Resíduos Industriais

A indústria elimina resíduo por vários processos. Alguns produtos, principalmente os sólidos, são amontoados em depósitos, enquanto que o resíduo líquido é, geralmente, despejado nos rios e mares, de uma ou de outra forma.

Certos resíduos perigosos são jogados no meio ambiente, precisamente por serem tão danosos. Não se sabe como lidar com eles com segurança e espera-se que o ambiente absorva as substâncias tóxicas. Porém, essa não é uma solução segura para o problema. Muitos metais e produtos químicos não são naturais, nem biodegradáveis. Em conseqüência, quanto mais se enterram os resíduos, mais os ciclos naturais são ameaçados, e o ambiente se torna poluído. Desde os anos 50, os resíduos químicos e tóxicos têm causado desastres cada vez mais freqüentes e sérios.

Atualmente, há mais de 7 milhões de produtos químicos conhecidos, e a cada ano outros milhares são descobertos. Isso dificulta, cada vez mais, o tratamento efetivo do resíduo.

A destinação, tratamento e disposição final de resíduos devem seguir a Norma 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas que classifica os resíduos conforme as reações que produzem quando são colocados no solo:

perigosos (Classe 1- contaminantes e tóxicos);

não-inertes (Classe 2 - possivelmente contaminantes);

inertes (Classe 3 – não contaminantes).

Os resíduos das classes 1 e 2 devem ser tratados e destinados em instalações apropriadas para tal fim. Por exemplo, os aterros industriais precisam de mantas impermeáveis e diversas camadas de proteção para evitar a contaminação do solo e das águas, além de instalações preparadas para receber o lixo industrial e hospitalar, normalmente operados por empresas privadas, seguindo o conceito do poluidor-pagador.

As indústrias tradicionalmente responsáveis pela maior produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química e a indústria de couro e borracha. Predomina em muitas áreas urbanas a disposição final inadequada de resíduos industriais, por exemplo, o lançamento dos resíduos industriais perigosos em lixões, nas margens das estradas ou em terrenos baldios, o que compromete a qualidade ambiental e de vida da população.

Para tratar a questão dos resíduos industriais, o Brasil possui legislação e normas específicas. Pode-se citar a Constituição Brasileira em seu Artigo 225, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente; a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente; a Lei 6.803/80, que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição; as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 257/263 e 258, que dispõem respectivamente sobre pilhas, baterias e pneumáticos e, além disso, a questão é amplamente tratada nos Capítulos 19, 20 e 21 da Agenda 21 (Rio-92).

Em síntese, o governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente – MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA está desenvolvendo projeto para caracterizar os resíduos industriais através de um inventário nacional, para traçar e desenvolver uma política de atuação, visando reduzir a produção e destinação inadequada de resíduos perigosos.

Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, no início de 1998, a qual estabelece pesadas sanções para os responsáveis pela disposição inadequada de resíduos, as empresas que prestam serviços na área de resíduos sentiram um certo aquecimento do mercado – houve empresa que teve aumento de 20% na demanda por serviços logo após a promulgação da lei – mas tal movimento foi de certa forma arrefecido com a emissão da Medida Provisória que ampliou o prazo para que as empresas se adeqüem à nova legislação.

Comparando as legislações francesa e brasileira, Groszek (1998) diz que não há grandes diferenças. Tanto a legislação brasileira quanto a européia têm os princípios da responsabilidade, que é do gerador de resíduos. Na França e no Brasil o gerador tem a responsabilidade, por exemplo, de escolher um centro de tratamento que seja adequado, legal e ambientalmente, ficando essa escolha sob a sua responsabilidade, e também de escolher um transportador que seja credenciado.

O operador, por sua vez, tem a responsabilidade de cumprir as obrigações legais em geral e aquelas decorrentes da licença que ele possui, em particular.

A legislação francesa estabelece que a empresa deve, em primeiro lugar, evitar a geração de resíduo; que, se houver geração, deve-se primeiramente tentar o reaproveitamento do resíduo, recuperando a matéria-prima; no caso do tratamento fora da usina, deve-se antes buscar um tratamento que possibilite uma valorização térmica; e, em último lugar, deve-se utilizar o aterro.

A esperança das empresas que investiram em tecnologia e instalações para tratamento e disposição de resíduos industriais está na disseminação da ISO 14000, pois as empresas que aderirem à norma terão que gerenciar adequadamente seus resíduos, e numa maior atuação fiscalizadora por parte dos órgãos de controle ambiental.

A soma das ações de controle, envolvendo a geração, manipulação, transporte, tratamento e disposição final, traduz-se nos seguintes benefícios principais:

* minimização dos riscos de acidentes pela manipulação de resíduos perigosos;

* disposição de resíduos em sistemas apropriados;

* promoção de controle eficiente do sistema de transporte de resíduos perigosos;

* proteção à saúde da população em relação aos riscos potenciais oriundos da manipulação, tratamento e disposição final inadequada.

* intensificação do reaproveitamento de resíduos industriais;

* proteção dos recursos não renováveis, bem como o adiamento do esgotamento de matérias-primas;

* diminuição da quantidade de resíduos e dos elevados e crescentes custos de sua destinação final;

* minimização dos impactos adversos, provocados pelos resíduos no meio ambiente, protegendo o solo, o ar e as coleções hídricas superficiais e subterrâneas de contaminação.

Muitas vezes, de acordo com Tondowski (1998), uma empresa quer tratar os seus resíduos e há uma consciência do gerador neste sentido, mas todo tratamento de resíduos, ou grande parte dos tratamentos de resíduos, representa custo. Mesmo a reciclagem gera custo e isso significa que, se uma determinada empresa fizer o tratamento e o seu vizinho ou competidor não o fizer, isto colocará a primeira empresa numa posição de menos competitividade no mercado.

Então, só procura o serviço, seja de gerenciamento ou de destinação de resíduos, aquele gerador que compete em termos globais e precisa apresentar uma política clara de meio ambiente, porque ele está produzindo algo aqui que será vendido, por exemplo, na Europa. Ele estará competindo a partir de um produto feito aqui com um produto feito em outro país, onde o seu competidor estará fiscalizando a forma como o produto foi feito aqui.

Um resíduo não é, por princípio, algo nocivo. Muitos resíduos podem ser transformados em subprodutos ou em matérias-primas para outras linhas de produção.

A Apliquim Tecnologia Ambiental, especializada em engenharia ambiental, em seu site http://www.apliquim.com.br, diz que o gerenciamento de resíduos tem-se transformado, nas últimas décadas, em um dos temas ambientais mais complexos. O número crescente de materiais e substâncias identificados como perigosos e a geração desses resíduos em quantidades expressivas têm exigido soluções mais eficazes e investimentos maiores por parte de seus geradores e da sociedade da forma geral. Além disso, com a industrialização crescente dos países ainda em estágio de desenvolvimento, esses resíduos passam a ser gerados em regiões nem sempre preparadas para processá-los ou, pelo menos, armazená-los adequadamente.

A manipulação correta de um resíduo tem grande importância para o controle do risco que ele representa, pois um resíduo relativamente inofensivo, em mãos inexperientes, pode transformar-se em um risco ambiental bem mais grave.

