terça-feira, 14 de julho de 2009
Uma maneira mais inteligente, use ecobag
Deixe de usar as sacolas plásticas de supermercado, quando for as compras use ecobag, são bolsas feitas de fibra natural, ou com produtos descartaveis. Tem do basico ao mais moderninho. Para os homens indico as lisas de cores neutras. Segue fotos de algumas que encontrei.
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domingo, 12 de julho de 2009
Campanha ¨Saco é um saco: Para Cidade, pro planeta, pro futuro e pra você¨
O Ministério do meio ambiente lançou no dia 23/06 a campanha SACO É UM SACO: PARA CIDADE, PRO PLANETA, PRO FUTURO E PRA VOCÊ, para conscientização do consumo das sacolas plásticas.
O consumo de sacolas plásticas de supermercados são um grande problema ambiental, já que atingem a marca alarmante de 12 bilhões por ano no país.
O tempo de decomposição da sacola plástica leva em torno de 400 anos e o uso de material descartavel em excesso resulta no acumulo de lixo, que vai parar nos bueiros, rios e mares, matando animais, destruindo manges e provocando enchentes.
A campanha lançou um vídeo com o fundador da Afroreggae José Junior, segue abaixo.
O consumo de sacolas plásticas de supermercados são um grande problema ambiental, já que atingem a marca alarmante de 12 bilhões por ano no país.
O tempo de decomposição da sacola plástica leva em torno de 400 anos e o uso de material descartavel em excesso resulta no acumulo de lixo, que vai parar nos bueiros, rios e mares, matando animais, destruindo manges e provocando enchentes.
A campanha lançou um vídeo com o fundador da Afroreggae José Junior, segue abaixo.
quarta-feira, 2 de julho de 2008
Crime ambiental rende multa de R$ 120 milhões a usineiros
O Ministério do Meio Ambiente Carlos Minc anunciou nesta terça-feira (1º) a aplicação de uma multa de mais de R$ 120 milhões a 24 usinas de cana-de-açúcar de Pernambuco por crime ambiental. As usinas, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), operam sem licença ambiental.
A multa é resultado da Operação "Engenho Verde", realizada pelo Ibama no estado. Segundo o órgão informou que todo o plantio de cana-de-açúcar no estado de Pernambuco está localizado em área de Mata Atlântica, ocupado 368 mil hectares.
Degradação
A sanção foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.
Segundo o instituto, as usinas são obrigadas a fazer o licenciamento ambiental para que a quantidade de degradação causada pela produção de álcool e açúcar possa ser medida. Assim, a área a ser usada pelas usinas pode ser revista e algumas áreas da Mata Atlântica no estado podem ser recuperadas.
Os donos dos engenhos responderão a ação civil pública para reparação dos danos ambientais. Segundo o Ibama, a degradação da Mata Atlântica pernambucana é superior à média nacional. Restam 2,7% da cobertura de florestas em Pernambuco, enquanto no Brasil a média de conservação é de 8%.
terça-feira, 18 de dezembro de 2007
SEU LAR, DOCE LAR, PODE SER UMA CIDADELA DA SUSTENTABILIDADE COM ALGUMAS ATITUDES BEM SIMPLES
1 - OS APARELHOS que ficam dia e noite e modo stand by são mais uma nova invenção em nome do conforto. Só esqueceram de dizer que isso consome energia sem necessidade. Puxe a tomada de todos ele quando não estiverem em uso e tenha certeza: o valor de sua conta de luz vai cair bastante.
2 - NA HORA de comprar eletrodomésticos, escolha os mais eficientes. É possível reconhecê-los pelo selo do Procel (nas marcas nacionais) ou Energy Star (nos importados)
Detalhe: isso não custa nada.
3 - VIVA SEU dia com luz natural. Abra janelas, cortinas, persianas, deixe o sol entrar e iluminar sua casa em vez de acender lâmpadas. Além de fazer muito bem ao seu humor, você também vai economizar dinheiro no fim do mês.
4 - MUDE SUA geladeira e seu freezer de lugar. Ao colocá-los próximos do fogão e de áreas onde bate sol, eles utilizam muito mais energia para compensar o ganho de temperatura. Aproveite para avaliar com seus botões: será que você precisa mesmo de um freezer?
5 - UMA IDÉIA luminosa é trocar as lâmpadas incandescentes do banheiro, da cozinha, da lavanderia ou da garagem pelas fluorescentes. O motivo é para lá de convincentes: 10 vezes mais, são mais eficientes e economizam até um terço de energia elétrica.
6 - PENDURE AS roupas no varal em vez de usar a secadora. Recorra a ela apenas em casos mais urgentes. E aquele truque de colocar panos e roupas para secar atrás da geladeira deve ser abolido, pois consome energia extra.
7 - NÃO HÁ nada mais fora de moda que usar a mangueira de água para varrer a calçada, a chamada "vassourinha hidráulica". Em 15 minutos, 280 litros de água escorrem para o ralo inutilmente. Espante a preguiça, pegue a vassoura, junte a sujeira, recolha com a pá e só depois enxague o chão.
8 - MUITO LUXO produz muito lixo. Pense antes de sair comprando tudo o que aparecer pela frente. Com essa atitude você vai fazer a diferença, combatendo o desperdício, diminuindo a montanha de embalagens descartadas e, de quebra, espantando as dívidas.
9 - O QUE há de errado em tomar água "torneiral"? Saiba que ela é bem tratada antes de chegar a sua casa. Então, instale um purificador na torneira e se esqueça dos incómodos garrafões. O consumo de água engarrafada envolve o transporte em veículos a diesel. É preciso dizer mais?
10 - O QUE FAÇO como o óleo de fritura? Um dos grandes problemas da poluição de mananciais vem do hábito de jogar o óleo usado em fritura no encanamento. " Um litro de óleo pode contaminar até 1 milhão de litros de água. Não provoque esse impacto. Armazene o óleo em garrafas para doá-lo a instituições que fazem biodiese e sabão com ele"
COMO PERCORRER A CIDADE ONDE VOCÊ MORA DE MANEIRA MAIS AMIGÁVEL
1 - NA HORA de comprar um carro, faça um cálculo simples de qual o tamanho ideal para suas necessidades. Veículos maiores consomem e poluem mais. Modelos do tipo flex fuel estão adequados às normas de proteção ao meio ambiente. Lembre se: prefira abastecer com etanol.
2 - CARRO REQUER manutenção, não tem jeito. Faça uma regulagem periódica, sempre que possível. Troque o óleo nos prazos indicados pelo fabricante, verifique filtros de óleo e de ar. Todas essas medidas economizam combustível e ajudam a despejar menos CO2 no ar.
