Brasília - Especialistas e parlamentares discutiram ontem (6) a criação de procedimentos para a aquisição responsável de madeira, exigindo provas de sua legalidade e origem. O objetivo é evitar a destruição de florestas e combater o consumo indiscriminado de madeira.
Os debates sobre a licitação sustentável para aquisição de madeira por parte dos governos (federal, estadual e municipal) foram realizados durante audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara dos Deputados.
Para a diretora regional do Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI), Laura Valente de Macedo, o debate propõe uma reflexão a respeito das compras públicas sustentáveis. “Se a gente não souber o quanto está desmatando, o quanto está sendo consumido, não poderemos fazer a ponte nem definir alternativas para resolver o problema”, disse Laura Valente.
O ICLEI afirmou que há um projeto piloto na América Latina, iniciado em maio de 2007 em parceria com a embaixada britânica, que pretende aumentar a demanda do mercado por produtos ambientais e socialmente preferíveis, através de apoio aos esforços de aquisições públicas por parte dos governos estaduais e municipais. Esse projeto inclui os governos estaduais de Minas Gerais e de São Paulo.
Segundo o conselho, em 2004, uma iniciativa semelhante foi implantada na Europa. Atualmente, mais de 200 instituições européias participam da rede conhecida como Compre Verde.
O deputado Luiz Carreira (DEM-BA), que é coordenador do Grupo de Trabalho de Floresta da Frente Parlamentar Ambientalista, afirmou que os debates se concentraram nas alternativas possíveis para regulamentar a questão das compras sustentáveis.
Carreira explicou que cerca de 23 cidades no interior de São Paulo já adotam práticas de compras sustentáveis e que o estado já possui uma regulamentação sobre o assunto. Segundo ele, outras cidades brasileiras também estão adotando essa prática.
“Foi possível também ver as iniciativas que estão sendo tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente que está buscando regulamentar essa questão das compras federais e fazer de forma sustentável, incorporando a questão ambiental à da madeira ilegal, proibindo a compra, ordenando esse processo e disciplinando”, disse Carreira.
A coordenadora do Programa de Consumo Sustentável da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, Raquel Biderman, explicou que o governo federal vem desenvolvendo algumas iniciativas nessa área e que atualmente há uma mobilização maior, não só para alteração da lei de licitação geral, mas para incorporar o critério ambiental nas compras e contratações.
Durante a audiência pública, o coordenador da Campanha da Madeira e Desmatamento da Amazônia do Greenpeace, Marcelo Marquesini, apresentou o programa Cidade Amiga da Amazônia que consiste na criação de uma legislação municipal que elimine a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais. Ele disse que o programa deve ajudar a criar condições de mercado para a madeira produzida de forma sustentável na Amazônia.
Ainda estiveram presentes à audiência pública como expositores o diretor de Economia e Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Fernando Krieger Merico; o engenheiro florestal do WWF Brasil, Estevão Braga e o diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário César Montovani.
quarta-feira, 7 de novembro de 2007
Projetos visam reduzir aquecimento global
Meio Ambiente aborda coleta seletiva de lixo e reciclagem
Preocupada com o aquecimento global, a Comissão de Meio Ambiente promoveu, na manhã de ontem, audiência pública para tratar o tema. Coleta seletiva de lixo e reciclagem de resíduos sólidos foram ações abordadas no encontro, que foi proposto pelo deputado Izaías Régis (PTB). A idéia do parlamentar é incrementar, com sugestões dos participantes, dois projetos de lei de sua autoria que tratam o assunto.
“As proposições ainda estão em fase de discussão. Todos os órgãos do Estado ligados ao meio ambiente podem sugerir emendas”, explicou o petebista. O Projeto de Lei n0 217/07 determina que, nas sacolas usadas pelos estabelecimentos comerciais, contenham informações sobre coleta seletiva de lixo. O outro projeto, de n0 255/07, cria o Programa Educacional de Reciclagem Ambiental (Peram). A matéria prevê que, nas instituições de ensino, sejam montados postos de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Todo o material coletado será vendido e o valor apurado revertido para melhorias na instituição. Além disso, os alunos que participarem do programa receberão uma espécie de crédito acadêmico ambiental.
“As crianças e os adolescentes precisam saber que o lixo é prejudicial quando não tratado. Se começamos agora, teremos melhorias daqui a dez ou 15 anos”, ressaltou Régis. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro (PSB), destacou algumas das sugestões feitas aos projetos de lei. “Foram feitos principalmente alertas com relação a alguns resíduos sólidos de alta contaminação, já que um dos projetos é direcionado às escolas. E importante que a sociedade se pronuncie sobre as proposições que apresentamos, já que essa é a Casa do povo”, frisou.
A secretária executiva do Instituto Eccos (que trabalha com educação ambiental no Estado), Rossana Fonseca, disse que as iniciativas são importantes, mas necessitam de ajustes. “É preciso rever a questão das escolas, para não transformá-las em depósitos de resíduos”, observou. O representante da Secretaria Estadual de Educação, Genilson Marinho, acrescentou que a comunidade escolar, a Secretaria e os gestores devem avaliar com calma essa questão. Ceça Ribeiro declarou que o debate será aprofundado.
A socialista informou que, na próxima terça-feira, outra reunião do colegiado discutirá a utilização das latas de cerveja e refrigerante. No dia 5 de dezembro, a questão dos resíduos sólidos será abordada na Alepe. “Estamos convidando as instituições envolvidas com a questão ambiental, inclusive as empresas, para esse encontro”, disse.
Também participaram da audiência pública representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), das Secretarias Estaduais de Educação e Fazenda, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), alunos e professores das redes estadual e municipal de ensino.
Preocupada com o aquecimento global, a Comissão de Meio Ambiente promoveu, na manhã de ontem, audiência pública para tratar o tema. Coleta seletiva de lixo e reciclagem de resíduos sólidos foram ações abordadas no encontro, que foi proposto pelo deputado Izaías Régis (PTB). A idéia do parlamentar é incrementar, com sugestões dos participantes, dois projetos de lei de sua autoria que tratam o assunto.
“As proposições ainda estão em fase de discussão. Todos os órgãos do Estado ligados ao meio ambiente podem sugerir emendas”, explicou o petebista. O Projeto de Lei n0 217/07 determina que, nas sacolas usadas pelos estabelecimentos comerciais, contenham informações sobre coleta seletiva de lixo. O outro projeto, de n0 255/07, cria o Programa Educacional de Reciclagem Ambiental (Peram). A matéria prevê que, nas instituições de ensino, sejam montados postos de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis. Todo o material coletado será vendido e o valor apurado revertido para melhorias na instituição. Além disso, os alunos que participarem do programa receberão uma espécie de crédito acadêmico ambiental.
“As crianças e os adolescentes precisam saber que o lixo é prejudicial quando não tratado. Se começamos agora, teremos melhorias daqui a dez ou 15 anos”, ressaltou Régis. A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro (PSB), destacou algumas das sugestões feitas aos projetos de lei. “Foram feitos principalmente alertas com relação a alguns resíduos sólidos de alta contaminação, já que um dos projetos é direcionado às escolas. E importante que a sociedade se pronuncie sobre as proposições que apresentamos, já que essa é a Casa do povo”, frisou.
A secretária executiva do Instituto Eccos (que trabalha com educação ambiental no Estado), Rossana Fonseca, disse que as iniciativas são importantes, mas necessitam de ajustes. “É preciso rever a questão das escolas, para não transformá-las em depósitos de resíduos”, observou. O representante da Secretaria Estadual de Educação, Genilson Marinho, acrescentou que a comunidade escolar, a Secretaria e os gestores devem avaliar com calma essa questão. Ceça Ribeiro declarou que o debate será aprofundado.
A socialista informou que, na próxima terça-feira, outra reunião do colegiado discutirá a utilização das latas de cerveja e refrigerante. No dia 5 de dezembro, a questão dos resíduos sólidos será abordada na Alepe. “Estamos convidando as instituições envolvidas com a questão ambiental, inclusive as empresas, para esse encontro”, disse.