Muitos empresários bem que gostariam de colaborar, efetivamente, para a despoluição não só por motivos éticos, mas, principalmente, práticos. O que se joga fora ocupa espaço e leva embora muita matéria-prima que poderia ser reaproveitada. Fala-se constantemente em reciclagem de materiais, mas ocorre que ainda estamos no início de um trabalho que demanda ousadia e paciência. E que nem sempre custa uma exorbitância.

Resíduos Industriais

O lixo gerado pelas atividades agrícolas e industriais é tecnicamente conhecido como resíduo e os geradores são obrigados a cuidar do gerenciamento, transporte, tratamento e destinação final de seus resíduos, e essa responsabilidade é para sempre. O lixo doméstico é apenas uma pequena parte de todo o lixo produzido. A indústria é responsável por grande quantidade de resíduo – sobras de carvão mineral, refugos da indústria metalúrgica, resíduo químico e gás e fumaça lançados pelas chaminés das fábricas.

O resíduo industrial é um dos maiores responsáveis pelas agressões fatais ao ambiente. Nele estão incluídos produtos químicos (cianureto, pesticidas, solventes), metais (mercúrio, cádmio, chumbo) e solventes químicos que ameaçam os ciclos naturais onde são despejados. Os resíduos sólidos são amontoados e enterrados; os líquidos são despejados em rios e mares; os gases são lançados no ar. Assim, a saúde do ambiente, e conseqüentemente dos seres que nele vivem, torna-se ameaçada, podendo levar a grandes tragédias.

O consumo habitual de água e alimentos - como peixes de água doce ou do mar - contaminados com metais pesados coloca em risco a saúde. As populações que moram em torno das fábricas de baterias artesanais, indústrias de cloro-soda que utilizam mercúrio, indústrias navais, siderúrgicas e metalúrgicas, correm risco de serem contaminadas.

Os metais pesados são muito usados na indústria e estão em vários produtos. Apresento no quadro os principais metais usados, suas fontes e riscos à saúde.

Classes dos resíduos

No dia 31 de maio de 2004 a ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas publicou a nova versão da sua norma NBR 10.004 - Resíduos Sólidos. Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.

Nas atividades de gerenciamento de resíduos, a NBR 10.004 é uma ferramenta imprescindível, sendo aplicada por instituições e órgãos fiscalizadores. A partir da classificação estipulada pela Norma, o gerador de um resíduo pode facilmente identificar o potencial de risco do mesmo, bem como identificar as melhores alternativas para destinação final e/ou reciclagem. Esta nova versão classifica os resíduos em três classes distintas: classe I (perigosos), classe II (não-inertes) e classe III (inertes).

Classe - Resíduos perigosos: são aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.

Classe 2 - Resíduos não-inertes: são os resíduos que não apresentam periculosidade, porém não são inertes; podem ter propriedades tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água. São basicamente os resíduos com as características do lixo doméstico.

Classe 3 - Resíduos inertes: são aqueles que, ao serem submetidos aos testes de solubilização (NBR-10.007 da ABNT), não têm nenhum de seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água. Isto significa que a água permanecerá potável quando em contato com o resíduo. Muitos destes resíduos são recicláveis. Estes resíduos não se degradam ou não se decompõem quando dispostos no solo (se degradam muito lentamente). Estão nesta classificação, por exemplo, os entulhos de demolição, pedras e areias retirados de escavações. O quadro 1 mostra a origem, classes e responsável pelos resíduos.

Classificação dos resíduos

Quanto às características físicas:

* Seco: papéis, plásticos, metais, couros tratados, tecidos, vidros, madeiras, guardanapos e tolhas de papel, pontas de cigarro, isopor, lâmpadas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças.

* Molhado: restos de comida, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, etc.

Quanto à composição química:

* Orgânico: é composto por pó de café e chá, cabelos, restos de alimentos, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, ossos, aparas e podas de jardim.

* Inorgânico: composto por produtos manufaturados como plásticos, vidros, borrachas, tecidos, metais (alumínio, ferro, etc.), tecidos, isopor, lâmpadas, velas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças, etc.

Quanto à origem:

* Domiciliar: originado da vida diária das residências, constituído por restos de alimentos (tais como cascas de frutas, verduras, etc.), produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Pode conter alguns resíduos tóxicos.

* Comercial: originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc.

* Serviços públicos: originados dos serviços de limpeza urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, galerias, córregos, restos de podas de plantas, limpeza de feiras livres, etc, constituído por restos de vegetais diversos, embalagens, etc.

* Hospitalar: descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias (algodão, seringas, agulhas, restos de remédios, luvas, curativos, sangue coagulado, órgãos e tecidos removidos, meios de cultura e animais utilizados em testes, resina sintética, filmes fotográficos de raios X). Em função de suas características, merece um cuidado especial em seu acondicionamento, manipulação e disposição final. Deve ser incinerado e os resíduos levados para aterro sanitário.

* Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários: resíduos sépticos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos. Basicamente originam-se de material de higiene pessoal e restos de alimentos, que podem hospedar doenças provenientes de outras cidades, estados e países.

* Industrial: originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc. O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas. Nesta categoria, inclui-se grande quantidade de lixo tóxico. Esse tipo de lixo necessita de tratamento especial pelo seu potencial de envenenamento.

* Radioativo: resíduos provenientes da atividade nuclear (resíduos de atividades com urânio, césio, tório, radônio, cobalto), que devem ser manuseados apenas com equipamentos e técnicas adequados.

* Agrícola: resíduos sólidos das atividades agrícola e pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita, etc. O lixo proveniente de pesticidas é considerado tóxico e necessita de tratamento especial.

* Entulho: resíduos da construção civil: demolições e restos de obras, solos de escavações. O entulho é geralmente um material inerte, passível de reaproveitamento.

Resíduos

A década de 70 foi a década da água, a de 80 foi a década do ar e a de 90, de resíduos sólidos, conforme Cavalcanti (1998). Isso não foi só no Brasil. Nos Estados Unidos também se iniciou a abordagem relativa a resíduos sólidos somente no limiar da década de 80, quando foi instaurado o Superfund que era uma legislação específica que visava recuperar os grandes lixões de resíduos sólidos que havia e ainda há espalhados nos EUA. E essa abordagem propiciou a Agência de Proteção Ambiental – EPA a fazer toda uma legislação sobre resíduos sólidos, que constava no Federal Register nº 40.

Segundo Leripio (2004), somos a sociedade do lixo, cercados totalmente por ele, mas só recentemente acordamos para este triste aspecto de nossa realidade. Ele diz ainda que, nos últimos 20 anos, a população mundial cresceu menos que o volume de lixo por ela produzido. Enquanto de 1970 a 1990 a população do planeta aumentou em 18%, a quantidade de lixo sobre a Terra passou a ser 25% maior.

Nos Estados Unidos, de acordo com Leripio (2004) , o grande volume de lixo gerado pela sociedade está fundamentado no famoso "american way of life" que associa a qualidade de vida ao consumo de bens materiais. Este padrão de vida alimenta o consumismo, incentiva a produção de bens descartáveis e difunde a utilização de materiais artificiais.