3 - CARRO NÃO é o meio de transporte ecologicamente mais correto. Use-o com moderação, em especial se tiver um enorme 4x4 a diesel. Ande mais em transporte coletivo ou reabilite sua magrela.
4 - COMPARTILHE SE carro. Pratique a carona solidária e diminua a emissão de poluentes, levando pessoas que fariam o mesmo trajeto separadamente, recomenda o ambientalista Fábio Feldmann. Você vai se tornar o cara mais simpático da cidade.
5 - TEM ATITUDE mais grosseira que atirar lata ou outro dejetos pela janela do carro? O castigo para essa gafe é garantido: os resíduos despejados na rua são arrastados pela chuva, entopem bueiros, chegam aos rios e represas, causam enchentes e prejudicam a qualidade da água que consumimos.
domingo, 16 de dezembro de 2007
O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA FAZER UM PLANETA MELHOR
Para começo de conversa, entenda por que é tão importante reduzir o consumo de três itens imprescindíveis nos dias de hoje.
ÁGUA Ela até cai do céu, mas é um recurso esgotável e raro em muitos lugares do mundo. se em apenas cinco minutos você escovar os dentes com a torneira escancarada, 12 litros de água potável serão desperdiçados.
ENERGIA ELÉTRICA O consumo cada vez maior requer a construção de mais usinas hidrelétricas e mais florestas vão desaparecer para dar lugar a elas. Acredite: o simples gesto de desligar as luzes dos ambientes quanto estiverem vazios pode ajudar a evitar mais hidrelétricas.
COMBUSTÍVEIS A queima dos fósseis, como o diesel e a gasolina, é a maior responsável pela emissão de gases do aquecimento global. Segundo o urbanista e ex prefeito de Curitiba Jaime Lerner, nas grandes cidades são produzidos 75% de todo CO2 jogado na atmosfera. Pense nisso antes de entrar no carro só para ir à padaria da esquina.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2007
Subcomissão vai ao Pará debater zoneamento ecológico
A Subcomissão da Reserva Legal, criada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promove na quinta-feira (6), em Belém, um seminário sobre reserva legal e zoneamento ecológico-econômico no bioma floresta amazônica. Prevista no Código Florestal (Lei 4.771/65), a reserva legal estabelece percentuais de floresta nativa que devem ser preservados em propriedades rurais. Ela varia de acordo com o bioma e o tamanho da propriedade.
Participarão do debate o secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e das federações da Agricultura e da Indústria do estado.
A audiência será realizada a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa do Pará. O evento é promovido em parceria com a Assembléia.
Projeto em análise
A Subcomissão da Reserva Legal foi criada para analisar a eficácia do sistema de reserva legal e de avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Atualmente, a Câmara analisa o Projeto de Lei 6424/05, que modifica as regras de reserva legal no País. Esse projeto aguarda votação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Participarão do debate o secretário de Meio Ambiente do Pará, Valmir Gabriel Ortega, e representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e das federações da Agricultura e da Indústria do estado.
A audiência será realizada a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa do Pará. O evento é promovido em parceria com a Assembléia.
Projeto em análise
A Subcomissão da Reserva Legal foi criada para analisar a eficácia do sistema de reserva legal e de avaliar os resultados dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico. Atualmente, a Câmara analisa o Projeto de Lei 6424/05, que modifica as regras de reserva legal no País. Esse projeto aguarda votação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
quarta-feira, 7 de novembro de 2007
Especialistas debatem alternativas para o consumo sustentável de madeira
Brasília - Especialistas e parlamentares discutiram ontem (6) a criação de procedimentos para a aquisição responsável de madeira, exigindo provas de sua legalidade e origem. O objetivo é evitar a destruição de florestas e combater o consumo indiscriminado de madeira.
Os debates sobre a licitação sustentável para aquisição de madeira por parte dos governos (federal, estadual e municipal) foram realizados durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados.
Para a diretora regional do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI), Laura Valente de Macedo, o debate propõe uma reflexão a respeito das compras públicas sustentáveis. “Se a gente não souber o quanto está desmatando, o quanto está sendo consumido, não poderemos fazer a ponte nem definir alternativas para resolver o problema”, disse Laura Valente.
O ICLEI afirmou que há um projeto piloto na América Latina, iniciado em maio de 2007 em parceria com a embaixada britânica, que pretende aumentar a demanda do mercado por produtos ambientais e socialmente preferíveis, através de apoio aos esforços de aquisições públicas por parte dos governos estaduais e municipais. Esse projeto inclui os governos estaduais de Minas Gerais e de São Paulo.
Segundo o conselho, em 2004, uma iniciativa semelhante foi implantada na Europa. Atualmente, mais de 200 instituições européias participam da rede conhecida como Compre Verde.
O deputado Luiz Carreira (DEM-BA), que é coordenador do Grupo de Trabalho de Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que os debates se concentraram nas alternativas possíveis para regulamentar a questão das compras sustentáveis.
Carreira explicou que cerca de 23 cidades no interior de São Paulo já adotam práticas de compras sustentáveis e que o estado já possui uma regulamentação sobre o assunto. Segundo ele, outras cidades brasileiras também estão adotando essa prática.
“Foi possível também ver as iniciativas que estão sendo tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente que está buscando regulamentar essa questão das compras federais e fazer de forma sustentável, incorporando a questão ambiental à da madeira ilegal, proibindo a compra, ordenando esse processo e disciplinando”, disse Carreira.
A coordenadora do Programa de Consumo Sustentável da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, Raquel Biderman, explicou que o governo federal vem desenvolvendo algumas iniciativas nessa área e que atualmente há uma mobilização maior, não só para alteração da lei de licitação geral, mas para incorporar o critério ambiental nas compras e contratações.
Durante a audiência pública, o coordenador da Campanha da Madeira e Desmatamento da Amazônia do Greenpeace, Marcelo Marquesini, apresentou o programa Cidade Amiga da Amazônia que consiste na criação de uma legislação municipal que elimine a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Ele disse que o programa deve ajudar a criar condições de mercado para a madeira produzida de forma sustentável na Amazônia.
Ainda estiveram presentes à audiência pública como expositores o diretor de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Fernando Krieger Merico; o engenheiro florestal do WWF Brasil, Estevão Braga e o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário César Montovani.
Os debates sobre a licitação sustentável para aquisição de madeira por parte dos governos (federal, estadual e municipal) foram realizados durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados.
Para a diretora regional do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI), Laura Valente de Macedo, o debate propõe uma reflexão a respeito das compras públicas sustentáveis. “Se a gente não souber o quanto está desmatando, o quanto está sendo consumido, não poderemos fazer a ponte nem definir alternativas para resolver o problema”, disse Laura Valente.
