Poucas vezes o Prêmio Nobel da Paz foi tão justamente atribuído quanto o deste ano, que distinguiu Al Gore e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas(IPCC) das Nações Unidas. O político americano, após sua duvidosa derrota para George W. Bush em 2000, dedicou-se de corpo inteiro a promover a consciência dos graves perigos que provocam as mudanças climáticas resultantes da ação do homem. Seu filme, Uma verdade inconveniente, foi um excelente instrumento de comunicação de massa e contribuiu para que a questão das emissões de gases de efeito estufa esteja presente na mente de milhões de pessoas em todo o mundo. Já o IPCC, presidido pelo cientista indiano Rajendra Pachauri, produziu em poucos anos um trabalho científico colossal, jogando por terra todas as crendices que duvidavam dos efeitos nefastos das mudanças climáticas.
Existe na ONU uma velha piada segundo a qual um camelo é um cavalo desenhado por um comitê. O IPCC não é um camelo nem sequer um comitê, é um foro de cientistas para o intercâmbio de pesquisas e avaliações sobre o efeito das mudanças climáticas. Não é, portanto, um órgão de negociação entre governos nem visa a criar normas para reger o comportamento das nações e das sociedades: seu foco é apenas o diagnóstico científico e não está sujeito aos condicionamentos políticos que geralmente levam a soluções de compromisso mais diluídas. E este diagnóstico foi claríssimo: se não forem tomadas medidas importantes para reverter os efeitos dos gases estufa que causam o aquecimento global, haverá conseqüências graves na forma de desertificação de regiões tropicais, derretimento de geleiras e elevação do nível do mar ameaçando as cidades costeiras, fortes prejuízos para a agricultura mundial e para a fauna, entre outras.
Em todo o mundo, o que era um tema marginal, quase restrito aos ecologistas, se transformou num dos tópicos políticos mais em foco. Nos Estados Unidos, por exemplo, a questão figura em posição destacada na agenda do já intenso debate para as eleições presidenciais de 2008, em parte porque está associada à questão crucial de como evitar a dependência do petróleo importado e, de outro lado, porque a devastação de Nova Orleans pelo furacão Katrina funcionou como um alerta dramático sobre os perigos dos fenômenos naturais acelerados pela ação humana. Até o presidente Bush - apelidado de “texano tóxico” no passado, por suas fortes ligações com as empresas de petróleo - está agora tentando parecer construtivo, após ter denunciado o tímido acordo de Kyoto sob a alegação de que inibiria o crescimento da economia norte-americana. A própria China, que hoje é a campeã mundial da poluição, acaba de fazer da proteção ao meio ambiente uma de suas prioridades, inovando assim significativamente.
Mas se pode dizer que as condições estão dadas para um amplo acordo internacional sobre o aquecimento global? A resposta não é clara.Ela começará a ser esboçada em Bali, nas próximas semanas, quando se iniciam negociações governamentais com este objetivo. Há duas categorias de dificuldades:
Questões políticas - Não está claro qual será o grau de engajamento dos dez países que são os maiores responsáveis na tarefa de impor limites às emissões de CO2. Os europeus parecem ser os únicos que têm uma postura positiva já definida. Por diversas razões, os Estados Unidos, a China, a Rússia, a Índia, a Indonésia e o nosso Brasil (grande emissor de CO2 por causa do desmatamento da Amazônia) manifestam relutância em aceitar uma disciplina internacional.
Questões de método - Está havendo um grande debate sobre quais seriam os métodos mais eficazes para combater o aquecimento global. A fórmula mais amplamente preconizada tem origem já no acordo de Kyoto: limitar as emissões e permitir que se desenvolva um comércio internacional de créditos de excedentes de carbono, conhecido pelo título em inglês cap and trade. Em outras palavras, os países aceitariam a obrigação de restringir suas emissões de CO2, mas haveria estímulo que pudesse compensar suas emissões pela aquisição de certificados de projetos que absorvam gases de efeito estufa. Muitos consideram que este esquema é de viabilidade duvidosa pela dificuldade de estabelecer as cotas, controlar as emissões e os próprios projetos, verificar a observância dos compromissos e implementar um sistema ambicioso de comércio de créditos de carbono. Para estes analistas, a única alternativa viável seria a criação de um imposto proporcional às emissões, destinando-se os fundos arrecadados ao desenvolvimento de tecnologias não poluentes, inclusive na área de energia, para a proteção das florestas.
Creio que o debate que vai se iniciar em Bali será longo e complexo. Finalmente, entretanto, deverá resultar numa fórmula global de compromisso. Os governos não podem mais evitar a adoção de medidas universais de controle das emissões de CO2.
O Brasil encontra-se curiosamente em posição paralela à dos Estados Unidos, opondo-se a medidas universais e preconizando apenas que cada país tenha suas próprias metas e métodos de controle. Continuamos, assim, na contramão, como disse recentemente o professor José Goldenberg. É lamentável que seja assim no momento em que, ao contrário das fanfarras presidenciais, o Ministério do Meio Ambiente informou nesta semana que o desmatamento cresceu fortemente nos últimos três meses, em particular em Mato Grosso e em Rondônia.
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