Na Europa, a situação dos resíduos é caracterizada por uma forte preocupação em relação à recuperação e ao reaproveitamento energético. A dificuldade de geração de energia, devida aos escassos recursos disponíveis e aliada a um alto consumo energético, favorece a estratégia de reciclagem dos materiais e seu aproveitamento térmico. O autor acima menciona que na indústria do alumínio, por exemplo, 99% dos resíduos da produção são reutilizados, enquanto a indústria de plástico chega a 88% de reaproveitamento de suas sobras. Do total de resíduos municipais europeus, cerca de 24% são destinados à incineração, sendo 16% com reaproveitamento energético.

Na China, país de extensão territorial considerável e com grande contingente populacional concentrado nas cidades, o povo considera os resíduos orgânicos como uma responsabilidade do cidadão, ou melhor, do gerador. Este tipo de valor cultural facilita a introdução de métodos mais racionais de controle dos resíduos sólidos, com participação ativa da população. Há um envolvimento individual do cidadão chinês com vistas à reintegração dos resíduos à cadeia natural da vida do planeta. A massa dos resíduos sólidos urbanos é composta predominantemente de material orgânico que é utilizado na agricultura. Assim, o resíduo não é visto como um problema, mas sim como uma solução para a fertilização dos solos, o que estimula a formação de uma extensa rede de compostagem e biodigestão de resíduos. Esta diferença de tratamento fundamenta-se em valores culturais totalmente diferenciados dos ocidentais, que originaram outro paradigma para tratamento da questão.

Resíduos são o resultado de processos de diversas atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e ainda da varrição pública. Os resíduos apresentam-se nos estados sólidos, gasoso e líquido.

O que é crédito Carbono?

Crédito de Carbono são as reduções de Gases do Efeito Estufa, estabelecidas através de metas, obtidas e passíveis de serem comercializadas, permitindo a compra e venda de cotas. Essas metas foram criadas para tentar solucionar problemas como o gradual aumento da temperatura da Terra e os respectivos impactos provocados pela emissão crescente de Gases do Efeito Estufa (GEE). Estão inscritas no Protocolo de Kyoto, um tratado assinado por representantes de diversos países, em 1997, no Japão, que entrou em vigor desde fevereiro de 2005, após a ratificação de 141 países.

O tratado estabelece metas de redução de emissões de gases poluentes (entre 2008 e 2012, alcançando uma emissão 5,2% menor do que a registrada em 1990) para seus signatários listados no Anexo 1 do Protocolo (países integrantes da União Européia, do Leste Europeu, Canadá, Croácia, Grécia, Islândia, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Mônaco, Nova Zelândia, Países Baixos, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia e Estados Unidos).

Portanto, o termo Crédito de Carbono surgiu tendo em vista os mecanismos utilizados de flexibilização entre os países interessados para facilitar o atendimento das metas de redução.

Para obter os certificados, a empresa deve cumprir uma série de etapas, desde a elaboração do Documento de Projeto (PDD), passando pelas fases de "Metodologia", "Validação", "Registro", "Monitoramento", "Verificação" e "Certificação" até chegar à emissão da Redução Certificada de Emissões (RCE), aprovada por uma comissão gerenciada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A empresa ArcelorMittal Tubarão e a redução das emissões de CO2

A ArcelorMittal Tubarão possui uma orientação estratégica de reforçar seu compromisso com os princípios de melhores práticas de Sustentabilidade como diferencial competitivo. Aliada a esse conceito, a ArcelorMittal Tubarão busca o desenvolvimento de ações que empregam tecnologias limpas voltadas para a redução das emissões de CO2, participando do esforço mundial de minimizar a tendência de aquecimento global decorrente do aumento do efeito estufa.

Dentre as estratégias estabelecidas no Protocolo de Kyoto para a redução mundial das emissões de CO2, está o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), instrumento que permite uma interação entre os países desenvolvidos (denominados Anexo 1) e os países em desenvolvimento (denominados não Anexo 1) para a obtenção de Créditos Carbono, gerados em função da redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa.

Dessa forma, seguindo a estratégia definida pelo Protocolo de Kyoto, a ArcelorMittal Tubarão desenvolveu um projeto de MDL denominado "Otimização e Co-geração de Energia Elétrica", cujo conteúdo básico encontra-se no Project Design Document (PDD). O projeto envolve a Central Termelétrica 4 (CTE), que permite a geração de energia elétrica utilizando como combustíveis os gases de Aciaria - LDG.

Desde fevereiro de 2007, a ArcelorMittal Tubarão já pode obter a Redução Certificada de Emissões (RCE), conhecidas como certificados de créditos de carbono. Trata-se do primeiro projeto de MDL para geração de crédito de carbono do setor siderúrgico integrado em âmbito mundial validado e registrado no Comitê Executivo das Nações Unidas (UNFCCC).

A diminuição do consumo interno e a disponibilização de excedentes de energia por conta dessa iniciativa, devem contribuir para que não sejam emitidas, em dez anos, aproximadamente 430 mil toneladas de CO2 com a redução nas emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). Os gases da Aciaria são reaproveitados desde Setembro de 2004, quando passaram a ser utilizados nas quatro centrais termelétricas da ArcelorMittal Tubarão, que possuem uma capacidade instalada de 286 MW, proporcionando assim a manutenção da , auto-suficiência em energia elétrica. A questão ambiental e a industrial não são antagônicas. Pelo contrário: ao se integrar o sistema de gestão ambiental ao produtivo é possível obter um dos menores custos de produção do mundo.


Outro projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ArcelorMittal Tubarão é o Terminal de Barcaças Orceânicas (TBO), que iniciou as operações em setembro do ano passado, em Vitória. Resultado de um investimento de R$ 15 milhões, o TBO foi construído para o transporte marítimo de 1,1 milhão de toneladas anuais de bobinas a quente para a ArcelorMittal Vega, em Santa Catarina.

Quatro barcaças estão em operação por meio do sistema de cabotagem, transportando o equivalente a 110 caminhões (por dia), carregados por cerca de 1170 quilômetros entre as cidades de Vitória (ES) e São Francisco do Sul (SC). Já foram transportada para ArcelorMittal Vega cerca de 250 mil toneladas de bobinas, média de 60 mil toneladas mensais. Em 2007, o número deve chegar a 80 mil toneladas por mês até São Francisco do Sul, onde está sendo estruturado um terminal para recebimento da carga. Por enquanto, o desembarque das BQs é feito no Porto de Itajaí e as bobinas são transportadas pelos 96 km de rodovia até o município.

O deslocamento da carga via transporte marítimo vai contribuir para a redução das emissões de GEE provenientes do consumo de combustíveis dos caminhões, que deixarão de circular nas estradas brasileiras. O transporte pelas barcaças oceânicas também vai gerar uma economia de 60% em relação ao modal rodoviário. A estimativa é que sejam geradas 840 mil toneladas de créditos de carbono nos próximos sete anos.

O projeto está diretamente inserido no Planejamento Estratégico da ArcelorMittal Tubarão, cuja gestão corporativa na área ambiental avalia e analisa novos investimentos, levando-se em consideração não apenas os riscos, as oportunidades e a legislação ambiental, como também assegura a melhoria contínua dos processos, proporcionando a redução ou eliminação dos impactos ambientais.

Resíduos industriais

Esta semana falarei dos resíduos industriais, vocês acreditam que o Brasil produz aproximadamente 160 mil toneladas de resíduos industriais por dia. A maior parte desse material vai parar em aterros, sem utilidade ou serventia. Mas, já existem empresas que transformam esse lixo em matéria-prima.