Também participaram da audiência pública representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), das Secretarias Estaduais de Educação e Fazenda, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), alunos e professores das redes estadual e municipal de ensino.
Prorrogadas inscrições para o Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente
Interessados devem se inscrever por meio de remessa postal registrada
As inscrições ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007, foram prorrogadas para até o dia 10 de novembro. Interessados devem se inscrever por meio de remessa postal registrada endereçada ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Caixa Postal 10805, CEP: 70.306.970 - Brasília-DF. O prêmio tem por objetivo valorizar e incentivar trabalhos em prol da conservação do meio ambiente da Amazônia.
Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, instituições de pesquisas públicas e privadas, ongs, sindicatos e associações comunitárias. Os trabalhos podem ser inscritos nas categorias liderança individual, associação comunitária, organização não-governamental, negócios sustentáveis, ciência e tecnologia e arte e cultura.
Mais informações no www.mma.gov.br ou pelo telefone (61) 3317 1326/1441.
As inscrições ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, edição 2007, foram prorrogadas para até o dia 10 de novembro. Interessados devem se inscrever por meio de remessa postal registrada endereçada ao Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, Caixa Postal 10805, CEP: 70.306.970 - Brasília-DF. O prêmio tem por objetivo valorizar e incentivar trabalhos em prol da conservação do meio ambiente da Amazônia.
Podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, instituições de pesquisas públicas e privadas, ongs, sindicatos e associações comunitárias. Os trabalhos podem ser inscritos nas categorias liderança individual, associação comunitária, organização não-governamental, negócios sustentáveis, ciência e tecnologia e arte e cultura.
Mais informações no www.mma.gov.br ou pelo telefone (61) 3317 1326/1441.
Conferência do Meio Ambiente começa hoje
O Acre será sede a partir de hoje da terceira edição da Conferência de Meio Ambiente. O evento, que discute as dificuldades e apresenta soluções para o meio ambiente, será levado aos municípios do interior do Estado nesta edição, informou o superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Anselmo Forneck.
“Optamos por realizar esta conferência nos municípios para chegarmos mais próximos da gestão de cada local. Será algo muito produtivo, pois ouviremos os maiores problemas sofridos por cada região do Estado”, disse Forneck.
As discussões de hoje ocorrem em Assis Brasil e em Brasiléia. A realização é da coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Imac), do Ibama e da Associação dos Prefeitos do Acre (ASMAC).
A programação está totalmente definida, com a proposta de atender os 21 municípios do interior para que seja feita a construção participativa de política ambiental, em um processo de integra os governos e a sociedade.
Depois que as propostas forem feitas, os documentos serão encaminhados para a Conferência Estadual, de onde sairá um documento integrado representando as propostas do Acre que serão levados ao encontro nacional, em maio do próximo ano.
“Optamos por realizar esta conferência nos municípios para chegarmos mais próximos da gestão de cada local. Será algo muito produtivo, pois ouviremos os maiores problemas sofridos por cada região do Estado”, disse Forneck.
As discussões de hoje ocorrem em Assis Brasil e em Brasiléia. A realização é da coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Imac), do Ibama e da Associação dos Prefeitos do Acre (ASMAC).
A programação está totalmente definida, com a proposta de atender os 21 municípios do interior para que seja feita a construção participativa de política ambiental, em um processo de integra os governos e a sociedade.
Depois que as propostas forem feitas, os documentos serão encaminhados para a Conferência Estadual, de onde sairá um documento integrado representando as propostas do Acre que serão levados ao encontro nacional, em maio do próximo ano.
Meio ambiente: Prefeitura realizará trabalho de conscientização
No próximo sábado, dia 10, a Prefeitura de Taubaté, através do DSU (Departamento de Serviços Urbanos), realizará um trabalho de conscientização com a população sobre o que é lixo ou o que é material reciclável. O evento contará com a participação de alunos da Anhanguera e da Unitau, ONG Senso, Escoteiros e voluntários.
Na segunda-feira, dia 12, será realizado um bota-fora, onde a população poderá colocar em frente a sua residência todo o material que possui em sua casa e que não está usando (pneu, sofá, garrafa, móveis, entre outros), o que for aproveitável será doado para o Lar Irmã Amália e o restante será depositado no Aterro Municipal..
Projeto Vira Lata
O diretor do DSU, Paulo Roberto Coelho, acompanhado da presidente do SENSO, Márcia Ferreira, e do técnico do DSU Antonio Marcio Lindeberg, esteve na cidade de Osasco, onde visitaram o Projeto Vira Lata que tem como principal proposta atingir duas grandes questões: a exclusão social e a degradação ambiental. "O Projeto Vira Lata nasceu em 1998, com o trabalho de retirar do meio ambiente materiais que poderiam ser reciclados, gerando renda para os catadores", disse Paulo Roberto.
"A nossa visita teve como intenção ver a experiência da cooperativa em Osasco para depois implantarmos em nosso município", afirma.
"Estamos realizando diversas ações em nosso departamento buscando melhorar sempre a qualidade de vida do cidadão taubateano, e para isso, contamos com o respaldo do prefeito Roberto Peixoto", ressalta o diretor.
Na segunda-feira, dia 12, será realizado um bota-fora, onde a população poderá colocar em frente a sua residência todo o material que possui em sua casa e que não está usando (pneu, sofá, garrafa, móveis, entre outros), o que for aproveitável será doado para o Lar Irmã Amália e o restante será depositado no Aterro Municipal..
Projeto Vira Lata
O diretor do DSU, Paulo Roberto Coelho, acompanhado da presidente do SENSO, Márcia Ferreira, e do técnico do DSU Antonio Marcio Lindeberg, esteve na cidade de Osasco, onde visitaram o Projeto Vira Lata que tem como principal proposta atingir duas grandes questões: a exclusão social e a degradação ambiental. "O Projeto Vira Lata nasceu em 1998, com o trabalho de retirar do meio ambiente materiais que poderiam ser reciclados, gerando renda para os catadores", disse Paulo Roberto.
"A nossa visita teve como intenção ver a experiência da cooperativa em Osasco para depois implantarmos em nosso município", afirma.
"Estamos realizando diversas ações em nosso departamento buscando melhorar sempre a qualidade de vida do cidadão taubateano, e para isso, contamos com o respaldo do prefeito Roberto Peixoto", ressalta o diretor.
Inscrições para Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente
Até o dia 18 de novembro, estão abertas as inscrições para a 4ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente. A competição, promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), é voltada para alunos do 6º ao 9º ano dos ensinos fundamental e médio, tanto de escolas públicas, quanto de instituições privadas.
O objetivo do evento é estimular a educação de jovens no sentido de construírem conhecimentos e de refletirem, de modo crítico, sobre as questões e problemas referentes à saúde e ao meio ambiente no Brasil. *Mais informações no site http://www.fiocruz.br ou telefone: (21) 2560-8259 | Por: (www.ivfrj.ccsdecania.ufrj.br)
O objetivo do evento é estimular a educação de jovens no sentido de construírem conhecimentos e de refletirem, de modo crítico, sobre as questões e problemas referentes à saúde e ao meio ambiente no Brasil. *Mais informações no site http://www.fiocruz.br ou telefone: (21) 2560-8259 | Por: (www.ivfrj.ccsdecania.ufrj.br)
sexta-feira, 19 de outubro de 2007
China e UE investirão 175 milhões de euros para limpar rios
PEQUIM - A China e a União Européia lançaram uma campanha conjunta para limpar os dois principais rios chineses, o Yang Tsé e o Amarelo, com um orçamento de mais de 175 milhões de euros, informou nesta quarta-feira, 17, a agência oficial Xinhua.
O programa, que terá uma duração de cinco anos, conta com 25 milhões de euros concedidos pela UE, mais de 80 milhões de euros em empréstimos do Banco Mundial e 70 milhões de euros da China.
