que apresentamos, já que essa é a Casa do povo”, frisou.

A secretária executiva do Instituto Eccos (que trabalha com educação ambiental no Estado), Rossana Fonseca, disse que as iniciativas são importantes, mas necessitam de ajustes. “É preciso rever a questão das escolas, para não transformá-las em depósitos de resíduos”, observou. O representante da Secretaria Estadual de Educação, Genilson Marinho, acrescentou que a comunidade escolar, a Secretaria e os gestores devem avaliar com calma essa questão. Ceça Ribeiro declarou que o debate será aprofundado.

A socialista informou que, na próxima terça-feira, outra reunião do colegiado discutirá a utilização das latas de cerveja e refrigerante. No dia 5 de dezembro, a questão dos resíduos sólidos será abordada na Alepe. “Estamos convidando as instituições envolvidas com a questão ambiental, inclusive as empresas, para esse encontro”, disse.

Também participaram da audiência pública representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), das Secretarias Estaduais de Educação e Fazenda, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), alunos e professores das redes estadual e municipal de ensino.

Prorrogadas inscrições para o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente

Interessados devem se inscrever por meio de remessa postal registrada

As inscrições ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007, foram prorrogadas para até o dia 10 de novembro. Interessados devem se inscrever por meio de remessa postal registrada endereçada ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Caixa Postal 10805, CEP: 70.306.970 - Brasília-DF. O prêmio tem por objetivo valorizar e incentivar trabalhos em prol da conservação do meio ambiente da Amazônia.


Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, instituições de pesquisas públicas e privadas, ongs, sindicatos e associações comunitárias. Os trabalhos podem ser inscritos nas categorias liderança individual, associação comunitária, organização não-governamental, negócios sustentáveis, ciência e tecnologia e arte e cultura.



Mais informações no www.mma.gov.br ou pelo telefone (61) 3317 1326/1441.

Conferência do Meio Ambiente começa hoje

O Acre será sede a partir de hoje da terceira edição da Conferência de Meio Ambiente. O evento, que discute as dificuldades e apresenta soluções para o meio ambiente, será levado aos municípios do interior do Estado nesta edição, informou o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Anselmo Forneck.

“Optamos por realizar esta conferência nos municípios para chegarmos mais próximos da gestão de cada local. Será algo muito produtivo, pois ouviremos os maiores problemas sofridos por cada região do Estado”, disse Forneck.

As discussões de hoje ocorrem em Assis Brasil e em Brasiléia. A realização é da coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Imac), do Ibama e da Associação dos Prefeitos do Acre (ASMAC).

A programação está totalmente definida, com a proposta de atender os 21 municípios do interior para que seja feita a construção participativa de política ambiental, em um processo de integra os governos e a sociedade.

Depois que as propostas forem feitas, os documentos serão encaminhados para a Conferência Estadual, de onde sairá um documento integrado representando as propostas do Acre que serão levados ao encontro nacional, em maio do próximo ano.

Meio ambiente: Prefeitura realizará trabalho de conscientização

No próximo sábado, dia 10, a Prefeitura de Taubaté, através do DSU (Departamento de Serviços Urbanos), realizará um trabalho de conscientização com a população sobre o que é lixo ou o que é material reciclável. O evento contará com a participação de alunos da Anhanguera e da Unitau, ONG Senso, Escoteiros e voluntários.

Na segunda-feira, dia 12, será realizado um bota-fora, onde a população poderá colocar em frente a sua residência todo o material que possui em sua casa e que não está usando (pneu, sofá, garrafa, móveis, entre outros), o que for aproveitável será doado para o Lar Irmã Amália e o restante será depositado no Aterro Municipal..


Projeto Vira Lata


O diretor do DSU, Paulo Roberto Coelho, acompanhado da presidente do SENSO, Márcia Ferreira, e do técnico do DSU Antonio Marcio Lindeberg, esteve na cidade de Osasco, onde visitaram o Projeto Vira Lata que tem como principal proposta atingir duas grandes questões: a exclusão social e a degradação ambiental. "O Projeto Vira Lata nasceu em 1998, com o trabalho de retirar do meio ambiente materiais que poderiam ser reciclados, gerando renda para os catadores", disse Paulo Roberto.

"A nossa visita teve como intenção ver a experiência da cooperativa em Osasco para depois implantarmos em nosso município", afirma.

"Estamos realizando diversas ações em nosso departamento buscando melhorar sempre a qualidade de vida do cidadão taubateano, e para isso, contamos com o respaldo do prefeito Roberto Peixoto", ressalta o diretor.

Inscrições para Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente

Até o dia 18 de novembro, estão abertas as inscrições para a 4ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente. A competição, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), é voltada para alunos do 6º ao 9º ano dos ensinos fundamental e médio, tanto de escolas públicas, quanto de instituições privadas.

O objetivo do evento é estimular a educação de jovens no sentido de construírem conhecimentos e de refletirem, de modo crítico, sobre as questões e problemas referentes à saúde e ao meio ambiente no Brasil. *Mais informações no site http://www.fiocruz.br ou telefone: (21) 2560-8259 | Por: (www.ivfrj.ccsdecania.ufrj.br)