Resíduos das empresas siderúrgicas podem virar asfalto e cimento, telhas de excelente qualidade podem ser produzidas com a mistura do betume (resíduo de refinaria) e aparas de papel e papelão e a incineração de inúmeros resíduos industriais podem ser utilizados para alimentar fornos de alta potência.
Então vamos conhecer um pouco dessas empresas, e o que elas fazem para colaborar como o meio ambiente.

Meio Ambiente discute eficácia da reserva legal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta terça-feira (9) audiência pública sobre o tema "O instrumento da reserva legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a produção rural".

Foram convidados o ministro do STJ Antônio Herman de Vasconcellos; o diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Lima; um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); o professor Carlos Klink, representando a entidade The Nature Conservancy; o diretor do programa Cerrado e Pantanal da Conservação Internacional Brasil, Ricardo Machado; e o coordenador do programa de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle.

A audiência foi proposta pelos deputados Jorge Khoury (DEM-BA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que são, respectivamente, relator e presidente da subcomissão permanente que avalia a eficácia da reserva legal e os resultados do zoneamento ecológico-econômico. O objetivo do debate é subsidiar os trabalhos da subcomissão.

Segundo os deputados, a reserva legal é um dos mais antigos instrumentos incluídos na legislação ambiental brasileira com o objetivo de evitar ou, pelo menos, minimizar a destruição da cobertura vegetal. Inserido no Código Florestal Brasileiro há mais de 40 anos, esse dispositivo se tornou uma das principais referências nos debates ambientalistas. Entretanto, o desmatamento das florestas continua avançando rapidamente.

A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 14.

O que é o aquecimento global e quais são suas principais causas? Quando tudo começou? O que são gases de efeito estufa? Como o aquecimento global pode

O termo aquecimento global refere-se ao aumento da temperatura média dos oceanos e do ar perto da superfície da Terra que se tem verificado nas décadas mais recentes e à possibilidade da sua continuação durante o corrente século. Se este aumento se deve a causas naturais ou antropogênicas (provocadas pelo homem) ainda é objeto de muitos debates entre os cientistas, embora muitos meteorologistas e climatólogos tenham recentemente afirmado publicamente que consideram provado que a ação humana realmente está influenciando na ocorrência do fenômeno.

O Intergovernamental Panel on Climate Change - IPCC - (Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas, estabelecido pelas Nações Unidas e pela Organização Meteorológica Mundial em 1988) no seu relatório mais recente diz que a maioria do aquecimento observado durante os últimos 50 anos se deve muito provavelmente a um aumento do efeito estufa, causado pelo aumento nas concentrações de gases estufa de origem antropogênica (incluindo, para além do aumento de gases estufa, outras alterações como, por exemplo, as devidas a um maior uso de águas subterrâneas e de solo para a agricultura industrial e a um maior consumo energético e poluição).

Fenômenos naturais tais como variação solar combinados com vulcões provavelmente levaram a um leve efeito de aquecimento de épocas pré-industriais até 1950, mas um efeito de resfriamento a partir dessa data.

gases poluentes

Essas conclusões básicas foram endossadas por pelo menos 30 sociedades e comunidades científicas, incluindo todas as academias científicas nacionais dos principais países industrializados. A Associação Americana de Geologistas de Petróleo,e alguns poucos cientistas individuais não concordam em partes.

Modelos climáticos referenciados pelo IPCC projetam que as temperaturas globais de superfície provavelmente aumentarão no intervalo entre 1,1 e 6,4 °C entre 1990 e 2100.A variação dos valores reflete no uso de diferentes cenários de futura emissão de gases estufa e resultados de modelos com diferenças na sensibilidade climática. Apesar de que a maioria dos estudos tem seu foco no período de até o ano 2100, espera-se que o aquecimento e o aumento no nível do mar continuem por mais de um milênio, mesmo que os níveis de gases estufa se estabilizem.Isso reflete na grande capacidade calorífica dos oceanos.

Um aumento nas temperaturas globais pode, em contrapartida, causar outras alterações, incluindo aumento no nível do mar e em padrões de precipitação resultando em enchentes e secas. Podem também haver alterações nas freqüências e intensidades de eventos e de temperaturas extremas, apesar de ser difícil relacionar eventos específicos ao aquecimento global. Outros eventos podem incluir alterações na disponibilidade agrícola, recuo glacial, vazão reduzida em rios durante o verão, extinção de espécies e aumento em vetores de doenças.

Incertezas científicas restantes incluem o exato grau da alteração climática prevista para o futuro, e como essas alterações irão variar de região em região ao redor do globo. Existe um debate político e público para se decidir que ação se deve tomar para reduzir ou reverter o aquecimento futuro ou para adaptar às suas conseqüências esperadas. A maioria dos governos nacionais assinou e ratificou o Protocolo de Kyoto, que visa o combate a emissão de gases estufa.

Mudanças Climáticas

As mudanças climáticas acontecem em resposta ao aquecimento global, ou seja, em decorrência do aumento da temperatura nos oceanos e na atmosfera o clima do planeta passa a se comportar de maneira atípica, ocasionando alterações nas correntes de vento, nos volumes de chuva e nos fenômenos meteorológicos extremos, como furacões e tempestades.


Diversos estudos e observações mostram que as mudanças climáticas já estão trazendo sérios riscos à vida humana. Exemplo disso foi a onda de calor observada na Europa em 2003, que matou cerca de 20 mil pessoas e trouxe um período de seca ao continente, criando as condições para a ocorrência de incêndios generalizados como o que aconteceu em Portugal e que causou um prejuízo estimado em 1 bilhão de euros.


Cientistas alertam que as ondas de calor no mundo podem se tornar mais longas e freqüentes até o final do século e orientam a população a se prevenir contra o excesso de calor e a desidratação nos períodos de verão do hemisfério norte.
Outros fenômenos extremos podem estar associados às Mudanças Climáticas, como a forte estiagem que atingiu a Amazônia em 2005 e o sul do Brasil em 2006. Vale lembrar ainda o furacão Catarina que avançou sobre o litoral de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul no ano de 2004. Até então, um fenômeno deste tipo jamais foi observado na costa brasileira.

Como os cientistas fazem as previsões

As previsões climáticas são feitas com a utilização de “modelos” – espécie de super-programas de computador. A modelagem matemática é uma ferramenta indispensável quando se fala em previsão do tempo e do clima, pois ela é responsável por realizar complexos cálculos matemáticos e simular o comportamento da atmosfera no futuro.