A iniciativa tem como objetivo elaborar um plano e uma série de políticas para controlar a poluição ao longo do rio Amarelo, conscientizar a população para a necessidade de reduzir a poluição industrial e restaurar a irrigação ao longo dos lances centrais.
O fundo também será utilizado para incentivar os moradores das províncias de Yunnan, Guizhou e Hubei e do município de Chongqing a plantar florestas para melhorar as reservas ecológicas ao longo dos trechos superiores e centrais do Yang Tsé.
O Yang Tsé é o rio mais longo da Ásia, e o Amarelo o segundo mais longo da China.
Segundo o acordo, especialistas europeus fornecerão sua experiência em gestão de rios. Assim, a China tentará melhorar seu sistema de controle fluvial. As cidades e zonas industriais vizinhas aos dois rios deverão melhorar seus "problemas ecológicos" nos próximos três meses.
* Foto do rio Amarelo.
Terras indígenas e áreas na Amazônia ganham novo sistema
MANAUS - O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) anunciou nesta quinta-feira, 18, o lançamento de um novo sistema de dados sobre terras indígenas e áreas de conservação da Amazônia. Batizado de Programa de Monitoramento de Áreas Especiais (ProAe), o aplicativo desenvolvido pelo Censipam de Porto Velho (RO) contém dados sobre desmatamento ou da ação do homem sobre o meio ambiente, entre outros, mesmo que se tratem de pequenas intervenções.
Poderão ter acesso às informações órgãos que tenham atuação na Amazônia, como secretarias de Meio Ambiente municipais ou estadual, Defesa Civil, Ministério Público, Polícia Federal, prefeituras e universidades.
De acordo com o diretor-geral do Censipam, Marcelo de Carvalho Lopes, a base de dados do ProAe possui imagens de satélite, atualizadas regularmente, incluindo cartas-imagem compactadas, informações temáticas georeferenciadas, além de dados estatísticos sobre desmatamento. Os dados, explicou, serão fornecidos em Cds.
"Nosso objetivo é que tenhamos um alto grau de detalhes para que possamos compartilhar isso com outros órgãos estaduais, com atribuição de repressão ao desmatamento, como Ibama, polícias ambientais e Polícia Federal. Os dados permitirão que esses órgãos estruturem operações a partir das informações recebidas, identificando o incremento de ações ilícitas de desmatamento", destacou.
A versão do sistema lançada nesta quinta inclui análises de áreas no Acre, em Rondônia e Mato Grosso. E para garantir maior abrangência da região amazônica, outros técnicos do Censipam participam de treinamentos para padronização das normas de organização dos dados de outros estados. Com isso, até o primeiro semestre de 2008, os resultados uniformizados da Amazônia inteira estarão disponíveis.
"Só em Rondônia estão sendo monitorados mais de 9,2 milhões de hectares de unidades de conservação estaduais, federais e terras indígenas. O objetivo não é monitorar todas as áreas, mas que se tenha um grau elevado de detalhes as áreas monitoradas", informou Lopes.
Ele explicou ainda que o sistema deverá fornecer, "em um segundo momento, informações sobre campos de pouso, movimento aéreo e mineração ilícita nesses três estados e, a partir de 2008, em toda a Amazônia Brasileira".
Notícias - Empresários espanhóis buscam negócios no setor do meio ambiente no Brasil
Rio de Janeiro - Empresas espanholas de maquinaria e equipamentos do meio ambiente iniciaram em São Paulo e Rio de Janeiro uma missão comercial para buscar novos negócios em uma área na qual o Brasil tem enormes necessidades e perspectivas, segundo representantes da Câmara de Comércio de Barcelona.
Após visitar São Paulo, o grupo empresarial realizou hoje um encontro com representantes da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
"Existem grandes perspectivas. O Brasil é um país de dimensões continentais que precisa fazer muito em Meio Ambiente", disse à agência Efe a representante da Câmara de Comércio de Barcelona, Marta Cerdá i Pascuet, pouco antes da reunião com os brasileiros.
A missão empresarial reúne seis empresas médias que são importantes no setor e com ampla experiência acumulada na Europa nas áreas de saneamento de águas.
A missão afirmou hoje uma rodada de negócios com representantes de companhias brasileiras e autoridades do meio ambiente do Governo do estado do Rio de Janeiro.
Ainda estão previstas "visitas técnicas" a empresas e instalações.
Segundo o site A Tarde
Após visitar São Paulo, o grupo empresarial realizou hoje um encontro com representantes da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
"Existem grandes perspectivas. O Brasil é um país de dimensões continentais que precisa fazer muito em Meio Ambiente", disse à agência Efe a representante da Câmara de Comércio de Barcelona, Marta Cerdá i Pascuet, pouco antes da reunião com os brasileiros.
A missão empresarial reúne seis empresas médias que são importantes no setor e com ampla experiência acumulada na Europa nas áreas de saneamento de águas.
A missão afirmou hoje uma rodada de negócios com representantes de companhias brasileiras e autoridades do meio ambiente do Governo do estado do Rio de Janeiro.
Ainda estão previstas "visitas técnicas" a empresas e instalações.
Segundo o site A Tarde
A agenda internacional do meio ambiente
Poucas vezes o Prêmio Nobel da Paz foi tão justamente atribuído quanto o deste ano, que distinguiu Al Gore e o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas(IPCC) das Nações Unidas. O político americano, após sua duvidosa derrota para George W. Bush em 2000, dedicou-se de corpo inteiro a promover a consciência dos graves perigos que provocam as mudanças climáticas resultantes da ação do homem. Seu filme, Uma verdade inconveniente, foi um excelente instrumento de comunicação de massa e contribuiu para que a questão das emissões de gases de efeito estufa esteja presente na mente de milhões de pessoas em todo o mundo. Já o IPCC, presidido pelo cientista indiano Rajendra Pachauri, produziu em poucos anos um trabalho científico colossal, jogando por terra todas as crendices que duvidavam dos efeitos nefastos das mudanças climáticas.
Existe na ONU uma velha piada segundo a qual um camelo é um cavalo desenhado por um comitê. O IPCC não é um camelo nem sequer um comitê, é um foro de cientistas para o intercâmbio de pesquisas e avaliações sobre o efeito das mudanças climáticas. Não é, portanto, um órgão de negociação entre governos nem visa a criar normas para reger o comportamento das nações e das sociedades: seu foco é apenas o diagnóstico científico e não está sujeito aos condicionamentos políticos que geralmente levam a soluções de compromisso mais diluídas. E este diagnóstico foi claríssimo: se não forem tomadas medidas importantes para reverter os efeitos dos gases estufa que causam o aquecimento global, haverá conseqüências graves na forma de desertificação de regiões tropicais, derretimento de geleiras e elevação do nível do mar ameaçando as cidades costeiras, fortes prejuízos para a agricultura mundial e para a fauna, entre outras.
Em todo o mundo, o que era um tema marginal, quase restrito aos ecologistas, se transformou num dos tópicos políticos mais em foco. Nos Estados Unidos, por exemplo, a questão figura em posição destacada na agenda do já intenso debate para as eleições presidenciais de 2008, em parte porque está associada à questão crucial de como evitar a dependência do petróleo importado e, de outro lado, porque a devastação de Nova Orleans pelo furacão Katrina funcionou como um alerta dramático sobre os perigos dos fenômenos naturais acelerados pela ação humana. Até o presidente Bush - apelidado de “texano tóxico” no passado, por suas fortes ligações com as empresas de petróleo - está agora tentando parecer construtivo, após ter denunciado o tímido acordo de Kyoto sob a alegação de que inibiria o crescimento da economia norte-americana. A própria China, que hoje é a campeã mundial da poluição, acaba de fazer da proteção ao meio ambiente uma de suas prioridades, inovando assim significativamente.