O ICLEI afirmou que há um projeto piloto na América Latina, iniciado em maio de 2007 em parceria com a embaixada britânica, que pretende aumentar a demanda do mercado por produtos ambientais e socialmente preferíveis, através de apoio aos esforços de aquisições públicas por parte dos governos estaduais e municipais. Esse projeto inclui os governos estaduais de Minas Gerais e de São Paulo.
Segundo o conselho, em 2004, uma iniciativa semelhante foi implantada na Europa. Atualmente, mais de 200 instituições européias participam da rede conhecida como Compre Verde.
O deputado Luiz Carreira (DEM-BA), que é coordenador do Grupo de Trabalho de Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que os debates se concentraram nas alternativas possíveis para regulamentar a questão das compras sustentáveis.
Carreira explicou que cerca de 23 cidades no interior de São Paulo já adotam práticas de compras sustentáveis e que o estado já possui uma regulamentação sobre o assunto. Segundo ele, outras cidades brasileiras também estão adotando essa prática.
“Foi possível também ver as iniciativas que estão sendo tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente que está buscando regulamentar essa questão das compras federais e fazer de forma sustentável, incorporando a questão ambiental à da madeira ilegal, proibindo a compra, ordenando esse processo e disciplinando”, disse Carreira.
A coordenadora do Programa de Consumo Sustentável da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, Raquel Biderman, explicou que o governo federal vem desenvolvendo algumas iniciativas nessa área e que atualmente há uma mobilização maior, não só para alteração da lei de licitação geral, mas para incorporar o critério ambiental nas compras e contratações.
Durante a audiência pública, o coordenador da Campanha da Madeira e Desmatamento da Amazônia do Greenpeace, Marcelo Marquesini, apresentou o programa Cidade Amiga da Amazônia que consiste na criação de uma legislação municipal que elimine a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Ele disse que o programa deve ajudar a criar condições de mercado para a madeira produzida de forma sustentável na Amazônia.
Ainda estiveram presentes à audiência pública como expositores o diretor de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Fernando Krieger Merico; o engenheiro florestal do WWF Brasil, Estevão Braga e o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário César Montovani.
Projetos visam reduzir aquecimento global
Meio Ambiente aborda coleta seletiva de lixo e reciclagem
Preocupada com o aquecimento global, a Comissão de Meio Ambiente promoveu, na manhã de ontem, audiência pública para tratar o tema. Coleta seletiva de lixo e reciclagem de resíduos sólidos foram ações abordadas no encontro, que foi proposto pelo deputado Izaías Régis (PTB). A idéia do parlamentar é incrementar, com sugestões dos participantes, dois projetos de lei de sua autoria que tratam o assunto.
“As proposições ainda estão em fase de discussão. Todos os órgãos do Estado ligados ao meio ambiente podem sugerir emendas”, explicou o petebista. O Projeto de Lei n0 217/07 determina que, nas sacolas usadas pelos estabelecimentos comerciais, contenham informações sobre coleta seletiva de lixo. O outro projeto, de n0 255/07, cria o Programa Educacional de Reciclagem Ambiental (Peram). A matéria prevê que, nas instituições de ensino, sejam montados postos de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Todo o material coletado será vendido e o valor apurado revertido para melhorias na instituição. Além disso, os alunos que participarem do programa receberão uma espécie de crédito acadêmico ambiental.
“As crianças e os adolescentes precisam saber que o lixo é prejudicial quando não tratado. Se começamos agora, teremos melhorias daqui a dez ou 15 anos”, ressaltou Régis. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro (PSB), destacou algumas das sugestões feitas aos projetos de lei. “Foram feitos principalmente alertas com relação a alguns resíduos sólidos de alta contaminação, já que um dos projetos é direcionado às escolas. E importante que a sociedade se pronuncie sobre as proposições que apresentamos, já que essa é a Casa do povo”, frisou.
A secretária executiva do Instituto Eccos (que trabalha com educação ambiental no Estado), Rossana Fonseca, disse que as iniciativas são importantes, mas necessitam de ajustes. “É preciso rever a questão das escolas, para não transformá-las em depósitos de resíduos”, observou. O representante da Secretaria Estadual de Educação, Genilson Marinho, acrescentou que a comunidade escolar, a Secretaria e os gestores devem avaliar com calma essa questão. Ceça Ribeiro declarou que o debate será aprofundado.
A socialista informou que, na próxima terça-feira, outra reunião do colegiado discutirá a utilização das latas de cerveja e refrigerante. No dia 5 de dezembro, a questão dos resíduos sólidos será abordada na Alepe. “Estamos convidando as instituições envolvidas com a questão ambiental, inclusive as empresas, para esse encontro”, disse.
Também participaram da audiência pública representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), das Secretarias Estaduais de Educação e Fazenda, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), alunos e professores das redes estadual e municipal de ensino.
Preocupada com o aquecimento global, a Comissão de Meio Ambiente promoveu, na manhã de ontem, audiência pública para tratar o tema. Coleta seletiva de lixo e reciclagem de resíduos sólidos foram ações abordadas no encontro, que foi proposto pelo deputado Izaías Régis (PTB). A idéia do parlamentar é incrementar, com sugestões dos participantes, dois projetos de lei de sua autoria que tratam o assunto.
“As proposições ainda estão em fase de discussão. Todos os órgãos do Estado ligados ao meio ambiente podem sugerir emendas”, explicou o petebista. O Projeto de Lei n0 217/07 determina que, nas sacolas usadas pelos estabelecimentos comerciais, contenham informações sobre coleta seletiva de lixo. O outro projeto, de n0 255/07, cria o Programa Educacional de Reciclagem Ambiental (Peram). A matéria prevê que, nas instituições de ensino, sejam montados postos de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Todo o material coletado será vendido e o valor apurado revertido para melhorias na instituição. Além disso, os alunos que participarem do programa receberão uma espécie de crédito acadêmico ambiental.
“As crianças e os adolescentes precisam saber que o lixo é prejudicial quando não tratado. Se começamos agora, teremos melhorias daqui a dez ou 15 anos”, ressaltou Régis. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro (PSB), destacou algumas das sugestões feitas aos projetos de lei. “Foram feitos principalmente alertas com relação a alguns resíduos sólidos de alta contaminação, já que um dos projetos é direcionado às escolas. E importante que a sociedade se pronuncie sobre as proposições que apresentamos, já que essa é a Casa do povo”, frisou.
A secretária executiva do Instituto Eccos (que trabalha com educação ambiental no Estado), Rossana Fonseca, disse que as iniciativas são importantes, mas necessitam de ajustes. “É preciso rever a questão das escolas, para não transformá-las em depósitos de resíduos”, observou. O representante da Secretaria Estadual de Educação, Genilson Marinho, acrescentou que a comunidade escolar, a Secretaria e os gestores devem avaliar com calma essa questão. Ceça Ribeiro declarou que o debate será aprofundado.