“A modelagem climática em grande escala consome enormes recursos de informática e é tão cara que cada ano apenas alguns experimentos podem ser realizados em todo o mundo”, afirma José A. Marengo no livro “Mudanças Climáticas Globais e seus Efeitos sobre a Biodiversidade” – uma publicação do Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
Muito do que se verifica atualmente está próximo ao que foi previsto pelos modelos das décadas de 70/80, embora fossem simulações que consideravam apenas a atmosfera e a superfície terrestre como fatores de cálculo.
Entretanto, como a realidade é mais complexa do que as representações que fazemos dela, ao longo dos anos os modelos tiveram que evoluir a fim de transmitir informações mais confiáveis (Ver evolução dos modelos climáticos).
Os modelos atuais levam em consideração diversas variáveis em seus cálculos, como a temperatura e umidade do ar, a velocidade do vento, os gases presentes na atmosfera, a vegetação etc.
modelo numérico

A evolução dos modelos passou a incluir a vegetação como algo dinâmico, que se modifica com o passar do tempo e que por sua vez exerce diferentes influências sobre o tempo e o clima. Outra variável fundamental diz respeito aos oceanos, isto é, levar em consideração a relação entre atmosfera-oceano possibilita previsões mais sofisticadas e com índices maiores de acerto. Ainda assim, existem limitações e espaços para incerteza quanto às previsões climáticas.

De acordo com Marengo: “Até mesmo os modelos mais sofisticados são representações aproximadas de um sistema muito complexo, de forma que ainda não são infalíveis na previsão do clima futuro. Os modelos climáticos são usados como ferramentas para projeções de futuras mudanças do clima, como conseqüência de futuros cenários de forçamento climáticos (gás de efeito estufa e aerossóis). Sabe-se que existe um grau de incerteza do futuro cenário climático do planeta e em particular no Brasil”.
A evolução dos modelos, portanto, deve considerar ainda outros fatores, e entre eles a economia, para garantir previsões mais complexas e confiáveis; mas isso deve ficar para alguns anos mais à frente.


Impacto das Mudanças Climáticas

Embora seja um fenômeno global, as Mudanças Climáticas não atingem igualmente todas as pessoas. A população de baixa renda sem dúvida alguma é a mais prejudicada pelos fenômenos extremos que causam enchentes, destruição e doenças.
As enchentes de Bangladesh – país asiático localizado à leste da Índia – são exemplos de que a falta de infra-estrutura associada às chuvas intensas pode levar quase um país inteiro ao caos. Em 2004 cerca de 65% de Bangladesh ficou inundado devido a precipitações acima do normal e muitas cidades sofreram com surtos de doenças, pois a água da chuva se misturou aos esgotos dos municípios.
O furacão Katrina nos Estados Unidos também fez suas vítimas. Considerado como um dos furacões mais destrutivos da história, o Katrina arrasou a cidade de Nova Orleans em 2005 e mostrou ao mundo a vulnerabilidade da população pobre e negra frente aos desastres naturais

O que é Protocolo de Kyoto

Protocolo de Kyoto

O protocolo da cidade de Kyoto, assinado em 1997 no Japão, ganhou notoriedade porque foi a primeira vez que se realizou um acordo internacional no sentido de comprometer as nações industrializadas a reduzir suas emissões de gases estufa. Ele estabelece que entre 2008 e 2012 os países desenvolvidos reduzam as emissões em 5,2% em relação aos níveis de 1990.
Vale ressaltar que os EUA e a Austrália se recusaram a ratificar o protocolo, alegando que a redução das emissões comprometeria suas economias.

Países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, não têm metas obrigatórias, embora sejam reconhecidos atualmente como grandes emissores. O Brasil, por exemplo, é o quarto maior emissor de gases estufa do planeta devido às queimadas na floresta amazônica.
Embora tenha sido uma importante iniciativa, o protocolo de Kyoto se mostra insuficiente hoje em dia frente ao tamanho do problema do Aquecimento Global. Passaram-se dez anos desde que o acordo foi firmado, mas o que vemos atualmente são ações ainda muito tímidas e uma grande resistência em se estabelecer metas mais ousadas.


A realidade atual é mais preocupante do que na década de 90, e isso porque as emissões de gases estão aumentando ao invés de diminuir. De acordo com a Agência de Avaliação Ambiental da Holanda, a China conseguiu superar os Estados Unidos como maior produtor de dióxido de carbono do mundo em 2006. Segundo a agência, os principais fatores que levaram a China a esta situação foram a queima de carvão para gerar energia e a produção de cimento.


A agência holandesa informa ainda que a emissão de gás carbônico gerada pela queima de combustíveis fósseis cresceu 9% na China em 2006, enquanto nos EUA caiu 1,4% e na Europa se manteve constante.
Os países do G8 (os oito países mais ricos do planeta) contabilizam atualmente mais de 80% das emissões históricas dos gases estufa e emitem 40% de todo o CO2 lançado à atmosfera.


Como é possível perceber, o problema é grande e exige ações à altura para superá-lo. Mas não é isso o que está acontecendo atualmente.
Basta lembrar a reação da China e dos EUA quando os relatórios do IPCC foram divulgados este ano para entender que ainda estamos engatinhando quando o assunto é responsabilidade. Os representantes destes países, sobretudo dos EUA, pressionaram fortemente no sentido de rever as metas de emissões e de não ser tão categórico ao responsabilizar o Homem como causador do Aquecimento Global no último século.


O ponto de vista defendido pelo governo estadunidense afirma que o Aquecimento Global já é um fato consumado e que não resta muito a fazer, cabe à humanidade se adaptar aos seus efeitos. É por conta desta visão que os EUA se recusaram a ratificar o protocolo de Kyoto e oferecem tanta resistência quando se fala em reduzir a emissão de gases estufa.


O acordo realizado em Kyoto em 1997, por estas e outras razões, se mostra ultrapassado e precisa ser revisto, aperfeiçoado. Existem iniciativas para isso acontecer? Quais são os compromissos para depois de 2012? Essas perguntas ainda não têm resposta e nem uma definição concreta. O que há, por enquanto, são apenas especulações e nada mais além disso.
Os relatórios produzidos pelo IPCC oferecem informações indispensáveis para combater o Aquecimento Global. O que é necessário a partir de agora são ações concretas e vontade política para enfrentar este problema que certamente atingirá boa parte da população mundial.
Para ler o protocolo de Kyoto na íntegra, consultar a página do Ministério da Ciência e Tecnologia: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4006.html

Desastres naturais afetaram 117 milhões em 2007, diz ONU

Apenas no decorrer deste ano, 117 milhões de pessoas em todo o mundo foram vítimas de cerca de 300 desastres naturais, incluindo secas devastadoras na China e na África e inundações na Ásia e na África - num prejuízo total de US$ 15 bilhões.
Os números do impacto global das mudanças climáticas foram apresentados nesta segunda-feira pela ONU durante a World Water Week, a conferência mundial sobre água que reúne em Estocolomo, na Suécia, representantes de 140 países e organizações internacionais.

A subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora-executiva do programa Habitat da ONU, Anna Tibaijuka, alertou que a oferta de água corre sério risco e que os impactos mais severos deverão ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento.

Grande parte dos países menos desenvolvidos já enfrenta períodos incertos e irregulares de chuvas, e as previsões para o futuro indicam que as mudanças climáticas vão tornar a oferta de água cada vez menos previsível e confiável.

"Economizar água para o futuro não é, portanto, lutar por um objetivo distante e incerto. As tendências atuais de exploração, degradação e poluição dos recursos hídricos já alcançaram proporções alarmantes, e podem afetar a oferta de água num futuro próximo caso não sejam revertidas", disse Tibaijuka.

A subsecretária-geral da ONU ressaltou ainda que a água vai ser a questão dominante da agenda global neste século. A ONU estima que 20% da população mundial em 30 países já sofra com a escassez de água.