Mas se pode dizer que as condições estão dadas para um amplo acordo internacional sobre o aquecimento global? A resposta não é clara.Ela começará a ser esboçada em Bali, nas próximas semanas, quando se iniciam negociações governamentais com este objetivo. Há duas categorias de dificuldades:
Questões políticas - Não está claro qual será o grau de engajamento dos dez países que são os maiores responsáveis na tarefa de impor limites às emissões de CO2. Os europeus parecem ser os únicos que têm uma postura positiva já definida. Por diversas razões, os Estados Unidos, a China, a Rússia, a Índia, a Indonésia e o nosso Brasil (grande emissor de CO2 por causa do desmatamento da Amazônia) manifestam relutância em aceitar uma disciplina internacional.
Questões de método - Está havendo um grande debate sobre quais seriam os métodos mais eficazes para combater o aquecimento global. A fórmula mais amplamente preconizada tem origem já no acordo de Kyoto: limitar as emissões e permitir que se desenvolva um comércio internacional de créditos de excedentes de carbono, conhecido pelo título em inglês cap and trade. Em outras palavras, os países aceitariam a obrigação de restringir suas emissões de CO2, mas haveria estímulo que pudesse compensar suas emissões pela aquisição de certificados de projetos que absorvam gases de efeito estufa. Muitos consideram que este esquema é de viabilidade duvidosa pela dificuldade de estabelecer as cotas, controlar as emissões e os próprios projetos, verificar a observância dos compromissos e implementar um sistema ambicioso de comércio de créditos de carbono. Para estes analistas, a única alternativa viável seria a criação de um imposto proporcional às emissões, destinando-se os fundos arrecadados ao desenvolvimento de tecnologias não poluentes, inclusive na área de energia, para a proteção das florestas.
Creio que o debate que vai se iniciar em Bali será longo e complexo. Finalmente, entretanto, deverá resultar numa fórmula global de compromisso. Os governos não podem mais evitar a adoção de medidas universais de controle das emissões de CO2.
O Brasil encontra-se curiosamente em posição paralela à dos Estados Unidos, opondo-se a medidas universais e preconizando apenas que cada país tenha suas próprias metas e métodos de controle. Continuamos, assim, na contramão, como disse recentemente o professor José Goldenberg. É lamentável que seja assim no momento em que, ao contrário das fanfarras presidenciais, o Ministério do Meio Ambiente informou nesta semana que o desmatamento cresceu fortemente nos últimos três meses, em particular em Mato Grosso e em Rondônia.
Resíduos Industriais
A indústria elimina resíduo por vários processos. Alguns produtos, principalmente os sólidos, são amontoados em depósitos, enquanto que o resíduo líquido é, geralmente, despejado nos rios e mares, de uma ou de outra forma.
Certos resíduos perigosos são jogados no meio ambiente, precisamente por serem tão danosos. Não se sabe como lidar com eles com segurança e espera-se que o ambiente absorva as substâncias tóxicas. Porém, essa não é uma solução segura para o problema. Muitos metais e produtos químicos não são naturais, nem biodegradáveis. Em conseqüência, quanto mais se enterram os resíduos, mais os ciclos naturais são ameaçados, e o ambiente se torna poluído. Desde os anos 50, os resíduos químicos e tóxicos têm causado desastres cada vez mais freqüentes e sérios.
Atualmente, há mais de 7 milhões de produtos químicos conhecidos, e a cada ano outros milhares são descobertos. Isso dificulta, cada vez mais, o tratamento efetivo do resíduo.
A destinação, tratamento e disposição final de resíduos devem seguir a Norma 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas que classifica os resíduos conforme as reações que produzem quando são colocados no solo:
perigosos (Classe 1- contaminantes e tóxicos);
não-inertes (Classe 2 - possivelmente contaminantes);
inertes (Classe 3 – não contaminantes).
Os resíduos das classes 1 e 2 devem ser tratados e destinados em instalações apropriadas para tal fim. Por exemplo, os aterros industriais precisam de mantas impermeáveis e diversas camadas de proteção para evitar a contaminação do solo e das águas, além de instalações preparadas para receber o lixo industrial e hospitalar, normalmente operados por empresas privadas, seguindo o conceito do poluidor-pagador.
As indústrias tradicionalmente responsáveis pela maior produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química e a indústria de couro e borracha. Predomina em muitas áreas urbanas a disposição final inadequada de resíduos industriais, por exemplo, o lançamento dos resíduos industriais perigosos em lixões, nas margens das estradas ou em terrenos baldios, o que compromete a qualidade ambiental e de vida da população.
Para tratar a questão dos resíduos industriais, o Brasil possui legislação e normas específicas. Pode-se citar a Constituição Brasileira em seu Artigo 225, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente; a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente; a Lei 6.803/80, que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição; as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 257/263 e 258, que dispõem respectivamente sobre pilhas, baterias e pneumáticos e, além disso, a questão é amplamente tratada nos Capítulos 19, 20 e 21 da Agenda 21 (Rio-92).
Em síntese, o governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente – MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA está desenvolvendo projeto para caracterizar os resíduos industriais através de um inventário nacional, para traçar e desenvolver uma política de atuação, visando reduzir a produção e destinação inadequada de resíduos perigosos.
Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, no início de 1998, a qual estabelece pesadas sanções para os responsáveis pela disposição inadequada de resíduos, as empresas que prestam serviços na área de resíduos sentiram um certo aquecimento do mercado – houve empresa que teve aumento de 20% na demanda por serviços logo após a promulgação da lei – mas tal movimento foi de certa forma arrefecido com a emissão da Medida Provisória que ampliou o prazo para que as empresas se adeqüem à nova legislação.
Comparando as legislações francesa e brasileira, Groszek (1998) diz que não há grandes diferenças. Tanto a legislação brasileira quanto a européia têm os princípios da responsabilidade, que é do gerador de resíduos. Na França e no Brasil o gerador tem a responsabilidade, por exemplo, de escolher um centro de tratamento que seja adequado, legal e ambientalmente, ficando essa escolha sob a sua responsabilidade, e também de escolher um transportador que seja credenciado.
O operador, por sua vez, tem a responsabilidade de cumprir as obrigações legais em geral e aquelas decorrentes da licença que ele possui, em particular.
A legislação francesa estabelece que a empresa deve, em primeiro lugar, evitar a geração de resíduo; que, se houver geração, deve-se primeiramente tentar o reaproveitamento do resíduo, recuperando a matéria-prima; no caso do tratamento fora da usina, deve-se antes buscar um tratamento que possibilite uma valorização térmica; e, em último lugar, deve-se utilizar o aterro.
A esperança das empresas que investiram em tecnologia e instalações para tratamento e disposição de resíduos industriais está na disseminação da ISO 14000, pois as empresas que aderirem à norma terão que gerenciar adequadamente seus resíduos, e numa maior atuação fiscalizadora por parte dos órgãos de controle ambiental.
A soma das ações de controle, envolvendo a geração, manipulação, transporte, tratamento e disposição final, traduz-se nos seguintes benefícios principais:
* minimização dos riscos de acidentes pela manipulação de resíduos perigosos;
* disposição de resíduos em sistemas apropriados;
* promoção de controle eficiente do sistema de transporte de resíduos perigosos;
* proteção à saúde da população em relação aos riscos potenciais oriundos da manipulação, tratamento e disposição final inadequada.
* intensificação do reaproveitamento de resíduos industriais;
* proteção dos recursos não renováveis, bem como o adiamento do esgotamento de matérias-primas;
* diminuição da quantidade de resíduos e dos elevados e crescentes custos de sua destinação final;
* minimização dos impactos adversos, provocados pelos resíduos no meio ambiente, protegendo o solo, o ar e as coleções hídricas superficiais e subterrâneas de contaminação.
Muitas vezes, de acordo com Tondowski (1998), uma empresa quer tratar os seus resíduos e há uma consciência do gerador neste sentido, mas todo tratamento de resíduos, ou grande parte dos tratamentos de resíduos, representa custo. Mesmo a reciclagem gera custo e isso significa que, se uma determinada empresa fizer o tratamento e o seu vizinho ou competidor não o fizer, isto colocará a primeira empresa numa posição de menos competitividade no mercado.