A socialista informou que, na próxima terça-feira, outra reunião do colegiado discutirá a utilização das latas de cerveja e refrigerante. No dia 5 de dezembro, a questão dos resíduos sólidos será abordada na Alepe. “Estamos convidando as instituições envolvidas com a questão ambiental, inclusive as empresas, para esse encontro”, disse.
Também participaram da audiência pública representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), das Secretarias Estaduais de Educação e Fazenda, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), alunos e professores das redes estadual e municipal de ensino.
Prorrogadas inscrições para o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente
Interessados devem se inscrever por meio de remessa postal registrada
As inscrições ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007, foram prorrogadas para até o dia 10 de novembro. Interessados devem se inscrever por meio de remessa postal registrada endereçada ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Caixa Postal 10805, CEP: 70.306.970 - Brasília-DF. O prêmio tem por objetivo valorizar e incentivar trabalhos em prol da conservação do meio ambiente da Amazônia.
Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, instituições de pesquisas públicas e privadas, ongs, sindicatos e associações comunitárias. Os trabalhos podem ser inscritos nas categorias liderança individual, associação comunitária, organização não-governamental, negócios sustentáveis, ciência e tecnologia e arte e cultura.
Mais informações no www.mma.gov.br ou pelo telefone (61) 3317 1326/1441.
As inscrições ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007, foram prorrogadas para até o dia 10 de novembro. Interessados devem se inscrever por meio de remessa postal registrada endereçada ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Caixa Postal 10805, CEP: 70.306.970 - Brasília-DF. O prêmio tem por objetivo valorizar e incentivar trabalhos em prol da conservação do meio ambiente da Amazônia.
Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, instituições de pesquisas públicas e privadas, ongs, sindicatos e associações comunitárias. Os trabalhos podem ser inscritos nas categorias liderança individual, associação comunitária, organização não-governamental, negócios sustentáveis, ciência e tecnologia e arte e cultura.
Mais informações no www.mma.gov.br ou pelo telefone (61) 3317 1326/1441.
Conferência do Meio Ambiente começa hoje
O Acre será sede a partir de hoje da terceira edição da Conferência de Meio Ambiente. O evento, que discute as dificuldades e apresenta soluções para o meio ambiente, será levado aos municípios do interior do Estado nesta edição, informou o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Anselmo Forneck.
“Optamos por realizar esta conferência nos municípios para chegarmos mais próximos da gestão de cada local. Será algo muito produtivo, pois ouviremos os maiores problemas sofridos por cada região do Estado”, disse Forneck.
As discussões de hoje ocorrem em Assis Brasil e em Brasiléia. A realização é da coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Imac), do Ibama e da Associação dos Prefeitos do Acre (ASMAC).
A programação está totalmente definida, com a proposta de atender os 21 municípios do interior para que seja feita a construção participativa de política ambiental, em um processo de integra os governos e a sociedade.
Depois que as propostas forem feitas, os documentos serão encaminhados para a Conferência Estadual, de onde sairá um documento integrado representando as propostas do Acre que serão levados ao encontro nacional, em maio do próximo ano.
“Optamos por realizar esta conferência nos municípios para chegarmos mais próximos da gestão de cada local. Será algo muito produtivo, pois ouviremos os maiores problemas sofridos por cada região do Estado”, disse Forneck.
As discussões de hoje ocorrem em Assis Brasil e em Brasiléia. A realização é da coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Imac), do Ibama e da Associação dos Prefeitos do Acre (ASMAC).
A programação está totalmente definida, com a proposta de atender os 21 municípios do interior para que seja feita a construção participativa de política ambiental, em um processo de integra os governos e a sociedade.
Depois que as propostas forem feitas, os documentos serão encaminhados para a Conferência Estadual, de onde sairá um documento integrado representando as propostas do Acre que serão levados ao encontro nacional, em maio do próximo ano.
Meio ambiente: Prefeitura realizará trabalho de conscientização
No próximo sábado, dia 10, a Prefeitura de Taubaté, através do DSU (Departamento de Serviços Urbanos), realizará um trabalho de conscientização com a população sobre o que é lixo ou o que é material reciclável. O evento contará com a participação de alunos da Anhanguera e da Unitau, ONG Senso, Escoteiros e voluntários.
Na segunda-feira, dia 12, será realizado um bota-fora, onde a população poderá colocar em frente a sua residência todo o material que possui em sua casa e que não está usando (pneu, sofá, garrafa, móveis, entre outros), o que for aproveitável será doado para o Lar Irmã Amália e o restante será depositado no Aterro Municipal..
Projeto Vira Lata
O diretor do DSU, Paulo Roberto Coelho, acompanhado da presidente do SENSO, Márcia Ferreira, e do técnico do DSU Antonio Marcio Lindeberg, esteve na cidade de Osasco, onde visitaram o Projeto Vira Lata que tem como principal proposta atingir duas grandes questões: a exclusão social e a degradação ambiental. "O Projeto Vira Lata nasceu em 1998, com o trabalho de retirar do meio ambiente materiais que poderiam ser reciclados, gerando renda para os catadores", disse Paulo Roberto.
"A nossa visita teve como intenção ver a experiência da cooperativa em Osasco para depois implantarmos em nosso município", afirma.
"Estamos realizando diversas ações em nosso departamento buscando melhorar sempre a qualidade de vida do cidadão taubateano, e para isso, contamos com o respaldo do prefeito Roberto Peixoto", ressalta o diretor.
Na segunda-feira, dia 12, será realizado um bota-fora, onde a população poderá colocar em frente a sua residência todo o material que possui em sua casa e que não está usando (pneu, sofá, garrafa, móveis, entre outros), o que for aproveitável será doado para o Lar Irmã Amália e o restante será depositado no Aterro Municipal..
Projeto Vira Lata
O diretor do DSU, Paulo Roberto Coelho, acompanhado da presidente do SENSO, Márcia Ferreira, e do técnico do DSU Antonio Marcio Lindeberg, esteve na cidade de Osasco, onde visitaram o Projeto Vira Lata que tem como principal proposta atingir duas grandes questões: a exclusão social e a degradação ambiental. "O Projeto Vira Lata nasceu em 1998, com o trabalho de retirar do meio ambiente materiais que poderiam ser reciclados, gerando renda para os catadores", disse Paulo Roberto.
"A nossa visita teve como intenção ver a experiência da cooperativa em Osasco para depois implantarmos em nosso município", afirma.
"Estamos realizando diversas ações em nosso departamento buscando melhorar sempre a qualidade de vida do cidadão taubateano, e para isso, contamos com o respaldo do prefeito Roberto Peixoto", ressalta o diretor.