Segundo previsões da Unesco, 1,8 bilhão de pessoas podem enfrentar escassez crítica de água em 2025, e dois terços da população mundial podem ser afetados pelo problema naquele ano.

Explosão urbana

O crescimento explosivo das populações urbanas é também causa alarmante da ameaça global de escassez de água no mundo, advertiu Tibajuka.

"Neste ano a porcentagem da população mundial que vive em centros urbanos vai pela primeira vez na história ultrapassar os 50%, provocando uma enorme pressão sobre a demanda de água. É preciso acabar com o desperdício de água. Quase a metade da água usada para abastecer as cidades é atualmente perdida devido a desperdício e negligência na manutenção das redes de abastecimento", acrescentou.

Uma das metas do Milênio da ONU é reduzir à metade o número de pessoas sem acesso a água potável e saneamento básico até 2015. Mas a apenas oito anos do cumprimento do prazo, os organizadores da conferência mundial da água alertam que um bilhão de pessoas ainda são afetadas pela falta de água potável, e mais de 2,4 bilhões não possuem saneamento básico.

Durante a conferência, uma delegação brasileira liderada pelo especialista Benedito Braga, da Agência Nacional de Água (ANA), participará da apresentação do projeto de gestão dos recursos da Bacia do Amazonas.

Até o final da semana, a World Water Week vai promover 70 seminários e workshops destinados a buscar soluções para conter a ameaça da escassez global de água.

Meio ambiente: 74% dos jovens brasileiros 'estão preocupados'

Mudança climática 'preocupa mais que pobreza e conflitos políticos'
Quase três em cada quatro jovens brasileiros (74%) disseram estar preocupados com a questão ambiental, em uma sondagem realizada pela rede MTV em 14 países.
O Brasil ficou em segundo lugar no ranking de preocupação com o meio ambiente, atrás apenas dos indonésios - 75% dos quais afirmaram estar preocupados com o tema.

A poluição ambiental ganhou mais destaque do que problemas como pobreza e conflitos políticos, entre os cerca de 200 jovens de oito a 24 anos de idade entrevistados em cada um dos países.

Os mexicanos foram os terceiros da lista dos mais preocupados com o meio ambiente (71% se disseram preocupados com o tema), seguidos por indianos e chineses (65%, ambos).

"A pesquisa global mostra que o meio ambiente é uma preocupação de jovens internacionalmente", disse o diretor-gerente da MTV na Grã-Bretanha, David Lynn.

Mas ele lamentou que a preocupação dos jovens nos países mais industrializados – os mais poluidores – tenha sido menor que nos países emergentes.

Apenas 44% dos jovens britânicos se declararam preocupados com a poluição ambiental. Já os americanos foram os menos preocupados com o tema: 36% lhe deram importância.

"É incrível que as pessoas que vivem em países menos desenvolvidos que a Grã-Bretanha estejam tão à frente em termos de conscientização sobre o perigo em que nos encontramos se não ajudarmos a combater a mudança climática."

Negociações

O tema ganhará destaque nesta semana em reuniões de representantes internacionais que acontecerão nos Estados Unidos.

Nesta segunda-feira, representantes de 150 países discutiram as mudanças climáticas num evento na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, que precedeu a reunião anual da Assembléia-Geral.

Na quinta e na sexta-feira, o tema também estará na pauta do encontro entre o presidente americano, George W. Bush, e líderes das nações mais poluidoras do mundo.

Observadores dizem que o encontro é uma tentativa dos países industrializados de encontrar maneiras de reduzir suas emissões sem prejudicar sua própria economia.

O Protocolo de Kyoto, pelo qual nações mais ricas deveriam se comprometer a reduzir emissões até 2012, foi rejeitado pelo governo Bush, com o argumento de que sua aplicação seria nociva para economia americana.

Espera-se que um novo acordo seja definido até 2009, com folga para ratificá-lo nos diversos países a tempo de entrar em vigor quando a primeira fase do atual Protocolo de Kyoto expirar, em 2012.

A FLORESTA ARDE: ‘ESTE ANO, OS PRODUTORES DERRUBARAM MUITO MAIS, MUITO MAIS MESMO’, ADMITE PRESIDENTE DO SINDICATO

Devastação da Amazônia volta a crescer

Queimadas em áreas de floresta sobem 30% este ano em relação a 2006, e serrarias operam a todo vapor

CLÁUDIA (MT) e NOVO PROGRESSO (PA). O cenário é desolador. O avião sobrevoa uma extensa área completamente esturricada, ainda há focos de fogo na vegetação, a floresta arde. O piloto faz uma curva radical à esquerda, e logo se vêem toras de castanheira, árvore protegida da Amazônia, agonizado em chamas. Sobem grossos rolos de fumaça, que deixam o ar quase irrespirável. Mais à frente, muitas outras castanheiras estão sendo queimadas. O clima a bordo do monomotor Cessna Caravan do Greenpeace é de velório. Já não resta dúvida: o Parque das Castanheiras, no município de Cláudia, Norte de Mato Grosso, área de Floresta Amazônica, está sendo destruído pelo fogo.

Informações reunidas já permitem afirmar que o ritmo de devastação da Amazônia, que diminuíra 49% nos últimos dois anos, voltou a aumentar a partir de maio de 2007. Pelos dados do PrevFogo, o número de queimadas em áreas de floresta cresceu 30% este ano em relação a 2006. Só em agosto, foram registrados 16.592 focos de calor em florestas, o dobro do mesmo mês do ano passado. Em maio último, quando a curva dos gráficos voltou a subir, o desmatamento registrado foi quatro vezes maior que em maio de 2006. Em Mato Grosso, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) já detectou aumento de 200% no desmatamento nos meses de maio, junho e julho deste ano, interrompendo a trajetória de queda.

Cuiabá em estado de emergência

Em campo, os sinais do problema são dramáticos: o aeroporto de Alta Floresta, no Norte de Mato Grosso, passou três dias fechado, semana passada, por causa da espessa fumaça. Quando o avião do Greenpeace se prepara para pousar, a torre de controle avisa que a visibilidade é de apenas 1.600 metros. Da cabeceira da pista, não se vê a outra extremidade. Cuiabá decretou estado de emergência, e um dos motivos é a fumaça.

Em Novo Progresso (PA), cidade à beira da BR-163 (Cuiabá-Santarém), há anos um dos focos da devastação da Amazônia, até o fazendeiro Agamenon da Silva Menezes, presidente do Sindicato de Produtores Rurais, admite:

— Este ano, os produtores daqui derrubaram muito mais, muito mais mesmo. Ainda nem terminou o prazo para pagamento do ITR (Imposto Territorial Rural) e já sei que cresceu pelo menos 50%. Enquanto não houver políticas públicas, o produtor vai sempre desmatar para fazer um dinheiro maior.

Como os levantamentos oficiais, feitos com base em imagens de satélite, são sempre demorados, o próximo relatório, referente ao período entre agosto de 2006 e julho de 2007, ainda deverá indicar uma redução no desmatamento. No período 2005/2006, foram desmatados 14 mil quilômetros de floresta, e agora espera-se algo em torno de 9.600 quilômetros quadrados.

Não é pouco: só entre 2000 e 2005, foram devastados 130 mil quilômetros quadrados no Brasil, o equivalente ao território de Portugal e Espanha somados. Mas a retomada do crescimento a partir de maio só irá aparecer nos números oficiais no ano que vem.