Então, só procura o serviço, seja de gerenciamento ou de destinação de resíduos, aquele gerador que compete em termos globais e precisa apresentar uma política clara de meio ambiente, porque ele está produzindo algo aqui que será vendido, por exemplo, na Europa. Ele estará competindo a partir de um produto feito aqui com um produto feito em outro país, onde o seu competidor estará fiscalizando a forma como o produto foi feito aqui.
Um resíduo não é, por princípio, algo nocivo. Muitos resíduos podem ser transformados em subprodutos ou em matérias-primas para outras linhas de produção.
A Apliquim Tecnologia Ambiental, especializada em engenharia ambiental, em seu site http://www.apliquim.com.br, diz que o gerenciamento de resíduos tem-se transformado, nas últimas décadas, em um dos temas ambientais mais complexos. O número crescente de materiais e substâncias identificados como perigosos e a geração desses resíduos em quantidades expressivas têm exigido soluções mais eficazes e investimentos maiores por parte de seus geradores e da sociedade da forma geral. Além disso, com a industrialização crescente dos países ainda em estágio de desenvolvimento, esses resíduos passam a ser gerados em regiões nem sempre preparadas para processá-los ou, pelo menos, armazená-los adequadamente.
A manipulação correta de um resíduo tem grande importância para o controle do risco que ele representa, pois um resíduo relativamente inofensivo, em mãos inexperientes, pode transformar-se em um risco ambiental bem mais grave.
Muitos empresários bem que gostariam de colaborar, efetivamente, para a despoluição não só por motivos éticos, mas, principalmente, práticos. O que se joga fora ocupa espaço e leva embora muita matéria-prima que poderia ser reaproveitada. Fala-se constantemente em reciclagem de materiais, mas ocorre que ainda estamos no início de um trabalho que demanda ousadia e paciência. E que nem sempre custa uma exorbitância.
Certos resíduos perigosos são jogados no meio ambiente, precisamente por serem tão danosos. Não se sabe como lidar com eles com segurança e espera-se que o ambiente absorva as substâncias tóxicas. Porém, essa não é uma solução segura para o problema. Muitos metais e produtos químicos não são naturais, nem biodegradáveis. Em conseqüência, quanto mais se enterram os resíduos, mais os ciclos naturais são ameaçados, e o ambiente se torna poluído. Desde os anos 50, os resíduos químicos e tóxicos têm causado desastres cada vez mais freqüentes e sérios.
Atualmente, há mais de 7 milhões de produtos químicos conhecidos, e a cada ano outros milhares são descobertos. Isso dificulta, cada vez mais, o tratamento efetivo do resíduo.
A destinação, tratamento e disposição final de resíduos devem seguir a Norma 10.004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas que classifica os resíduos conforme as reações que produzem quando são colocados no solo:
perigosos (Classe 1- contaminantes e tóxicos);
não-inertes (Classe 2 - possivelmente contaminantes);
inertes (Classe 3 – não contaminantes).
Os resíduos das classes 1 e 2 devem ser tratados e destinados em instalações apropriadas para tal fim. Por exemplo, os aterros industriais precisam de mantas impermeáveis e diversas camadas de proteção para evitar a contaminação do solo e das águas, além de instalações preparadas para receber o lixo industrial e hospitalar, normalmente operados por empresas privadas, seguindo o conceito do poluidor-pagador.
As indústrias tradicionalmente responsáveis pela maior produção de resíduos perigosos são as metalúrgicas, as indústrias de equipamentos eletro-eletrônicos, as fundições, a indústria química e a indústria de couro e borracha. Predomina em muitas áreas urbanas a disposição final inadequada de resíduos industriais, por exemplo, o lançamento dos resíduos industriais perigosos em lixões, nas margens das estradas ou em terrenos baldios, o que compromete a qualidade ambiental e de vida da população.
Para tratar a questão dos resíduos industriais, o Brasil possui legislação e normas específicas. Pode-se citar a Constituição Brasileira em seu Artigo 225, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente; a Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente; a Lei 6.803/80, que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial em áreas críticas de poluição; as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 257/263 e 258, que dispõem respectivamente sobre pilhas, baterias e pneumáticos e, além disso, a questão é amplamente tratada nos Capítulos 19, 20 e 21 da Agenda 21 (Rio-92).
Em síntese, o governo federal, através do Ministério do Meio Ambiente – MMA e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA está desenvolvendo projeto para caracterizar os resíduos industriais através de um inventário nacional, para traçar e desenvolver uma política de atuação, visando reduzir a produção e destinação inadequada de resíduos perigosos.
Com a aprovação da Lei de Crimes Ambientais, no início de 1998, a qual estabelece pesadas sanções para os responsáveis pela disposição inadequada de resíduos, as empresas que prestam serviços na área de resíduos sentiram um certo aquecimento do mercado – houve empresa que teve aumento de 20% na demanda por serviços logo após a promulgação da lei – mas tal movimento foi de certa forma arrefecido com a emissão da Medida Provisória que ampliou o prazo para que as empresas se adeqüem à nova legislação.
Comparando as legislações francesa e brasileira, Groszek (1998) diz que não há grandes diferenças. Tanto a legislação brasileira quanto a européia têm os princípios da responsabilidade, que é do gerador de resíduos. Na França e no Brasil o gerador tem a responsabilidade, por exemplo, de escolher um centro de tratamento que seja adequado, legal e ambientalmente, ficando essa escolha sob a sua responsabilidade, e também de escolher um transportador que seja credenciado.
O operador, por sua vez, tem a responsabilidade de cumprir as obrigações legais em geral e aquelas decorrentes da licença que ele possui, em particular.
A legislação francesa estabelece que a empresa deve, em primeiro lugar, evitar a geração de resíduo; que, se houver geração, deve-se primeiramente tentar o reaproveitamento do resíduo, recuperando a matéria-prima; no caso do tratamento fora da usina, deve-se antes buscar um tratamento que possibilite uma valorização térmica; e, em último lugar, deve-se utilizar o aterro.
A esperança das empresas que investiram em tecnologia e instalações para tratamento e disposição de resíduos industriais está na disseminação da ISO 14000, pois as empresas que aderirem à norma terão que gerenciar adequadamente seus resíduos, e numa maior atuação fiscalizadora por parte dos órgãos de controle ambiental.
A soma das ações de controle, envolvendo a geração, manipulação, transporte, tratamento e disposição final, traduz-se nos seguintes benefícios principais:
* minimização dos riscos de acidentes pela manipulação de resíduos perigosos;
* disposição de resíduos em sistemas apropriados;
* promoção de controle eficiente do sistema de transporte de resíduos perigosos;
* proteção à saúde da população em relação aos riscos potenciais oriundos da manipulação, tratamento e disposição final inadequada.
* intensificação do reaproveitamento de resíduos industriais;
* proteção dos recursos não renováveis, bem como o adiamento do esgotamento de matérias-primas;
* diminuição da quantidade de resíduos e dos elevados e crescentes custos de sua destinação final;
* minimização dos impactos adversos, provocados pelos resíduos no meio ambiente, protegendo o solo, o ar e as coleções hídricas superficiais e subterrâneas de contaminação.
Muitas vezes, de acordo com Tondowski (1998), uma empresa quer tratar os seus resíduos e há uma consciência do gerador neste sentido, mas todo tratamento de resíduos, ou grande parte dos tratamentos de resíduos, representa custo. Mesmo a reciclagem gera custo e isso significa que, se uma determinada empresa fizer o tratamento e o seu vizinho ou competidor não o fizer, isto colocará a primeira empresa numa posição de menos competitividade no mercado.