Inscrições para Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente
Até o dia 18 de novembro, estão abertas as inscrições para a 4ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente. A competição, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), é voltada para alunos do 6º ao 9º ano dos ensinos fundamental e médio, tanto de escolas públicas, quanto de instituições privadas.
O objetivo do evento é estimular a educação de jovens no sentido de construírem conhecimentos e de refletirem, de modo crítico, sobre as questões e problemas referentes à saúde e ao meio ambiente no Brasil. *Mais informações no site http://www.fiocruz.br ou telefone: (21) 2560-8259 | Por: (www.ivfrj.ccsdecania.ufrj.br)
O objetivo do evento é estimular a educação de jovens no sentido de construírem conhecimentos e de refletirem, de modo crítico, sobre as questões e problemas referentes à saúde e ao meio ambiente no Brasil. *Mais informações no site http://www.fiocruz.br ou telefone: (21) 2560-8259 | Por: (www.ivfrj.ccsdecania.ufrj.br)
sexta-feira, 19 de outubro de 2007
China e UE investirão 175 milhões de euros para limpar rios
PEQUIM - A China e a União Européia lançaram uma campanha conjunta para limpar os dois principais rios chineses, o Yang Tsé e o Amarelo, com um orçamento de mais de 175 milhões de euros, informou nesta quarta-feira, 17, a agência oficial Xinhua.
O programa, que terá uma duração de cinco anos, conta com 25 milhões de euros concedidos pela UE, mais de 80 milhões de euros em empréstimos do Banco Mundial e 70 milhões de euros da China.
A iniciativa tem como objetivo elaborar um plano e uma série de políticas para controlar a poluição ao longo do rio Amarelo, conscientizar a população para a necessidade de reduzir a poluição industrial e restaurar a irrigação ao longo dos lances centrais.
O fundo também será utilizado para incentivar os moradores das províncias de Yunnan, Guizhou e Hubei e do município de Chongqing a plantar florestas para melhorar as reservas ecológicas ao longo dos trechos superiores e centrais do Yang Tsé.
O Yang Tsé é o rio mais longo da Ásia, e o Amarelo o segundo mais longo da China.
Segundo o acordo, especialistas europeus fornecerão sua experiência em gestão de rios. Assim, a China tentará melhorar seu sistema de controle fluvial. As cidades e zonas industriais vizinhas aos dois rios deverão melhorar seus "problemas ecológicos" nos próximos três meses.
* Foto do rio Amarelo.
Terras indígenas e áreas na Amazônia ganham novo sistema
MANAUS - O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) anunciou nesta quinta-feira, 18, o lançamento de um novo sistema de dados sobre terras indígenas e áreas de conservação da Amazônia. Batizado de Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAe), o aplicativo desenvolvido pelo Censipam de Porto Velho (RO) contém dados sobre desmatamento ou da ação do homem sobre o meio ambiente, entre outros, mesmo que se tratem de pequenas intervenções.
Poderão ter acesso às informações órgãos que tenham atuação na Amazônia, como secretarias de Meio Ambiente municipais ou estadual, Defesa Civil, Ministério Público, Polícia Federal, prefeituras e universidades.
De acordo com o diretor-geral do Censipam, Marcelo de Carvalho Lopes, a base de dados do ProAe possui imagens de satélite, atualizadas regularmente, incluindo cartas-imagem compactadas, informações temáticas georeferenciadas, além de dados estatísticos sobre desmatamento. Os dados, explicou, serão fornecidos em Cds.
"Nosso objetivo é que tenhamos um alto grau de detalhes para que possamos compartilhar isso com outros órgãos estaduais, com atribuição de repressão ao desmatamento, como Ibama, polícias ambientais e Polícia Federal. Os dados permitirão que esses órgãos estruturem operações a partir das informações recebidas, identificando o incremento de ações ilícitas de desmatamento", destacou.
A versão do sistema lançada nesta quinta inclui análises de áreas no Acre, em Rondônia e Mato Grosso. E para garantir maior abrangência da região amazônica, outros técnicos do Censipam participam de treinamentos para padronização das normas de organização dos dados de outros estados. Com isso, até o primeiro semestre de 2008, os resultados uniformizados da Amazônia inteira estarão disponíveis.
"Só em Rondônia estão sendo monitorados mais de 9,2 milhões de hectares de unidades de conservação estaduais, federais e terras indígenas. O objetivo não é monitorar todas as áreas, mas que se tenha um grau elevado de detalhes as áreas monitoradas", informou Lopes.
Ele explicou ainda que o sistema deverá fornecer, "em um segundo momento, informações sobre campos de pouso, movimento aéreo e mineração ilícita nesses três estados e, a partir de 2008, em toda a Amazônia Brasileira".
Notícias - Empresários espanhóis buscam negócios no setor do meio ambiente no Brasil
Rio de Janeiro - Empresas espanholas de maquinaria e equipamentos do meio ambiente iniciaram em São Paulo e Rio de Janeiro uma missão comercial para buscar novos negócios em uma área na qual o Brasil tem enormes necessidades e perspectivas, segundo representantes da Câmara de Comércio de Barcelona.
Após visitar São Paulo, o grupo empresarial realizou hoje um encontro com representantes da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
"Existem grandes perspectivas. O Brasil é um país de dimensões continentais que precisa fazer muito em Meio Ambiente", disse à agência Efe a representante da Câmara de Comércio de Barcelona, Marta Cerdá i Pascuet, pouco antes da reunião com os brasileiros.
A missão empresarial reúne seis empresas médias que são importantes no setor e com ampla experiência acumulada na Europa nas áreas de saneamento de águas.
A missão afirmou hoje uma rodada de negócios com representantes de companhias brasileiras e autoridades do meio ambiente do Governo do estado do Rio de Janeiro.
Ainda estão previstas "visitas técnicas" a empresas e instalações.
Segundo o site A Tarde
Após visitar São Paulo, o grupo empresarial realizou hoje um encontro com representantes da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
"Existem grandes perspectivas. O Brasil é um país de dimensões continentais que precisa fazer muito em Meio Ambiente", disse à agência Efe a representante da Câmara de Comércio de Barcelona, Marta Cerdá i Pascuet, pouco antes da reunião com os brasileiros.
A missão empresarial reúne seis empresas médias que são importantes no setor e com ampla experiência acumulada na Europa nas áreas de saneamento de águas.
A missão afirmou hoje uma rodada de negócios com representantes de companhias brasileiras e autoridades do meio ambiente do Governo do estado do Rio de Janeiro.
Ainda estão previstas "visitas técnicas" a empresas e instalações.