Nas serrarias da Amazônia, o ritmo de trabalho é incessante, num sinal claro dos fatos que os números ainda não revelam. O piloto do Greenpeace sobrevoa agora a localidade de Moraes de Almeida, também na BR-163, no Oeste do Pará. É um lugarejo inexpressivo, com não mais de dois mil ou três mil moradores, mas contam-se 12 serrarias abarrotadas de toras, com as chaminés dando sinais do trabalho frenético que se desenrola ali embaixo. A temporada de desmatamento começou em julho e vai até outubro, antes da época das chuvas. Neste momento, muitas das árvores que tombaram este ano já estão sendo beneficiadas. E pelo menos 90% da madeira é de origem ilegal.

Apesar disso, a atividade criminosa corre solta, praticamente sem a intervenção do Ibama. Em Novo Progresso, onde uma base operativa do órgão ainda funciona precariamente debaixo de plástico preto, os fiscais até apreenderam, num dia da semana passada, 13 caminhões repletos de jatobás e ipês, que saíam à noite de uma estradinha vicinal. Os motoristas foram autuados e multados. Houve um protesto de moradores e, no dia seguinte, até o prefeito, que é filiado ao PT do presidente Lula, foi ao posto pedir a liberação da madeira apreendida. Não foi bem-sucedido, mas o analista ambiental Décio Motta, chefe do Ibama na base, que trabalha sob a proteção de soldados do Exército, admitiu sentir a pressão:

— Ainda não começamos a fechar as madeireiras. Se fizermos isso, o impacto será maior sobre as comunidades. Deixaremos esse trabalho para o fim, só não me pergunte quando.

“Área é concedida a madeireiros”

Um temporal eliminou um pouco da fumaça e o avião agora sobrevoa a Floresta Nacional Jamanxim, no Oeste do Pará, uma unidade de conservação que teoricamente deveria estar sob a proteção federal, mas onde há sinais de queimadas recentes e enormes clareiras abertas na floresta. Como essas e outras unidades existem no papel e o Ibama não consegue protegê-las, as motosserras continuam a todo vapor.

— É uma área de concessão concedida aos madeireiros. Criaram as florestas nacionais, mas é como se nada tivesse acontecido — protesta Marcelo Marquesini, do Greenpeace.

Pelos dados da ONG, mesmo com a redução dos últimos anos, só no governo Lula (a partir de 2003) já foram desmatados sete milhões de hectares na Amazônia. No ritmo atual de desmatamento, em 2050 só restará 40% do bioma, e estará aberto o caminho para o que os especialistas chamam de savanização da floresta.

Texto retirado do O Globo

Desmatamento na Amazônia: um balanço do governo Lula (2002-2006)

A queda de cerca de 30% nos desmatamentos na Amazônia brasileira pelo segundo ano consecutivo anunciada há alguns dias (confira) pelo governo federal representa um avanço importante no que se refere às ações de controle ambiental implementadas, principalmente a partir de 2004. Há uma reversão de tendência e certamente as iniciativas governamentais estão relacionadas com reduções que, mesmo localizadas, são significativas no cálculo total da devastação, como, por exemplo, no entorno da rodovia BR-163, no Pará, e no interior de algumas Unidades de Conservação (UCs) criadas pelo atual governo. Como bem coloca a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ainda que o patamar atual de desflorestamento seja inaceitável, certamente sem as políticas em curso a situação seria muito mais grave.
Com a projeção de 13,1 km2 de desflorestamento na Amazônia entre 2005 e 2006 – calculada a partir das 34 imagens de satélites analisadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) até outubro – o acumulado ao longo da gestão de Lula (de 2002-2003 a 2005-2006) somará cerca 84 mil quilômetros quadrados. Número superior ao de todos os quadriênios que a antecederam.

A título de curiosidade, 13 mil km2 em um ano significam uma média de desflorestamento de mais de 36 km2 por dia, ou 1,5 km2 por hora, ou ainda 2,5 hectares por minuto. A exemplo das analogias futebolísticas que o Presidente Lula gosta de fazer, esses 13 mil km2 equivalem a cinco campos de futebol devastados por minuto, durante os 365 dias analisados. Em quatro anos, são 16,6 milhões de campos de futebol, o equivalente ao território da Áustria.

Nesses últimos quatro anos, o Brasil emitiu, a partir do desmatamento, 996 milhões de toneladas de carbono, o correspondente a quase US$ 5 bilhões, de acordo com preços conservadores. Entre agosto de 2005 e agosto de 2006, o desflorestamento na Amazônia foi responsável por mais de 60% do total de nossas emissões. O País emite 95 milhões de toneladas/ano de carbono com a queima de combustíveis fósseis.

Desafio

Em nota publicada em agosto de 2005, (veja), o Grupo de Trabalho (GT) de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) considerava legítima a comemoração do governo pela redução do ritmo do desmatamento, mas, ao alertar para os efeitos da crise do agronegócio, apontava a necessidade de manter a cautela e não diminuir a guarda.

Se levarmos a sério o tom da campanha presidencial de 2006, marcada pela obsessão do crescimento do PIB acima de tudo e temperada pela necessidade de enxugamento da máquina e dos gastos públicos (incluindo comando e controle ambiental?), teremos no próximo mandato um desafio muito maior do que a simples reversão da curva do desflorestamento.

Imaginemos um cenário favorável ao crescimento da economia em taxas próximas ou superiores às previstas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, entre 4,5% e 5% ao ano. Tal conquista supõe invevitavelmente redução de juros, maior oferta de crédito público e investimentos privados, alguma desvalorização do real e crescimento da agropecuária, que não ocorre apenas pelo aumento da produtividade, mas também da área plantada. Nesse céu de brigadeiro hipotético, será possível aos governos federal e amazônicos reduzir o desflorestamento a um patamar próximo do aceitável? De acordo com a ministra Marina, o aceitável é o desmatamento legalmente autorizado e o ideal é o desmatamento zero. Será possível ao menos manter a taxa estimada para 2006, de 13 mil km2? O que é preciso fazer para tanto?



O governo ainda não conseguiu implementar instrumentos econômicos em escala capazes de desincentivar a conversão da floresta em proveito da produção agropecuária.

Nos últimos três anos, houve inédito e louvável envolvimento nas políticas ambientais de órgãos ligados a outros ministérios que não o do Meio Ambiente (MMA), com destaque para a Polícia Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Exército. Também é necessário destacar o volume significativamente maior de ações de fiscalização, graças ao empenho do Ibama, e o incremento substancial da criação de UCs, ainda que estejam longe de serem tiradas do papel.

Por outro lado, os governos estaduais nada avançaram na questão. A impunidade de quem comete crimes ambientais, apesar da fiscalização, ainda é a regra absoluta. No plano federal ou estadual, não se discutem metas objetivas de redução do desflorestamento. Mesmo sendo um mecanismo que ainda precisa ser testado, permitiriam o planejamento e a avaliação real do desempenho das ações do Estado.