Então, só procura o serviço, seja de gerenciamento ou de destinação de resíduos, aquele gerador que compete em termos globais e precisa apresentar uma política clara de meio ambiente, porque ele está produzindo algo aqui que será vendido, por exemplo, na Europa. Ele estará competindo a partir de um produto feito aqui com um produto feito em outro país, onde o seu competidor estará fiscalizando a forma como o produto foi feito aqui.
Um resíduo não é, por princípio, algo nocivo. Muitos resíduos podem ser transformados em subprodutos ou em matérias-primas para outras linhas de produção.
A Apliquim Tecnologia Ambiental, especializada em engenharia ambiental, em seu site http://www.apliquim.com.br, diz que o gerenciamento de resíduos tem-se transformado, nas últimas décadas, em um dos temas ambientais mais complexos. O número crescente de materiais e substâncias identificados como perigosos e a geração desses resíduos em quantidades expressivas têm exigido soluções mais eficazes e investimentos maiores por parte de seus geradores e da sociedade da forma geral. Além disso, com a industrialização crescente dos países ainda em estágio de desenvolvimento, esses resíduos passam a ser gerados em regiões nem sempre preparadas para processá-los ou, pelo menos, armazená-los adequadamente.
A manipulação correta de um resíduo tem grande importância para o controle do risco que ele representa, pois um resíduo relativamente inofensivo, em mãos inexperientes, pode transformar-se em um risco ambiental bem mais grave.
Muitos empresários bem que gostariam de colaborar, efetivamente, para a despoluição não só por motivos éticos, mas, principalmente, práticos. O que se joga fora ocupa espaço e leva embora muita matéria-prima que poderia ser reaproveitada. Fala-se constantemente em reciclagem de materiais, mas ocorre que ainda estamos no início de um trabalho que demanda ousadia e paciência. E que nem sempre custa uma exorbitância.
Resíduos Industriais
O lixo gerado pelas atividades agrícolas e industriais é tecnicamente conhecido como resíduo e os geradores são obrigados a cuidar do gerenciamento, transporte, tratamento e destinação final de seus resíduos, e essa responsabilidade é para sempre. O lixo doméstico é apenas uma pequena parte de todo o lixo produzido. A indústria é responsável por grande quantidade de resíduo – sobras de carvão mineral, refugos da indústria metalúrgica, resíduo químico e gás e fumaça lançados pelas chaminés das fábricas.
O resíduo industrial é um dos maiores responsáveis pelas agressões fatais ao ambiente. Nele estão incluídos produtos químicos (cianureto, pesticidas, solventes), metais (mercúrio, cádmio, chumbo) e solventes químicos que ameaçam os ciclos naturais onde são despejados. Os resíduos sólidos são amontoados e enterrados; os líquidos são despejados em rios e mares; os gases são lançados no ar. Assim, a saúde do ambiente, e conseqüentemente dos seres que nele vivem, torna-se ameaçada, podendo levar a grandes tragédias.
O consumo habitual de água e alimentos - como peixes de água doce ou do mar - contaminados com metais pesados coloca em risco a saúde. As populações que moram em torno das fábricas de baterias artesanais, indústrias de cloro-soda que utilizam mercúrio, indústrias navais, siderúrgicas e metalúrgicas, correm risco de serem contaminadas.
Os metais pesados são muito usados na indústria e estão em vários produtos. Apresento no quadro os principais metais usados, suas fontes e riscos à saúde.
Classes dos resíduos
No dia 31 de maio de 2004 a ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas publicou a nova versão da sua norma NBR 10.004 - Resíduos Sólidos. Esta Norma classifica os resíduos sólidos quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, para que possam ser gerenciados adequadamente.
Nas atividades de gerenciamento de resíduos, a NBR 10.004 é uma ferramenta imprescindível, sendo aplicada por instituições e órgãos fiscalizadores. A partir da classificação estipulada pela Norma, o gerador de um resíduo pode facilmente identificar o potencial de risco do mesmo, bem como identificar as melhores alternativas para destinação final e/ou reciclagem. Esta nova versão classifica os resíduos em três classes distintas: classe I (perigosos), classe II (não-inertes) e classe III (inertes).
Classe - Resíduos perigosos: são aqueles que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade.
Classe 2 - Resíduos não-inertes: são os resíduos que não apresentam periculosidade, porém não são inertes; podem ter propriedades tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água. São basicamente os resíduos com as características do lixo doméstico.
Classe 3 - Resíduos inertes: são aqueles que, ao serem submetidos aos testes de solubilização (NBR-10.007 da ABNT), não têm nenhum de seus constituintes solubilizados em concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água. Isto significa que a água permanecerá potável quando em contato com o resíduo. Muitos destes resíduos são recicláveis. Estes resíduos não se degradam ou não se decompõem quando dispostos no solo (se degradam muito lentamente). Estão nesta classificação, por exemplo, os entulhos de demolição, pedras e areias retirados de escavações. O quadro 1 mostra a origem, classes e responsável pelos resíduos.
Classificação dos resíduos
Quanto às características físicas:
* Seco: papéis, plásticos, metais, couros tratados, tecidos, vidros, madeiras, guardanapos e tolhas de papel, pontas de cigarro, isopor, lâmpadas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças.
* Molhado: restos de comida, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, etc.
Quanto à composição química:
* Orgânico: é composto por pó de café e chá, cabelos, restos de alimentos, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, ossos, aparas e podas de jardim.
* Inorgânico: composto por produtos manufaturados como plásticos, vidros, borrachas, tecidos, metais (alumínio, ferro, etc.), tecidos, isopor, lâmpadas, velas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças, etc.
Quanto à origem:
* Domiciliar: originado da vida diária das residências, constituído por restos de alimentos (tais como cascas de frutas, verduras, etc.), produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Pode conter alguns resíduos tóxicos.
* Comercial: originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc.
* Serviços públicos: originados dos serviços de limpeza urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, galerias, córregos, restos de podas de plantas, limpeza de feiras livres, etc, constituído por restos de vegetais diversos, embalagens, etc.
* Hospitalar: descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias (algodão, seringas, agulhas, restos de remédios, luvas, curativos, sangue coagulado, órgãos e tecidos removidos, meios de cultura e animais utilizados em testes, resina sintética, filmes fotográficos de raios X). Em função de suas características, merece um cuidado especial em seu acondicionamento, manipulação e disposição final. Deve ser incinerado e os resíduos levados para aterro sanitário.
* Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários: resíduos sépticos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos. Basicamente originam-se de material de higiene pessoal e restos de alimentos, que podem hospedar doenças provenientes de outras cidades, estados e países.
* Industrial: originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc. O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas. Nesta categoria, inclui-se grande quantidade de lixo tóxico. Esse tipo de lixo necessita de tratamento especial pelo seu potencial de envenenamento.
* Radioativo: resíduos provenientes da atividade nuclear (resíduos de atividades com urânio, césio, tório, radônio, cobalto), que devem ser manuseados apenas com equipamentos e técnicas adequados.
* Agrícola: resíduos sólidos das atividades agrícola e pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita, etc. O lixo proveniente de pesticidas é considerado tóxico e necessita de tratamento especial.
* Entulho: resíduos da construção civil: demolições e restos de obras, solos de escavações. O entulho é geralmente um material inerte, passível de reaproveitamento.
* Seco: papéis, plásticos, metais, couros tratados, tecidos, vidros, madeiras, guardanapos e tolhas de papel, pontas de cigarro, isopor, lâmpadas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças.
* Molhado: restos de comida, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, etc.
Quanto à composição química:
* Orgânico: é composto por pó de café e chá, cabelos, restos de alimentos, cascas e bagaços de frutas e verduras, ovos, legumes, alimentos estragados, ossos, aparas e podas de jardim.
* Inorgânico: composto por produtos manufaturados como plásticos, vidros, borrachas, tecidos, metais (alumínio, ferro, etc.), tecidos, isopor, lâmpadas, velas, parafina, cerâmicas, porcelana, espumas, cortiças, etc.