Segundo o site A Tarde
A agenda internacional do meio ambiente
Poucas vezes o Prêmio Nobel da Paz foi tão justamente atribuído quanto o deste ano, que distinguiu Al Gore e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas(IPCC) das Nações Unidas. O político americano, após sua duvidosa derrota para George W. Bush em 2000, dedicou-se de corpo inteiro a promover a consciência dos graves perigos que provocam as mudanças climáticas resultantes da ação do homem. Seu filme, Uma verdade inconveniente, foi um excelente instrumento de comunicação de massa e contribuiu para que a questão das emissões de gases de efeito estufa esteja presente na mente de milhões de pessoas em todo o mundo. Já o IPCC, presidido pelo cientista indiano Rajendra Pachauri, produziu em poucos anos um trabalho científico colossal, jogando por terra todas as crendices que duvidavam dos efeitos nefastos das mudanças climáticas.
Existe na ONU uma velha piada segundo a qual um camelo é um cavalo desenhado por um comitê. O IPCC não é um camelo nem sequer um comitê, é um foro de cientistas para o intercâmbio de pesquisas e avaliações sobre o efeito das mudanças climáticas. Não é, portanto, um órgão de negociação entre governos nem visa a criar normas para reger o comportamento das nações e das sociedades: seu foco é apenas o diagnóstico científico e não está sujeito aos condicionamentos políticos que geralmente levam a soluções de compromisso mais diluídas. E este diagnóstico foi claríssimo: se não forem tomadas medidas importantes para reverter os efeitos dos gases estufa que causam o aquecimento global, haverá conseqüências graves na forma de desertificação de regiões tropicais, derretimento de geleiras e elevação do nível do mar ameaçando as cidades costeiras, fortes prejuízos para a agricultura mundial e para a fauna, entre outras.
Em todo o mundo, o que era um tema marginal, quase restrito aos ecologistas, se transformou num dos tópicos políticos mais em foco. Nos Estados Unidos, por exemplo, a questão figura em posição destacada na agenda do já intenso debate para as eleições presidenciais de 2008, em parte porque está associada à questão crucial de como evitar a dependência do petróleo importado e, de outro lado, porque a devastação de Nova Orleans pelo furacão Katrina funcionou como um alerta dramático sobre os perigos dos fenômenos naturais acelerados pela ação humana. Até o presidente Bush - apelidado de “texano tóxico” no passado, por suas fortes ligações com as empresas de petróleo - está agora tentando parecer construtivo, após ter denunciado o tímido acordo de Kyoto sob a alegação de que inibiria o crescimento da economia norte-americana. A própria China, que hoje é a campeã mundial da poluição, acaba de fazer da proteção ao meio ambiente uma de suas prioridades, inovando assim significativamente.
Mas se pode dizer que as condições estão dadas para um amplo acordo internacional sobre o aquecimento global? A resposta não é clara.Ela começará a ser esboçada em Bali, nas próximas semanas, quando se iniciam negociações governamentais com este objetivo. Há duas categorias de dificuldades:
Questões políticas - Não está claro qual será o grau de engajamento dos dez países que são os maiores responsáveis na tarefa de impor limites às emissões de CO2. Os europeus parecem ser os únicos que têm uma postura positiva já definida. Por diversas razões, os Estados Unidos, a China, a Rússia, a Índia, a Indonésia e o nosso Brasil (grande emissor de CO2 por causa do desmatamento da Amazônia) manifestam relutância em aceitar uma disciplina internacional.
Questões de método - Está havendo um grande debate sobre quais seriam os métodos mais eficazes para combater o aquecimento global. A fórmula mais amplamente preconizada tem origem já no acordo de Kyoto: limitar as emissões e permitir que se desenvolva um comércio internacional de créditos de excedentes de carbono, conhecido pelo título em inglês cap and trade. Em outras palavras, os países aceitariam a obrigação de restringir suas emissões de CO2, mas haveria estímulo que pudesse compensar suas emissões pela aquisição de certificados de projetos que absorvam gases de efeito estufa. Muitos consideram que este esquema é de viabilidade duvidosa pela dificuldade de estabelecer as cotas, controlar as emissões e os próprios projetos, verificar a observância dos compromissos e implementar um sistema ambicioso de comércio de créditos de carbono. Para estes analistas, a única alternativa viável seria a criação de um imposto proporcional às emissões, destinando-se os fundos arrecadados ao desenvolvimento de tecnologias não poluentes, inclusive na área de energia, para a proteção das florestas.
Creio que o debate que vai se iniciar em Bali será longo e complexo. Finalmente, entretanto, deverá resultar numa fórmula global de compromisso. Os governos não podem mais evitar a adoção de medidas universais de controle das emissões de CO2.
O Brasil encontra-se curiosamente em posição paralela à dos Estados Unidos, opondo-se a medidas universais e preconizando apenas que cada país tenha suas próprias metas e métodos de controle. Continuamos, assim, na contramão, como disse recentemente o professor José Goldenberg. É lamentável que seja assim no momento em que, ao contrário das fanfarras presidenciais, o Ministério do Meio Ambiente informou nesta semana que o desmatamento cresceu fortemente nos últimos três meses, em particular em Mato Grosso e em Rondônia.
Resíduos Industriais
A indústria elimina resíduo por vários processos. Alguns produtos, principalmente os sólidos, são amontoados em depósitos, enquanto que o resíduo líquido é, geralmente, despejado nos rios e mares, de uma ou de outra forma.
Certos resíduos perigosos são jogados no meio ambiente, precisamente por serem tão danosos. Não se sabe como lidar com eles com segurança e espera-se que o ambiente absorva as substâncias tóxicas. Porém, essa não é uma solução segura para o problema. Muitos metais e produtos químicos não são naturais, nem biodegradáveis. Em conseqüência, quanto mais se enterram os resíduos, mais os ciclos naturais são ameaçados, e o ambiente se torna poluído. Desde os anos 50, os resíduos químicos e tóxicos têm causado desastres cada vez mais freqüentes e sérios.
Atualmente, há mais de 7 milhões de produtos químicos conhecidos, e a cada ano outros milhares são descobertos. Isso dificulta, cada vez mais, o tratamento efetivo do resíduo.
A destinação, tratamento e disposição final de resíduos devem seguir a Norma 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas que classifica os resíduos conforme as reações que produzem quando são colocados no solo:
perigosos (Classe 1- contaminantes e tóxicos);
não-inertes (Classe 2 - possivelmente contaminantes);
inertes (Classe 3 – não contaminantes).
Os resíduos das classes 1 e 2 devem ser tratados e destinados em instalações apropriadas para tal fim. Por exemplo, os aterros industriais precisam de mantas impermeáveis e diversas camadas de proteção para evitar a contaminação do solo e das águas, além de instalações preparadas para receber o lixo industrial e hospitalar, normalmente operados por empresas privadas, seguindo o conceito do poluidor-pagador.