Em reunião realizada com organizações socioambientalistas na última semana passadade outubro, logo após o anúncio dos números do desflorestamento deste ano, Marina Silva e sua equipe se comprometeram com a realização de uma avaliação, que deve acontecer nos dias 8 e 9 de novembro. Como salientou a ministra, pode-se dizer que chegamos em 2006 a um “empate” nos desmatamentos, em analogia ao movimento dos seringueiros que, na década de 1980, barrava a derrubada da floresta no Acre. Mas ainda há muito a ser feito para virar o jogo. Como superar o suposto “empate”? Só ações de comando e controle não são suficientes, principalmente se o cenário agropecuário internacional melhorar, como tem dado sinais.

Este Especial busca trazer informações, opiniões, dados e análises recentes sobre a dinâmica deste que é considerado pela sociedade brasileira como o maior problema socioambiental brasileiro - de acordo com levantamento recente promovido pelo Instituto de Estudos da Religião (ISER) - e, portanto, um dos maiores desafios para o desenvolvimento da sociedade brasileira. É a contribuição do ISA para reflexão, debates e decisões, senão em busca do desmatamento zero, ao menos do desmatamento legal na região. O desafio não é pequeno. No final da página estão os links que remetem a todas as matérias que compõem este especial

Desmatamento na Amazônia de acordo com dados do Inpe:

De 1977 a 1988: 21 mil quilômetros quadrados
De 1988 a 1990: 31,5 mil quilômetros quadrados
De 1990 a 1994: 39,7 mil quilômetros quadrados
De 1994 a1998: 77,8 mil quilômetros quadrados (1º governo FHC)
De 1998 a 2002: 76,9 mil quilômetros quadrados (2º governo FHC)
De 2002/03 a 2005/06: 84,4 mil quilômetros quadrados (governo Lula)

Refletindo sobre o Uso Racional do Carro

A primeira experiência sobre "Um dia sem carro" foi realizada em 22 de setembro de 1998, com a adesão de 35 cidades francesas e se estendeu para toda a União Européia. A cada ano, nesse mesmo dia, quando se comemora também o dia mundial do pedestre, as adesões aumentam.

No Brasil, o movimento começou em 2001 e, em 2004, contou com a participação de 63 municípios, entre os quais Campinas, Guarulhos, Londrina, Natal, Santos, Vitória, Belém, Campo Grande, Belo Horizonte, Aracaju, Joinville, Porto Alegre, São Luiz, Niterói, Salvador e Teresina.

É na verdade um movimento por uma reforma urbana e por uma vida de maior qualidade nas cidades. A idéia principal é levar a população a refletir sobre os problemas causados por um modelo de mobilidade baseado no automóvel; nas possibilidades do uso racional e solidário dos carros; e também em alternativas de locomoção como o uso do transporte coletivo, da bicicleta ou simplesmente andar a pé.
Poluição, congestionamentos, estresse e violência no trânsito, estão, em muitos aspectos, vinculados à dependência de nossa sociedade ao automóvel.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), tudo isso se reflete em problemas como a destruição da atmosfera terrestre, saturada por grande quantidade de poluentes, causando vários problemas de saúde e também alterando as condições de vida no planeta.

Para quem aderir, será uma boa oportunidade de refletir sobre como recuperar valores da cidade e do seu patrimônio, que possam melhorar a nossa qualidade de vida.

PARA AJUDAR A DIVULGAR O DIA MUNDIAL SEM CARRO, ACESSE O SITE http://www.midiaindependente.org/pt/blue//2004/09/290909.shtml PARA MAIORES INFORMAÇÕES OU ENTRE EM CONTATO NO TELEFONE (11) 38942400

22 DE SETEMBRO DIA MUNDIAL SEM CARRO

Convido a população de todo Brasil a aderir ao movimento "Dia Mundial Sem Carro", evento internacional realizado anualmente no dia 22 de Setembro.

Esta mobilização vem ocorrendo há alguns anos em muitos países e tem como objetivo combater a poluição do ar, a emissão excessiva de gases efeito estufa, e estimular a adoção de políticas públicas de transportes coletivos de boa qualidade e o uso de modos não motorizados de transportes.


Peço aos que concordarem que neste dia não utilizem carro particular para ir e voltar da sua casa para o trabalho e que façam também esta sugestão a outras pessoas. A participação é voluntária e deve levar em conta as múltiplas realidades de cada um.

Dê o exemplo. Participe.

A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública

O governo é um grande consumidor de recursos naturais, bens e serviços nas suas atividades meio e finalísticas, o que, muitas vezes, provoca impactos socioambientais negativos. A adoção de critérios ambientais nas atividades administrativas e operacionais da Administração Pública constitui-se um processo de melhoramento contínuo que consiste em adequar os efeitos ambientais das condutas do poder público à política de prevenção de impactos negativos ao meio ambiente. Em outras palavras, a conservação racional dos recursos naturais e a proteção contra a degradação ambiental deve contar fortemente com a participação do poder público.



A Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P é uma ação voluntária, inicialmente proposta pelo Ministério do Meio Ambiente em 1999, respondendo a compreensão de que o governo federal possui um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental, incentivando a adoção de tecnologias mais eficientes, que poupe mais matéria-prima e recicle seus resíduos.

A inserção de critérios ambientais vai desde a revisão dos investimentos, compras e contratação de serviços pelo governo até a gestão adequada de todos os resíduos gerados pelas suas atividades, passando pela melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho. O fundamentos desta ação encontram-se nos seguintes documentos:

Capítulo 4 da Agenda 21: "países devem estabelecer programas voltados ao exame dos padrões insustentáveis de produção e consumo e o desenvolvimento de políticas e estratégias nacionais de estímulo a mudanças nos padrões insustentáveis de consumo".

Declaração do Rio (92), princípio 8: "os Estados devem reduzir e eliminar padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas;

Declaração e plano de implementação de Johannesburgo: "a adoção do consumo sustentável como princípio basilar do desenvolvimento sustentável".

Propõe-se atuar na redução do uso de recursos naturais, minimizando impactos negativos das atividades de governo, promovendo programas de combate ao desperdício, incentivando padrões tecnológicos de produção de baixo impacto sobre o meio ambiente.

Em suma, a degradação ambiental, seja na forma de exploração de recursos naturais sem o adequado manejo, seja de poluição excessiva do ar e da água, ocorre normalmente porque os agentes do dano ignoram ou subestimam os custos da degradação para a sociedade com um todo. Há, pois, uma divergência de interesses que não consegue ser resolvida no livre mercado per se. Justifica-se, portanto, a proposição da ação governamental na área ambiental, uma vez que os custos ambientais sejam internalizados nas funções de oferta (custo) e demanda.

A A3P é um convite ao engajamento individual e coletivo, a partir do compromentimento pessoal e da disposição para a incorporação dos conceitos preconizados, para a mudança de hábitos e a difusão do programa. Nesse sentido, convidamos você, que vai iniciar a leitura deste manual, a repensar a sua atuação pessoal e profissional, visando à construção de uma nova cultura institucional.

DIA MUNDIAL DE LIMPEZA

No dia 15 de setembro de 2007, de 9 às 13 horas nas praias de Copacabana, Ipanema, Leblon, São Conrado, Barra da Tijuca, Itacoatiara, Urca, Botafogo, Flamengo, Niterói, Cabo Frio, Brasília, Vitória e Salvador.
Participe também, para maiores informações acesse o site http://www.institutoaqualung.com.br/limpeza.html