Quanto à origem:
* Domiciliar: originado da vida diária das residências, constituído por restos de alimentos (tais como cascas de frutas, verduras, etc.), produtos deteriorados, jornais, revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Pode conter alguns resíduos tóxicos.
* Comercial: originado dos diversos estabelecimentos comerciais e de serviços, tais como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc.
* Serviços públicos: originados dos serviços de limpeza urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, galerias, córregos, restos de podas de plantas, limpeza de feiras livres, etc, constituído por restos de vegetais diversos, embalagens, etc.
* Hospitalar: descartados por hospitais, farmácias, clínicas veterinárias (algodão, seringas, agulhas, restos de remédios, luvas, curativos, sangue coagulado, órgãos e tecidos removidos, meios de cultura e animais utilizados em testes, resina sintética, filmes fotográficos de raios X). Em função de suas características, merece um cuidado especial em seu acondicionamento, manipulação e disposição final. Deve ser incinerado e os resíduos levados para aterro sanitário.
* Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários: resíduos sépticos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos. Basicamente originam-se de material de higiene pessoal e restos de alimentos, que podem hospedar doenças provenientes de outras cidades, estados e países.
* Industrial: originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como: o metalúrgico, o químico, o petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc. O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros, cerâmicas. Nesta categoria, inclui-se grande quantidade de lixo tóxico. Esse tipo de lixo necessita de tratamento especial pelo seu potencial de envenenamento.
* Radioativo: resíduos provenientes da atividade nuclear (resíduos de atividades com urânio, césio, tório, radônio, cobalto), que devem ser manuseados apenas com equipamentos e técnicas adequados.
* Agrícola: resíduos sólidos das atividades agrícola e pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita, etc. O lixo proveniente de pesticidas é considerado tóxico e necessita de tratamento especial.
* Entulho: resíduos da construção civil: demolições e restos de obras, solos de escavações. O entulho é geralmente um material inerte, passível de reaproveitamento.
Resíduos
A década de 70 foi a década da água, a de 80 foi a década do ar e a de 90, de resíduos sólidos, conforme Cavalcanti (1998). Isso não foi só no Brasil. Nos Estados Unidos também se iniciou a abordagem relativa a resíduos sólidos somente no limiar da década de 80, quando foi instaurado o Superfund que era uma legislação específica que visava recuperar os grandes lixões de resíduos sólidos que havia e ainda há espalhados nos EUA. E essa abordagem propiciou a Agência de Proteção Ambiental – EPA a fazer toda uma legislação sobre resíduos sólidos, que constava no Federal Register nº 40.
Segundo Leripio (2004), somos a sociedade do lixo, cercados totalmente por ele, mas só recentemente acordamos para este triste aspecto de nossa realidade. Ele diz ainda que, nos últimos 20 anos, a população mundial cresceu menos que o volume de lixo por ela produzido. Enquanto de 1970 a 1990 a população do planeta aumentou em 18%, a quantidade de lixo sobre a Terra passou a ser 25% maior.
Nos Estados Unidos, de acordo com Leripio (2004) , o grande volume de lixo gerado pela sociedade está fundamentado no famoso "american way of life" que associa a qualidade de vida ao consumo de bens materiais. Este padrão de vida alimenta o consumismo, incentiva a produção de bens descartáveis e difunde a utilização de materiais artificiais.
Na Europa, a situação dos resíduos é caracterizada por uma forte preocupação em relação à recuperação e ao reaproveitamento energético. A dificuldade de geração de energia, devida aos escassos recursos disponíveis e aliada a um alto consumo energético, favorece a estratégia de reciclagem dos materiais e seu aproveitamento térmico. O autor acima menciona que na indústria do alumínio, por exemplo, 99% dos resíduos da produção são reutilizados, enquanto a indústria de plástico chega a 88% de reaproveitamento de suas sobras. Do total de resíduos municipais europeus, cerca de 24% são destinados à incineração, sendo 16% com reaproveitamento energético.
Na China, país de extensão territorial considerável e com grande contingente populacional concentrado nas cidades, o povo considera os resíduos orgânicos como uma responsabilidade do cidadão, ou melhor, do gerador. Este tipo de valor cultural facilita a introdução de métodos mais racionais de controle dos resíduos sólidos, com participação ativa da população. Há um envolvimento individual do cidadão chinês com vistas à reintegração dos resíduos à cadeia natural da vida do planeta. A massa dos resíduos sólidos urbanos é composta predominantemente de material orgânico que é utilizado na agricultura. Assim, o resíduo não é visto como um problema, mas sim como uma solução para a fertilização dos solos, o que estimula a formação de uma extensa rede de compostagem e biodigestão de resíduos. Esta diferença de tratamento fundamenta-se em valores culturais totalmente diferenciados dos ocidentais, que originaram outro paradigma para tratamento da questão.
Resíduos são o resultado de processos de diversas atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e ainda da varrição pública. Os resíduos apresentam-se nos estados sólidos, gasoso e líquido.
segunda-feira, 15 de outubro de 2007
O que é crédito Carbono?
Crédito de Carbono são as reduções de Gases do Efeito Estufa, estabelecidas através de metas, obtidas e passíveis de serem comercializadas, permitindo a compra e venda de cotas. Essas metas foram criadas para tentar solucionar problemas como o gradual aumento da temperatura da Terra e os respectivos impactos provocados pela emissão crescente de Gases do Efeito Estufa (GEE). Estão inscritas no Protocolo de Kyoto, um tratado assinado por representantes de diversos países, em 1997, no Japão, que entrou em vigor desde fevereiro de 2005, após a ratificação de 141 países.
O tratado estabelece metas de redução de emissões de gases poluentes (entre 2008 e 2012, alcançando uma emissão 5,2% menor do que a registrada em 1990) para seus signatários listados no Anexo 1 do Protocolo (países integrantes da União Européia, do Leste Europeu, Canadá, Croácia, Grécia, Islândia, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Mônaco, Nova Zelândia, Países Baixos, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia e Estados Unidos).
Portanto, o termo Crédito de Carbono surgiu tendo em vista os mecanismos utilizados de flexibilização entre os países interessados para facilitar o atendimento das metas de redução.
Para obter os certificados, a empresa deve cumprir uma série de etapas, desde a elaboração do Documento de Projeto (PDD), passando pelas fases de "Metodologia", "Validação", "Registro", "Monitoramento", "Verificação" e "Certificação" até chegar à emissão da Redução Certificada de Emissões (RCE), aprovada por uma comissão gerenciada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A empresa ArcelorMittal Tubarão e a redução das emissões de CO2
A ArcelorMittal Tubarão possui uma orientação estratégica de reforçar seu compromisso com os princípios de melhores práticas de Sustentabilidade como diferencial competitivo. Aliada a esse conceito, a ArcelorMittal Tubarão busca o desenvolvimento de ações que empregam tecnologias limpas voltadas para a redução das emissões de CO2, participando do esforço mundial de minimizar a tendência de aquecimento global decorrente do aumento do efeito estufa.
Dentre as estratégias estabelecidas no Protocolo de Kyoto para a redução mundial das emissões de CO2, está o MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), instrumento que permite uma interação entre os países desenvolvidos (denominados Anexo 1) e os países em desenvolvimento (denominados não Anexo 1) para a obtenção de Créditos Carbono, gerados em função da redução dos gases responsáveis pelo efeito estufa.
Dessa forma, seguindo a estratégia definida pelo Protocolo de Kyoto, a ArcelorMittal Tubarão desenvolveu um projeto de MDL denominado "Otimização e Co-geração de Energia Elétrica", cujo conteúdo básico encontra-se no Project Design Document (PDD). O projeto envolve a Central Termelétrica 4 (CTE), que permite a geração de energia elétrica utilizando como combustíveis os gases de Aciaria - LDG.