As indústrias tradicionalmente responsáveis pela maior produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química e a indústria de couro e borracha. Predomina em muitas áreas urbanas a disposição final inadequada de resíduos industriais, por exemplo, o lançamento dos resíduos industriais perigosos em lixões, nas margens das estradas ou em terrenos baldios, o que compromete a qualidade ambiental e de vida da população.
Para tratar a questão dos resíduos industriais, o Brasil possui legislação e normas específicas. Pode-se citar a Constituição Brasileira em seu Artigo 225, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente; a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente; a Lei 6.803/80, que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição; as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 257/263 e 258, que dispõem respectivamente sobre pilhas, baterias e pneumáticos e, além disso, a questão é amplamente tratada nos Capítulos 19, 20 e 21 da Agenda 21 (Rio-92).
Em síntese, o governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente – MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA está desenvolvendo projeto para caracterizar os resíduos industriais através de um inventário nacional, para traçar e desenvolver uma política de atuação, visando reduzir a produção e destinação inadequada de resíduos perigosos.
Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, no início de 1998, a qual estabelece pesadas sanções para os responsáveis pela disposição inadequada de resíduos, as empresas que prestam serviços na área de resíduos sentiram um certo aquecimento do mercado – houve empresa que teve aumento de 20% na demanda por serviços logo após a promulgação da lei – mas tal movimento foi de certa forma arrefecido com a emissão da Medida Provisória que ampliou o prazo para que as empresas se adeqüem à nova legislação.
Comparando as legislações francesa e brasileira, Groszek (1998) diz que não há grandes diferenças. Tanto a legislação brasileira quanto a européia têm os princípios da responsabilidade, que é do gerador de resíduos. Na França e no Brasil o gerador tem a responsabilidade, por exemplo, de escolher um centro de tratamento que seja adequado, legal e ambientalmente, ficando essa escolha sob a sua responsabilidade, e também de escolher um transportador que seja credenciado.
O operador, por sua vez, tem a responsabilidade de cumprir as obrigações legais em geral e aquelas decorrentes da licença que ele possui, em particular.
A legislação francesa estabelece que a empresa deve, em primeiro lugar, evitar a geração de resíduo; que, se houver geração, deve-se primeiramente tentar o reaproveitamento do resíduo, recuperando a matéria-prima; no caso do tratamento fora da usina, deve-se antes buscar um tratamento que possibilite uma valorização térmica; e, em último lugar, deve-se utilizar o aterro.
A esperança das empresas que investiram em tecnologia e instalações para tratamento e disposição de resíduos industriais está na disseminação da ISO 14000, pois as empresas que aderirem à norma terão que gerenciar adequadamente seus resíduos, e numa maior atuação fiscalizadora por parte dos órgãos de controle ambiental.
A soma das ações de controle, envolvendo a geração, manipulação, transporte, tratamento e disposição final, traduz-se nos seguintes benefícios principais:
* minimização dos riscos de acidentes pela manipulação de resíduos perigosos;
* disposição de resíduos em sistemas apropriados;
* promoção de controle eficiente do sistema de transporte de resíduos perigosos;
* proteção à saúde da população em relação aos riscos potenciais oriundos da manipulação, tratamento e disposição final inadequada.
* intensificação do reaproveitamento de resíduos industriais;
* proteção dos recursos não renováveis, bem como o adiamento do esgotamento de matérias-primas;
* diminuição da quantidade de resíduos e dos elevados e crescentes custos de sua destinação final;
* minimização dos impactos adversos, provocados pelos resíduos no meio ambiente, protegendo o solo, o ar e as coleções hídricas superficiais e subterrâneas de contaminação.
Muitas vezes, de acordo com Tondowski (1998), uma empresa quer tratar os seus resíduos e há uma consciência do gerador neste sentido, mas todo tratamento de resíduos, ou grande parte dos tratamentos de resíduos, representa custo. Mesmo a reciclagem gera custo e isso significa que, se uma determinada empresa fizer o tratamento e o seu vizinho ou competidor não o fizer, isto colocará a primeira empresa numa posição de menos competitividade no mercado.
Então, só procura o serviço, seja de gerenciamento ou de destinação de resíduos, aquele gerador que compete em termos globais e precisa apresentar uma política clara de meio ambiente, porque ele está produzindo algo aqui que será vendido, por exemplo, na Europa. Ele estará competindo a partir de um produto feito aqui com um produto feito em outro país, onde o seu competidor estará fiscalizando a forma como o produto foi feito aqui.
Um resíduo não é, por princípio, algo nocivo. Muitos resíduos podem ser transformados em subprodutos ou em matérias-primas para outras linhas de produção.
A Apliquim Tecnologia Ambiental, especializada em engenharia ambiental, em seu site http://www.apliquim.com.br, diz que o gerenciamento de resíduos tem-se transformado, nas últimas décadas, em um dos temas ambientais mais complexos. O número crescente de materiais e substâncias identificados como perigosos e a geração desses resíduos em quantidades expressivas têm exigido soluções mais eficazes e investimentos maiores por parte de seus geradores e da sociedade da forma geral. Além disso, com a industrialização crescente dos países ainda em estágio de desenvolvimento, esses resíduos passam a ser gerados em regiões nem sempre preparadas para processá-los ou, pelo menos, armazená-los adequadamente.
A manipulação correta de um resíduo tem grande importância para o controle do risco que ele representa, pois um resíduo relativamente inofensivo, em mãos inexperientes, pode transformar-se em um risco ambiental bem mais grave.
Muitos empresários bem que gostariam de colaborar, efetivamente, para a despoluição não só por motivos éticos, mas, principalmente, práticos. O que se joga fora ocupa espaço e leva embora muita matéria-prima que poderia ser reaproveitada. Fala-se constantemente em reciclagem de materiais, mas ocorre que ainda estamos no início de um trabalho que demanda ousadia e paciência. E que nem sempre custa uma exorbitância.
Certos resíduos perigosos são jogados no meio ambiente, precisamente por serem tão danosos. Não se sabe como lidar com eles com segurança e espera-se que o ambiente absorva as substâncias tóxicas. Porém, essa não é uma solução segura para o problema. Muitos metais e produtos químicos não são naturais, nem biodegradáveis. Em conseqüência, quanto mais se enterram os resíduos, mais os ciclos naturais são ameaçados, e o ambiente se torna poluído. Desde os anos 50, os resíduos químicos e tóxicos têm causado desastres cada vez mais freqüentes e sérios.
Atualmente, há mais de 7 milhões de produtos químicos conhecidos, e a cada ano outros milhares são descobertos. Isso dificulta, cada vez mais, o tratamento efetivo do resíduo.
A destinação, tratamento e disposição final de resíduos devem seguir a Norma 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas que classifica os resíduos conforme as reações que produzem quando são colocados no solo:
perigosos (Classe 1- contaminantes e tóxicos);
não-inertes (Classe 2 - possivelmente contaminantes);
inertes (Classe 3 – não contaminantes).
Os resíduos das classes 1 e 2 devem ser tratados e destinados em instalações apropriadas para tal fim. Por exemplo, os aterros industriais precisam de mantas impermeáveis e diversas camadas de proteção para evitar a contaminação do solo e das águas, além de instalações preparadas para receber o lixo industrial e hospitalar, normalmente operados por empresas privadas, seguindo o conceito do poluidor-pagador.
As indústrias tradicionalmente responsáveis pela maior produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química e a indústria de couro e borracha. Predomina em muitas áreas urbanas a disposição final inadequada de resíduos industriais, por exemplo, o lançamento dos resíduos industriais perigosos em lixões, nas margens das estradas ou em terrenos baldios, o que compromete a qualidade ambiental e de vida da população.
Para tratar a questão dos resíduos industriais, o Brasil possui legislação e normas específicas. Pode-se citar a Constituição Brasileira em seu Artigo 225, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente; a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente; a Lei 6.803/80, que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição; as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 257/263 e 258, que dispõem respectivamente sobre pilhas, baterias e pneumáticos e, além disso, a questão é amplamente tratada nos Capítulos 19, 20 e 21 da Agenda 21 (Rio-92).
Em síntese, o governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente – MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA está desenvolvendo projeto para caracterizar os resíduos industriais através de um inventário nacional, para traçar e desenvolver uma política de atuação, visando reduzir a produção e destinação inadequada de resíduos perigosos.
Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, no início de 1998, a qual estabelece pesadas sanções para os responsáveis pela disposição inadequada de resíduos, as empresas que prestam serviços na área de resíduos sentiram um certo aquecimento do mercado – houve empresa que teve aumento de 20% na demanda por serviços logo após a promulgação da lei – mas tal movimento foi de certa forma arrefecido com a emissão da Medida Provisória que ampliou o prazo para que as empresas se adeqüem à nova legislação.
Comparando as legislações francesa e brasileira, Groszek (1998) diz que não há grandes diferenças. Tanto a legislação brasileira quanto a européia têm os princípios da responsabilidade, que é do gerador de resíduos. Na França e no Brasil o gerador tem a responsabilidade, por exemplo, de escolher um centro de tratamento que seja adequado, legal e ambientalmente, ficando essa escolha sob a sua responsabilidade, e também de escolher um transportador que seja credenciado.
O operador, por sua vez, tem a responsabilidade de cumprir as obrigações legais em geral e aquelas decorrentes da licença que ele possui, em particular.
A legislação francesa estabelece que a empresa deve, em primeiro lugar, evitar a geração de resíduo; que, se houver geração, deve-se primeiramente tentar o reaproveitamento do resíduo, recuperando a matéria-prima; no caso do tratamento fora da usina, deve-se antes buscar um tratamento que possibilite uma valorização térmica; e, em último lugar, deve-se utilizar o aterro.
A esperança das empresas que investiram em tecnologia e instalações para tratamento e disposição de resíduos industriais está na disseminação da ISO 14000, pois as empresas que aderirem à norma terão que gerenciar adequadamente seus resíduos, e numa maior atuação fiscalizadora por parte dos órgãos de controle ambiental.
A soma das ações de controle, envolvendo a geração, manipulação, transporte, tratamento e disposição final, traduz-se nos seguintes benefícios principais:
* minimização dos riscos de acidentes pela manipulação de resíduos perigosos;
* disposição de resíduos em sistemas apropriados;
* promoção de controle eficiente do sistema de transporte de resíduos perigosos;
* proteção à saúde da população em relação aos riscos potenciais oriundos da manipulação, tratamento e disposição final inadequada.
* intensificação do reaproveitamento de resíduos industriais;
* proteção dos recursos não renováveis, bem como o adiamento do esgotamento de matérias-primas;
* diminuição da quantidade de resíduos e dos elevados e crescentes custos de sua destinação final;
* minimização dos impactos adversos, provocados pelos resíduos no meio ambiente, protegendo o solo, o ar e as coleções hídricas superficiais e subterrâneas de contaminação.
Muitas vezes, de acordo com Tondowski (1998), uma empresa quer tratar os seus resíduos e há uma consciência do gerador neste sentido, mas todo tratamento de resíduos, ou grande parte dos tratamentos de resíduos, representa custo. Mesmo a reciclagem gera custo e isso significa que, se uma determinada empresa fizer o tratamento e o seu vizinho ou competidor não o fizer, isto colocará a primeira empresa numa posição de menos competitividade no mercado.
Então, só procura o serviço, seja de gerenciamento ou de destinação de resíduos, aquele gerador que compete em termos globais e precisa apresentar uma política clara de meio ambiente, porque ele está produzindo algo aqui que será vendido, por exemplo, na Europa. Ele estará competindo a partir de um produto feito aqui com um produto feito em outro país, onde o seu competidor estará fiscalizando a forma como o produto foi feito aqui.
Um resíduo não é, por princípio, algo nocivo. Muitos resíduos podem ser transformados em subprodutos ou em matérias-primas para outras linhas de produção.
A Apliquim Tecnologia Ambiental, especializada em engenharia ambiental, em seu site http://www.apliquim.com.br, diz que o gerenciamento de resíduos tem-se transformado, nas últimas décadas, em um dos temas ambientais mais complexos. O número crescente de materiais e substâncias identificados como perigosos e a geração desses resíduos em quantidades expressivas têm exigido soluções mais eficazes e investimentos maiores por parte de seus geradores e da sociedade da forma geral. Além disso, com a industrialização crescente dos países ainda em estágio de desenvolvimento, esses resíduos passam a ser gerados em regiões nem sempre preparadas para processá-los ou, pelo menos, armazená-los adequadamente.
A manipulação correta de um resíduo tem grande importância para o controle do risco que ele representa, pois um resíduo relativamente inofensivo, em mãos inexperientes, pode transformar-se em um risco ambiental bem mais grave.
Muitos empresários bem que gostariam de colaborar, efetivamente, para a despoluição não só por motivos éticos, mas, principalmente, práticos. O que se joga fora ocupa espaço e leva embora muita matéria-prima que poderia ser reaproveitada. Fala-se constantemente em reciclagem de materiais, mas ocorre que ainda estamos no início de um trabalho que demanda ousadia e paciência. E que nem sempre custa uma exorbitância.
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