Desde fevereiro de 2007, a ArcelorMittal Tubarão já pode obter a Redução Certificada de Emissões (RCE), conhecidas como certificados de créditos de carbono. Trata-se do primeiro projeto de MDL para geração de crédito de carbono do setor siderúrgico integrado em âmbito mundial validado e registrado no Comitê Executivo das Nações Unidas (UNFCCC).
A diminuição do consumo interno e a disponibilização de excedentes de energia por conta dessa iniciativa, devem contribuir para que não sejam emitidas, em dez anos, aproximadamente 430 mil toneladas de CO2 com a redução nas emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). Os gases da Aciaria são reaproveitados desde Setembro de 2004, quando passaram a ser utilizados nas quatro centrais termelétricas da ArcelorMittal Tubarão, que possuem uma capacidade instalada de 286 MW, proporcionando assim a manutenção da , auto-suficiência em energia elétrica. A questão ambiental e a industrial não são antagônicas. Pelo contrário: ao se integrar o sistema de gestão ambiental ao produtivo é possível obter um dos menores custos de produção do mundo.
Outro projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ArcelorMittal Tubarão é o Terminal de Barcaças Orceânicas (TBO), que iniciou as operações em setembro do ano passado, em Vitória. Resultado de um investimento de R$ 15 milhões, o TBO foi construído para o transporte marítimo de 1,1 milhão de toneladas anuais de bobinas a quente para a ArcelorMittal Vega, em Santa Catarina.
Quatro barcaças estão em operação por meio do sistema de cabotagem, transportando o equivalente a 110 caminhões (por dia), carregados por cerca de 1170 quilômetros entre as cidades de Vitória (ES) e São Francisco do Sul (SC). Já foram transportada para ArcelorMittal Vega cerca de 250 mil toneladas de bobinas, média de 60 mil toneladas mensais. Em 2007, o número deve chegar a 80 mil toneladas por mês até São Francisco do Sul, onde está sendo estruturado um terminal para recebimento da carga. Por enquanto, o desembarque das BQs é feito no Porto de Itajaí e as bobinas são transportadas pelos 96 km de rodovia até o município.
O deslocamento da carga via transporte marítimo vai contribuir para a redução das emissões de GEE provenientes do consumo de combustíveis dos caminhões, que deixarão de circular nas estradas brasileiras. O transporte pelas barcaças oceânicas também vai gerar uma economia de 60% em relação ao modal rodoviário. A estimativa é que sejam geradas 840 mil toneladas de créditos de carbono nos próximos sete anos.
O projeto está diretamente inserido no Planejamento Estratégico da ArcelorMittal Tubarão, cuja gestão corporativa na área ambiental avalia e analisa novos investimentos, levando-se em consideração não apenas os riscos, as oportunidades e a legislação ambiental, como também assegura a melhoria contínua dos processos, proporcionando a redução ou eliminação dos impactos ambientais.
Resíduos industriais
Esta semana falarei dos resíduos industriais, vocês acreditam que o Brasil produz aproximadamente 160 mil toneladas de resíduos industriais por dia. A maior parte desse material vai parar em aterros, sem utilidade ou serventia. Mas, já existem empresas que transformam esse lixo em matéria-prima.
Resíduos das empresas siderúrgicas podem virar asfalto e cimento, telhas de excelente qualidade podem ser produzidas com a mistura do betume (resíduo de refinaria) e aparas de papel e papelão e a incineração de inúmeros resíduos industriais podem ser utilizados para alimentar fornos de alta potência.
Então vamos conhecer um pouco dessas empresas, e o que elas fazem para colaborar como o meio ambiente.
segunda-feira, 8 de outubro de 2007
Meio Ambiente discute eficácia da reserva legal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta terça-feira (9) audiência pública sobre o tema "O instrumento da reserva legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a produção rural".
Foram convidados o ministro do STJ Antônio Herman de Vasconcellos; o diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, André Lima; um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI); o professor Carlos Klink, representando a entidade The Nature Conservancy; o diretor do programa Cerrado e Pantanal da Conservação Internacional Brasil, Ricardo Machado; e o coordenador do programa de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle.
A audiência foi proposta pelos deputados Jorge Khoury (DEM-BA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que são, respectivamente, relator e presidente da subcomissão permanente que avalia a eficácia da reserva legal e os resultados do zoneamento ecológico-econômico. O objetivo do debate é subsidiar os trabalhos da subcomissão.
Segundo os deputados, a reserva legal é um dos mais antigos instrumentos incluídos na legislação ambiental brasileira com o objetivo de evitar ou, pelo menos, minimizar a destruição da cobertura vegetal. Inserido no Código Florestal Brasileiro há mais de 40 anos, esse dispositivo se tornou uma das principais referências nos debates ambientalistas. Entretanto, o desmatamento das florestas continua avançando rapidamente.
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 14.
segunda-feira, 24 de setembro de 2007
O que é o aquecimento global e quais são suas principais causas? Quando tudo começou? O que são gases de efeito estufa? Como o aquecimento global pode
O termo aquecimento global refere-se ao aumento da temperatura média dos oceanos e do ar perto da superfície da Terra que se tem verificado nas décadas mais recentes e à possibilidade da sua continuação durante o corrente século. Se este aumento se deve a causas naturais ou antropogênicas (provocadas pelo homem) ainda é objeto de muitos debates entre os cientistas, embora muitos meteorologistas e climatólogos tenham recentemente afirmado publicamente que consideram provado que a ação humana realmente está influenciando na ocorrência do fenômeno.
O Intergovernamental Panel on Climate Change - IPCC - (Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas, estabelecido pelas Nações Unidas e pela Organização Meteorológica Mundial em 1988) no seu relatório mais recente diz que a maioria do aquecimento observado durante os últimos 50 anos se deve muito provavelmente a um aumento do efeito estufa, causado pelo aumento nas concentrações de gases estufa de origem antropogênica (incluindo, para além do aumento de gases estufa, outras alterações como, por exemplo, as devidas a um maior uso de águas subterrâneas e de solo para a agricultura industrial e a um maior consumo energético e poluição).
Fenômenos naturais tais como variação solar combinados com vulcões provavelmente levaram a um leve efeito de aquecimento de épocas pré-industriais até 1950, mas um efeito de resfriamento a partir dessa data.
gases poluentes
Essas conclusões básicas foram endossadas por pelo menos 30 sociedades e comunidades científicas, incluindo todas as academias científicas nacionais dos principais países industrializados. A Associação Americana de Geologistas de Petróleo,e alguns poucos cientistas individuais não concordam em partes.
Modelos climáticos referenciados pelo IPCC projetam que as temperaturas globais de superfície provavelmente aumentarão no intervalo entre 1,1 e 6,4 °C entre 1990 e 2100.A variação dos valores reflete no uso de diferentes cenários de futura emissão de gases estufa e resultados de modelos com diferenças na sensibilidade climática. Apesar de que a maioria dos estudos tem seu foco no período de até o ano 2100, espera-se que o aquecimento e o aumento no nível do mar continuem por mais de um milênio, mesmo que os níveis de gases estufa se estabilizem.Isso reflete na grande capacidade calorífica dos oceanos.
Um aumento nas temperaturas globais pode, em contrapartida, causar outras alterações, incluindo aumento no nível do mar e em padrões de precipitação resultando em enchentes e secas. Podem também haver alterações nas freqüências e intensidades de eventos e de temperaturas extremas, apesar de ser difícil relacionar eventos específicos ao aquecimento global. Outros eventos podem incluir alterações na disponibilidade agrícola, recuo glacial, vazão reduzida em rios durante o verão, extinção de espécies e aumento em vetores de doenças.
Incertezas científicas restantes incluem o exato grau da alteração climática prevista para o futuro, e como essas alterações irão variar de região em região ao redor do globo. Existe um debate político e público para se decidir que ação se deve tomar para reduzir ou reverter o aquecimento futuro ou para adaptar às suas conseqüências esperadas. A maioria dos governos nacionais assinou e ratificou o Protocolo de Kyoto, que visa o combate a emissão de gases estufa.
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